DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 403/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.741/2023-PMM,
autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 033/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 032/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS -
CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa:
GFC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.214.127/0001-08; Valor R$ 152.160,00(Cento
e cinquenta e dois mil, cento e sessenta reais). Assinatura 03/10/2024, Vigência:
31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90065/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050562.000038/2024-58/PMM.
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA DE USO
HOSPITALAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS, CENTRO DE ZOONOSES (CCZ)
E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495.
Onde 
sagraram 
vencedoras 
as 
empresas: 
AHCOR 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04, vencedora do
Item: 16, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 42, 43, 44 perfazendo o Valor Total de R$ 101.430,92
(Cento e um mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos), ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
21.581.445/0001-82, vencedoras dos Itens: 05 e 21 perfazendo o Valor Total de R$
85.152,45 (Oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos),
DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
29.032.826/0001-14, vencedora do Item: 28 perfazendo o Valor Total de R$ 27.900,00
(Vinte e sete mil e novecentos reais), DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.719.882/0001-66, vencedora do Item: 12 perfazendo o
Valor Total de R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais), E DE A CAVALCANTE E
CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 34.915.637/0001-20, vencedora dos Itens: 01, 08, 17,
18, 20, 22, 24, 25, 38, 39, 57, 58 perfazendo o Valor Total de R$ 95.913,70 (Noventa e
cinco mil, novecentos e treze reais e setenta centavos), I F S NASCIMENTO &CIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o 63.872.493/0001-70, vencedora dos Itens: 15, 45, 46, 47, 56
perfazendo o Valor Total de R$ 29.088,00 (Vinte e nove mil, oitenta e oito reais),
MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, inscrita no
CNPJ/MF sob o 47.891.691/0001-24, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 06, 09, 10, 11, 13, 27,
36, 37, 48, 49, 55 perfazendo o Valor Total de R$ 165.203,40 (Cento e sessenta e cinco mil,
duzentos e três reais e quarenta centavos), NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 07,
14, 19, 23, 32, 40, 41, 50, 51, 52, 53, 54 perfazendo o Valor Total de R$ 81.936,00 (Oitenta
e um mil, novecentos e trinta e seis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 3 de outubro de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90092/2024-CEL/PMM
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 05050560.000355/2024-94 - Modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO
(SRP) Nº 90092/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado.
Data da Sessão: 18 de outubro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília).
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA,
IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS
PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM
CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS
NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E
CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DEPARTAMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL EM MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927495,
Portal
da
Transparência da
PMM/Licitações
ou
Mural
de Licitações
do
TCM/PA.
Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro
Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail:
sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br
MÔNICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 202408140020-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 109/2024-SEMED/PMM.
Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora, Para Futura e Eventual Aquisição de
Brinquedos e Playgrounds Recreativos Destinados à Instalação nas Escolas e Praças
Municipais de Moju/Pa. Valor Global R$ 458.490,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil,
quatrocentos e noventa reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através da
Secretaria Municipal de Educação. Contratada Universal Fabricação e Comercio de Moveis
Ltda - Me - CNPJ: 21.041.143/0001-11. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 110/2024-
SEMOURB/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora, Para Futura e Eventual
Aquisição de Brinquedos e Playgrounds Recreativos Destinados à Instalação nas Escolas e
Praças Municipais de Moju/Pa. Valor Global R$ 458.490,00 (quatrocentos e cinquenta e
oito mil, quatrocentos e noventa reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através
da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada Universal Fabricação e
Comercio de Moveis Ltda - Me - CNPJ: 21.041.143/0001-11. Vigência: 12 (doze) meses
PREGÃO ELETRÔNICO N° 202408190021-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 111/2024-SEMED/PMM.
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Instrumentos
e Materiais Musicais Destinados à Sala de Música da Emef Oton Gomes de Lima, Sob
Gestão da Secretaria de Educação de Moju/Pa. Valor Global R$ 142.440,68 (Cento e
quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: E B PAES - CNPJ: 41.253.783/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-SRP
Tipo menor preço.
REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ - ESCOLA,
QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO), NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A abertura do certame ocorrerá no dia 17/10/2024 às
08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no 
Mural
de
Licitações/TCM/PA,
www.bnc.org.br 
ou
pelo
site
https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro CPL de Óbidos/PA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREEGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL,
SECRETARIAS VINCULADAS (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM,
SEMG, GABINETE DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA, SEMED, SEMDES,
SEMA,) DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS - PA. Assinatura da Ata: 01/10/2024. Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: N.S
DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ - 35.946.280/0001-00, com os
lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84,
85, 86, 87, 88, 92, 93, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 108, 109, 111, 115, 116, 117,
118, 119, 121, 122, 132, 133 e 139 no valor total de R$ 2.302.376,05. Empresa: J K
NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (42897465000137) com os lotes:
10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 36,
42, 43, 52, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 76, 79, 89, 90, 91, 94, 95, 96, 97,
103, 104, 107, 110, 112, 113, 114, 120, 123, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 136,
137 e 138 no valor total de R$ 3.162.083,58 A Ata de Registro de Preços e demais
especificações 
encontra-se
disponibilizada 
para
consulta 
no
e-mail:
licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-SEMED/2024
No dia 03/10/2024 foi adjudicado e no dia 04/10/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-SEMED/2024. Objeto: aquisição de material permanente
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do
Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA .
Empresas vencedoras: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - EPP, no valor de R$ 182.427,45
(cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos);
C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, no valor de R$ 1.278.491,32 (um milhão, duzentos e
setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos); ROSA DE
SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 401.989,10 (quatrocentos e um mil, novecentos e
oitenta e nove reais e dez centavos); U F AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 685.220,18
(seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e dezoito centavos); B9
BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, no valor de R$ 81.702,60 (oitenta e um
mil, setecentos e dois reais e sessenta centavos); INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS
EM GERAL LTDA - EPP, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil); EDINHO SILVA
DE AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 728.982,40 (setecentos e vinte e oito mil,
novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); A C BECHARA REGO COMERCIO
LTDA - EPP, no valor de R$ 25.219,50 (vinte e cinco mil, duzentos e dezenove reais e
cinquenta centavos); SEVENTEC COMERCIO LTDA - DEMAIS, no valor de R$ 99.055,00
(noventa e nove mil e cinquenta e cinco reais); NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA - EPP, no valor de R$ 25.319,00 (vinte e cinco mil e trezentos e dezenove reais);
SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS, no valor de R$ 5.250,00 (cinco
mil e duzentos e cinquenta reais) e; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no
valor de R$ 144.390,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos e noventa reais).
RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E
DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
FUNDEB e PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 4 de outubro de 2024.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-SEMED/2024
No dia 03/10/2024 foi adjudicado e no dia 04/10/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016-SEMED/2024.
Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de limpeza e higienização de caixas d'água e
cisternas, com fornecimento de material e mão de obra, destinados a atender as Escolas
Municipais de Ensino das Áreas Urbana e Rural, a Secretaria Municipal de Educação de
Oriximiná/PA e setores atrelados. Empresa vencedora: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, no
valor de R$ 211.941,60 (duzentos e onze mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta
centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Oriximiná-PA, 3 de outubro de 2024.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024/SME
Ref. Dispensa de
Licitação 700021/2024/SME; Contratante: Fundo
Municipal de
Educação/FME. META CONSULTORIA E TREINAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita sob o
CNPJ: nº 37.179.492/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração
e impressão de provas de Língua Portuguesa e Matemática do 2°, 4º e 8º anos dos alunos da
Zona Rural e Zona Urbana e tabulação de dados por meio da dispensa de licitação, para
atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA.
Valor Total: R$ 36.822,28 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e dois mil e vinte e oito
centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 0351/2024 SME. Referente a Concorrência nº 200008/2024
SME.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de Educação/FME.
Contratada
A
J
L
B
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.863.021/0001-24. Objeto: Contratação
de empresa especializada, do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço
global (material e mão de obra), para a execução pela EMPRESA DA OBRA DE INSTAL AÇ ÃO
DE PISOS CERÂMICOS NA CASA DOS SABERES, localizada na zona Urbana do Município de
Ourilândia do Norte (Pa); Valor Total: R$ 115.250,11 (Cento e Quinze Mil e Duzentos e
Cinquenta Reais e Onze Centavos). Vigência até 09/09/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700021/2024-SME; Processo Administrativo nº 0099/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Elaboração e impressão de provas de Língua
Portuguesa e Matemática do 2°, 4º e 8º anos dos alunos da Zona Rural e Zona Urbana e
tabulação de dados por meio da dispensa de licitação, para atender a necessidade da Secretaria
Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 36.822,28 (trinta e seis mil,
oitocentos e vinte e dois mil e vinte e oito centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal
nº 14.133/21.

                            

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