DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16674/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Multi
Serviços E Soluções Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De
Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas E
Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global:
R$ 1.227.110,75. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico
(Srp) Nº. 91603/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº
4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da
Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Jefferson Domingues Vieira Da Costa. Data Da Assinatura: 03/10/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16676/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Valber Resende Costa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb,
Para Da Continuidade Ao Serviço Do Centro De Convivência Localizado Na Rua Deputado
Norberto Leal, N1049, Alto Branco, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade De Licitação N°. 16307/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global:
R$
42.840,00.
Prazo
Contratual:
12
Meses.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Valber Resende Costa. Data Da Assinatura:
03/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16992/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16352/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sos Saúde Mental E
Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
25/11/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Camilla Queiroz De Oliveira. Data Da
Assinatura: 03/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.079/2024/FMAS/PMCG
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.079/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal
De Assistência Social/FMAS/PMCG E SERCON CONSTRUCOES LTDA Objeto Contratual:
Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Na Execução De Serviços De
Implantação De Guarda-Corpos Nas Arquibancadas Da Quadra Poliesportiva Jornalista
Humberto
De
Campos.
Fundamentação:
Dispensa
De
Licitação
Nº
05.010/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática:
08.243.1019.2135 Elemento
De Despesa:
3390.39. Fonte
De Recursos:
16600000.
Signatários: Fábio Henrique Thoma E Carlos Fernandes Sobrinho. Valor Global: R$ 24.312,78
(Vinte E Quatro Mil, Trezentos E Doze Reais E Setenta E Oito Centavos). Data De Assinatura:
02/10/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA. Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5.024/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.465/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em observância aos
requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXGIBILIDADE Nº 05.024/2024,
cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua República Federativa da Alemanha Nº155
Nações, para o funcionamento do CASA DA ESPERANÇA I, em favor do Sr. RICARDO NU N ES
VIEIRA, valor de R$ 75.912,00 (SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS), de
acordo, com o fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Nº 14.133/2021, conforme Parecer
da Assessoria Jurídica.
Campina Grande - PB, 1º de outubro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOSIÇÃO DE
ACERVO LITERÁRIO PARADIDÁTICO DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA DO ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto
e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CENTRO DE FORMACAO E
CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 377.765,00.
Cuité - PB, 3 de Outubro de 2024
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 1.179,52; LOJA DA FABRICA INDUSTRIA
DE MOVEIS LTDA - R$ 43.098,30; LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO - R$
60.101,27; MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - R$ 1.992,00; ORTHOVIDA INDUSTRIA E
NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - R$ 34.629,15; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$
13.413,56.
Cuité - PB, 3 de Outubro de 2024
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2023
4º
Termo
Aditivo ao
Contrato
nº
11.062/2023
-
EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - ACESSO PRAIA DO SOL E
GRAMAME E URBANIZAÇÃO ORLA DO BESSA JOÃO PESSOAPB,
MEMORANDO INTERNO: 128.589/2024.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo, ao valor contratado em R$
2.409.660,61.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/ PMJP e Alexandre Albuquerque Teixeira /
NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
João Pessoa, 1 de outubro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE CARTEIRAS ESCOLARES
(MODELO FDE-FNDE) PARA
ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE JUAZEIRINHO. Abertura da sessão pública: 10:30 HORAS DO DIA 21 DE
OUTUBRO DE 2024. Início da fase de lances: 10:31 HORAS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3382-1234.
E-mail:
licitacaojuazeirinho2022@gmail.com.
Edital:
www.juazeirinho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado
Juazeirinho - PB, de 4 de Outubro de 2024
SIDNEI SOARES DE MORAIS
Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00002/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça
no Município de Marizópolis - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: ICCP CONSTRUCOES LTDA - R$ 157.500,00.
Marizopolis - Pb, 6 de Setembro de 2024.
LUCAS GONÇALVES BRAGA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de obra de adequação e
ampliação do Mercado Público do município de Marizópolis - PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA MMV LTDA - R$ 438.000,00.
Marizopolis - Pb, 16 de Setembro de 2024.
LUCAS GONÇALVES BRAGA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção da EMEIEF
Instituto Joaquim de Paiva Gadelha no Município de Marizópolis - PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: YAGO DIAS DE SOUSA - R$ 1.589.000,00.
Marizopolis - Pb, 6 de Setembro de 2024.
LUCAS GONÇALVES BRAGA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
Aquisição de Trator Agrícola, destinando as atividades da secretaria de desenvolvimento
econômico do município de Marizópolis; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 180.000,00.
Marizopolis - PB, 30 de Setembro de 2024.
LUCAS GONÇALVES BRAGA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça no Município de
Marizópolis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO:
02.060 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SERV PUBLICOS 15 451 0190 1012 CONSTRUÇÃO DE
PRAÇAS 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União Aplicações Diretas 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES CONVENIO N° 1075898-97/2021
(911545). VIGÊNCIA: até 06/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Marizópolis e: CT Nº 00238/2024 - 06.09.24 - ICCP CONSTRUCOES LTDA - R$ 157.500,00.