DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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185
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 106/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 058/2024/FMS
Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para
futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara - Pará. Órgão: O Município
de Xinguara, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, através do Fundo Municipal de
Saúde, Inscrito no CNPJ (MF) 11.194.088/0001-46, representado pelo seu Secretário de
Saúde o Sr. Fabrício Moura Araújo. FORNECEDORES REGISTRADOS: Empresa 01: AH CO R
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº.
37.556.213/0001-04, com o item 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 39, 40, 41,
42, 44, 46, 49, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 77, 78, 84, 90, 93, 95, 98, 99,
100 e 104 perfazendo um valor total de R$ 318.663,95 (Trezentos e Dezoito Mil e
Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos). Empresa 02: MAXLAB
PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
04.724.729/0001-61, com o item 9, 11, 12 e 14 perfazendo um valor total de R$ 2.899,50
(Dois Mil e Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Empresa 03:
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
37.156.206/0001-15, com o item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 31, 32, 34, 35, 36, 37,
38, 43, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 63, 65, 71, 72, 73, 74, 79, 80, 81, 82, 83, 85,
86, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 96, 97, 101, 102 e 103 perfazendo um valor total de R$
215.600,00 (Duzentos e
Quinze Mil e Seiscentos Reais).
Empresa 04: PROCELA
PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.686.716/0001-69, com o item 13, e 33
perfazendo um valor total de R$ 6.450,00 (Seis Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais).
Empresa 05: VITALABE EQUIPAMENTO LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
19.142.596/0001-92, com o item 17, 18, 19 e 20 perfazendo um valor total de R$ 16.940,00
(Dezesseis Mil e Novecentos e Quarenta Reais). Xinguara-PA, 24 de setembro de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 0106/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 058/2024/FMS.
Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a
licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura
e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara - Pará, em favor das
firmas: Empresa 01: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 37.556.213/0001-04, com o item 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 39, 40, 41, 42, 44, 46, 49, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 69, 70, 76,
77, 78, 84, 90, 93, 95, 98, 99, 100 e 104 perfazendo um valor total de R$ 318.663,95
(Trezentos e Dezoito Mil e Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Noventa e Cinco
Centavos). Empresa 02: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 04.724.729/0001-61, com o item 9, 11, 12 e 14 perfazendo
um valor total de R$ 2.899,50 (Dois Mil e Oitocentos e Noventa e Nove Reais e
Cinquenta Centavos). Empresa 03: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E DROGARIA 23
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.156.206/0001-15, com o item 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 10, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
63, 65, 71, 72, 73, 74, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 96, 97, 101,
102 e 103 perfazendo um valor total de R$ 215.600,00 (Duzentos e Quinze Mil e
Seiscentos Reais). Empresa 04: PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº. 09.686.716/0001-69, com o item 13, e 33 perfazendo um valor total de R$ 6.450,00
(Seis Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais). Empresa 05: VITALABE EQUIPAMENTO
LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.142.596/0001-92, com o item 17,
18, 19 e 20 perfazendo um valor total de R$ 16.940,00 (Dezesseis Mil e Novecentos
e Quarenta Reais).
Xinguara - PA, 23 de setembro de 2024
FABRÍCIO MOURA ARAÚJO
Secretário de Saúde
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: COntratação de Serviços Para Realização de Curso de Formação Para A Guarda
Civil Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO:
02.030 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04 122 1003 2011 MANUTENCAO DA SECRETARIA
DE ADMINISTRACAO 5001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00320/2024 -
02.10.24 - INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO, PESQUISAS,CIENCIAS POLICIAIS E DE F ES A
SOCIAL - R$ 20.001,00.
AVISO DE DISPENSA Nº DV00013/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00013/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REAL I Z AÇ ÃO
DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto e
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INSTITUTO NACIONAL DE E N S I N O,
PESQUISAS,CIENCIAS POLICIAIS E DEFESA SOCIAL - R$ 20.001,00.
Alagoa Nova - PB, 2 de Outubro de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES D ES T E
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2023. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00010/2024 - Drogafonte Ltda - CNPJ:
08.778.201/0001-26 - Apostila 01 - acréscimo médio de 56,72%. ASSINATURA: 02.10.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00065/2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00022/2024 - Drogafonte
Ltda - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Apostila 01 - acréscimo de 63,68%. ASSINATURA: 02.10.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação
de Sistemas de Abastecimentos de águas em diversas comunidades rural do município de
Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do
Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 20 606
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 Agricultura 20 606 Extensão Rural 20.606.0006.
PERFURAÇÃO DE POÇOS 18 544 ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTAÇÃO E AMPL DE
ABASTECIMENTO ÁGUA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 03/10/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00155/2024 -
03.10.24 - PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 1.489.154,70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16448/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Arquimedes De Souza Leal. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande/Pb, Para Da Continuidade Ao Serviço Da Ubs Quarenta, Localizado Na Rua Do Sol,
Nº 810, Santa Rosa, Campina Grande- Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De
Licitação N°. 16290/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº.
