DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 20240175. Pregão Eletrônico PE nº 016/2023 Objeto: Registro de
preços para fatura e eventual aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) e
materiais hidráulicos e diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará CNPJ nº 83.211.391/0001-
10 Contratada: MARABA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI. Valor Total
R$268.083,50 (duzentos e sessenta e oito mil e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
Vigência 17/04/2024 á 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240060. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMAS Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as
demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência
Social, CNPJ nº 15.352.731/0001-73. Contratada: Mega Vendas Distribuidora Ltda. Valor Total R$ 40.060,59
(quarenta mil, sessenta reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240061. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMAS Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha
e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia.
Contratante: Fundo Municipal da criança e do adolescente, CNPJ nº 21.383.083/0001-15.
Contratada: Mega Vendas Distribuidora Ltda. Valor Total R$ 71.307,60 (setenta e um mil,
trezentos e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240062 Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMMA Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha
e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia.
Contratante: Secretaria Municipal de meio Ambiente, CNPJ nº 23.420.080/0001-30.
Contratada: Mega Vendas Distribuidora Ltda. Valor Total R$ 27.163,05 (vinte e sete mil,
cento e sessenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240067 Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMMA Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha
e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia.
Contratante: Secretaria Municipal de meio Ambiente, CNPJ nº 23.420.080/0001-30.
Contratada: M. Lucia Alves De Araújo Comercio - ME. Valor Total R$ 87.333,80 (oitenta e
sete mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 24/04/2024 a
31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240073 Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMMA Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha
e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia.
Contratante: Secretaria Municipal de meio Ambiente, CNPJ nº 23.420.080/0001-30.
Contratada: BRANDÃO COMERCIO LTDA. Valor Total R$ 140.131,78 (cento e quarenta mil,
cento e trinta e um reais e setenta e oito centavos). Vigência: 24/04/2024 a
31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240063. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -PMDSA Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha
e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia.
Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 12.145.041/0001-55. Contratada: M. Lucia Alves
De Araújo Comercio - ME. Total R$ 201.389,40 (duzentos e um mil, trezentos e oitenta e
nove reais e quarenta centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240056. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -PMSDA Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha
e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia.
Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 12.145.041/0001-55. Contratada: Mega Vendas
Distribuidora Ltda. Valor Total R$ 372.688,41 (trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e
oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240069. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -PMSDA Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha
e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia.
Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 12.145.041/0001-55. Contratada: B BRANDÃO
COMERCIO LTDA. Valor Total R$ 969.849,56 (novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos
e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 24/04/2024 a
31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240064. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SME Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha
e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada:
M. Lucia Alves De Araújo Comercio - ME. Valor Total R$ 38.716,10 (trinta e oito mil,
setecentos e dezesseis reais e dez centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240058. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SME Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha
e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada:
Mega Vendas Distribuidora Ltda. Valor Total R$ 19.201,76 (dezenove mil, duzentos e um
reais e setenta e seis centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240070. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SME Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha
e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: B
BRANDÃO COMERCIO LTDA. Valor Total R$ 62.271,71 (sessenta e dois mil, duzentos e
setenta e um reais e setenta e um centavos). Vigência:24/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240065. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMS Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha
e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia.
Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ Nº 11.562.704/0001-74. Contratada: M.
Lucia Alves De Araújo Comercio - ME. Valor: 38.252,00 (trinta e oito mil, duzentos e
cinquenta e dois reais). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240071. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMS Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha
e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: B
BRANDÃO COMERCIO LTDA. Valor Total R$ 469.027,13 (quatrocentos e sessenta e nove mil,
vinte e sete reais e treze centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240059. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMS Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha
e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada:
Mega Vendas Distribuidora Ltda. Valor Total R$ 231.638,00 (duzentos e trinta e um mil,
seiscentos e trinta e oito reais). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024.
Caroline Lima Pereira
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240066. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMAS Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha
e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia.
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.352.731/0001-73.
Contratada: M. Lucia Alves De Araújo Comercio - ME. Valor Total R$ 45.649,19 (quarenta
e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos). Vigência: 24/04/2024
a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240068. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMAS Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha
e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia.
Contratante: Fundo Municipal da criança e do adolescente, CNPJ nº 21.383.083/0001-15.
Contratada: M. Lucia Alves De Araújo Comercio - ME. Valor Total R$ 121.105,90 (cento e
vinte e um mil, cento e cinco reais e noventa centavos). Vigência: 24/04/2024 a
31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240072. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMAS Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha
e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia.
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.352.731/0001-73.
Contratada: BRANDÃO COMERCIO LTDA. Valor Total R$ 91.446,27 (noventa e um mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: 24/04/2024 a
31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240074. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMAS Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha
e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia.
Contratante: Fundo Municipal da criança e do adolescente, CNPJ nº 21.383.083/0001-15.
Contratada: BRANDÃO COMERCIO LTDA. Valor Total R$ 303.200,69 (trezentos e três mil,
duzentos reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024.
Osvaldina Nunes dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240166. Pregão Eletrônico PE nº 24/2023 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais hospitalar,
insumos hospitalares e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De
Saúde e Saneamento De São Domingos Do Araguaia - Pa. CNPJ nº 11.562.704/0001-74
Contratada: EMPRESA DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA. Valor Total R$ 167.592,00 (cento e
sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais). Vigência 15/07/2024 a
31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240190. Pregão Eletrônico PE nº 27/2023 Objeto: registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de lavagem e higienização de ônibus escolares, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Gestão do Fundeb de São Domingos do Araguaia Pará: Fundo
Municipal De Educação CNPJ nº 31.379.366/0001-47 Contratada: LAVA JATO CAPRICHO
LTDA. Valor Total R$ 118.350,00 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquentas reais).
Vigência 09/08/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMSDA
Contratação de empresa para locação de Palco de pequeno porte, Sonorização
e Iluminação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura deste
município. Vencedor (s): G L FEITOSA LTDA Cnpj: 07.993.402/0001-83, Valor Total R$
66.800,00 (Sessenta e seis mil e oitocentos reais). Elizane Soares da Silva. Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 4 de outubro de 2024.
ELIZANE SOARES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN
Republicação
O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público a retificação, com a nova data de abertura às 08:00 horas do dia 18/10/2024, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço
por item, para Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a
Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital
estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 355/2024-DLCA, Ref. Pregão Eletrônico n° 011/2024-SRP, objeto -
futura e eventual aquisição de tubos de concreto, objetivando atender as necessidades da
Secretaria de Transporte e Infraestrutura do município de Viseu/PA. Vencedoras: T Costa
da Silva Eireli; CNPJ n° 03.230.897/0001-38, valor R$ 113.200,00. D. Duarte de Moura Ltda;
CNPJ n° 34.036.580/0001-99, valor R$ 46.019,20; Valor global da ATA de Registro é de R$
159.219,20. Ass. 03/10/2024; vigência 1 ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de tubos de
concreto, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura
do município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
n°04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 356/2024-DLCA. Contratada: T Costa da Silva
Eireli; CNPJ n° 03.230.897/0001-38, valor R$ 43.768,00, vigência 04/10/2024 à 31/12/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n°04.873.618/0001-17. Termo de
Contrato 357/2024-DLCA. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda; CNPJ n° 34.036.580/0001-
99, valor R$ 18.407,68, vigência 04/10/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
O Município de Viseu torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO
N° 011/2024, objeto - futura e eventual aquisição de tubos de concreto, objetivando
atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do município de
Viseu/PA. Vencedoras: T Costa da Silva Eireli; CNPJ n° 03.230.897/0001-38, valor R$
113.200,00. D. Duarte de Moura Ltda; CNPJ n° 34.036.580/0001-99, valor R$ 46.019,20.
Ass. 03/10/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
Viseu/Pa, 4 de outubro de 2024
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
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