14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$
21.588,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116.
Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Arqumedes De Souza Leal. Data Da Assinatura: 02/10/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16643/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro
Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição
De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina
Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Ana Maria Brito Silva, Manuel
Jacome Barbosa, Jefta Silmara Oliveira De Andrade, Adamastor Viana Fernandes, Ernani
Garcia De Sousa, Antonio Belo De Lima Silva, Sebastiao Da Silva Oliveira, Angela Maria De
Oliveira Santos, Modesto Terto Araujo, Maria De Fatima Batista. Processo N°: 0834654-
85.2020.8.15.0001, 0023221- 34.2013.8.15.0011, 0030440- 98.2013.8.15.0011, 0805731-
88.2016.8.15.0001, 0809124- 21.2016.8.15.0001, 0810685- 17.2015.8.15.0001, 0812622-
81.2023.8.15.0001, 0826507- 31.2024.8.15.0001, 0831991- 61.2023.8.15.0001 E 0828408-
68.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.975,40. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação
Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16198/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy De Oliveira. Data Da
Assinatura: 03/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16650/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E L E B
Santos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -
Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16317/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Lucas Emanuel Bernardino Santos. Data Da Assinatura:
03/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16671/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender
Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência Pelo Período De 180 Dias, Demandas Judiciais
De: Jefte Lopes Pereira, Processo Nº 0015959-64.2023.4.05.8201; Nicollas Valentin
Fernandes Da Silva, Processo Nº 0800100-71.2024.8.15.7701; Nycolas Henrique Farias De
Brito, Processo Nº 0801508-53.2020.8.15.0001; Ivana Raissa Cruz Costa, Processo Nº
0801537-06.2020.8.15.0001; Jackson Jose Batista De Araujo, Processo Nº 0824953-
61.2024.8.15.0001; Gilvania Felix Dos Santos, Processo Nº 0826505-61.2024.8.15.0001;
Maria Do Socorro De Oliveira Andrade, Processo Nº 0826553-20.2024.8.15.0001; Maria Zelia
De Araujo Marinho, Processo Nº 0839097-74.2023.8.15.0001; Miguel Agripino Cavalcanti
Brito, Processo Nº 0839580-07.2023.8.15.0001; Nadjane Maria Barbosa, Processo Nº
0818485-81.2024.8.15.0001;
Kelton
Caetano
Da
Silva,
Processo
Nº
0821713-
64.2024.8.15.0001; Cauã Fabrycio Lima Cordeiro, Processo Nº 0824288-45.2024.8.15.0001,
Moisés Gomes Soares, Processo Nº 0824309-21.2024.8.15.0001; Felipe Magno Farias
Florença, Processo Nº 0824415-80.2024.8.15.0001 E Ana Vivian Dantas Alves, Processo Nº
0824431-34.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 6.662,18. Prazo Contratual: 180 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16208/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De
Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva.
Data Da Assinatura: 02/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16672/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro
Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição
De Medicamentos Controlados Para Atender Demandas Judiciais Em Caráter De
Emergência Pelo Período De 180 Dias, Demandas Judiciais De: Jefte Lopes Pereira, Processo
Nº 0015959-64.2023.4.05.8201; Nicollas Valentin Fernandes Da Silva, Processo Nº 0800100-
71.2024.8.15.7701;
Nycolas
Henrique
Farias
De
Brito,
Processo
Nº
0801508-
53.2020.8.15.0001; Ivana Raissa Cruz Costa, Processo Nº 0801537-06.2020.8.15.0001;
Jackson Jose Batista De Araujo, Processo Nº 0824953-61.2024.8.15.0001; Gilvania Felix Dos
Santos, Processo Nº 0826505-61.2024.8.15.0001; Maria Do Socorro De Oliveira Andrade,
Processo Nº 0826553-20.2024.8.15.0001; Maria Zelia De Araujo Marinho, Processo Nº
0839097-74.2023.8.15.0001; Miguel Agripino Cavalcanti Brito, Processo Nº 0839580-
07.2023.8.15.0001; Nadjane Maria Barbosa, Processo Nº 0818485-81.2024.8.15.0001;
Kelton Caetano Da Silva, Processo Nº 0821713-64.2024.8.15.0001; Cauã Fabrycio Lima
Cordeiro, Processo Nº 0824288-45.2024.8.15.0001, Moisés Gomes Soares, Processo Nº
0824309-21.2024.8.15.0001;
Felipe Magno
Farias
Florença,
Processo Nº
0824415-
80.2024.8.15.0001 E Ana Vivian Dantas Alves, Processo Nº 0824431-34.2024.8.15.0001.
Valor Global: R$ 21.307,58. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16208/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy De Oliveira. Data Da
Assinatura: 03/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16673/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Xand's
Comercial De Alimentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De
Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas E
Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$
59.202,18. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
91603/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De
Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco Barboza
Da Silva. Data Da Assinatura: 03/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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