DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024
Objeto REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de serviço de locação de aparelhos e fornecimento
de insumos e reagentes para realização de exames de hemocultura, suscetibilidade e
identificação, necessários à Secretaria Municipal de Saúde - Laboratório Municipal, destinados
a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Maternidade São José dos
Pinhais e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais.
Abertura de Propostas: 18 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O
Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
informando
número do Pregão 900113 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas
na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de
Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41)
3381-6656 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 27 de setembro de 2024.
MARCELY SANTOS SIQUEIRA
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de instrumentais cirúrgicos para atender às demandas do
DAS, DAUE e HMSJ.Abertura de Propostas: 21 de outubro de 2024, às 9h. Informações
complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço
eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885.
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José
dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min
às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 26 de setembro de 2024.
MARCELY SANTOS SIQUEIRA
Secretária
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
OBJETO: Fornecimento de cartuchos de tinta e toner genuínos e compatíveis e material de
informática. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 18 de outubro de
2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 18 de outubro de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 18 de outubro de 2024.
LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.
São Mateus do Sul, 1º de outubro de 2024.
ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 085/2024 P E Nº. 048/2024 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della
Rosa Magri. CONTRATO Nº. 0106/2024 CONTRATADA AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ/MF nº. 11.097.671/0001-39 Sócio
Administrador Marcos Roberto Carrafa. Item 01 Semeadora adubadora de culturas de
inverno MARCA MODELO AGRICULTE / AGSM17 preço: R$ 102.500,00.
CONTRATO Nº. 0107/2024 CONTRATADA METALÚRGICA FREITAS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº.
05.852.250/0001-73 Sócio Administrador Sidinei Moises de Freitas Item 02 Carreta Agrícola
basculante MARCA MODELO METALFREITAS / MF ME 6Tª Item 4 Roçadeira Hidráulica
MARCA MODELO METALFREITAS / RTE 200 preço: R$ 30.000,00.
CONTRATO Nº. 0108/2024 LUZERNA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº.
55.993.229/0001-66 Sócia Administradora Patrícia Schmitz Item 03 Enxada rotativa leve
MARCA MODELO SR IMPLEMENTOS SREE 900 preço: R$ 19.500,00.
CONTRATO Nº.0109/2024 ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. EPP.
CNPJ/MF nº. 34.124.663/0001-30 Sócio Administrador Leonardo Streher Matte Item 05
Roçadeira Hidráulica MARCA MODELO ALBANI MATTÉ / RAM - 1100 preço: R$ 8.100,00.
objeto: Contratação de empresa para aquisição de IMPLEMENTOS no segmento
agropecuário, conforme Convênio MAPA nº. 920412/2021 Proposta Transfere Gov nº.
034808/2021. prazo e do local de entrega: no prazo máximo de até 90 (noventa) dias
corridos, a contar da data de recebimento da "Ordem de Compra", emitida pelo
Departamento de Compras, entregue na Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí. prazo
de vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir das assinaturas do Contrato, podendo ser
prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. pagamento:
será efetuado A PARTIR DA LIBERAÇÃO DO RECURSO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL - MAPA
e Contrapartida do Município, após entrega/vistoria/aceitação pelo gestor e fiscal do
Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica, devidamente atestada pelo
fiscal e gestor do Contrato, sem qualquer forma de reajuste, sem ônus de frete, através de
transferência eletrônica para Conta Bancária da Contratada indicada pela mesma. recursos
orçamentários: Fonte de Recursos 3902 MAPA nº. 920412/2021 Máquinas e Equipamentos
Agrícola. 11 11.01 06050111.2.057000 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.40.00.00. fiscalização:
(fiscal) Maycon Marana Pereira (gestor) Adilson de Souza Costa. foro: Comarca de Jandaia
do Sul - Pr. data da assinatura dos contratos: 03 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 23 DE
OUTUBRO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado
no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS E EXECTIVOS,
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART'S, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON GRID,
HOMOLOGADO E COMISSIONADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE NAS DEPENDÊCIAS DO CMEI
SONHO DE CRIANÇA E HOSPITAL MUNICIPAL.
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos
poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245,
centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail:
licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá
ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do
Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também
poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no
endereço citado, das 8h30 às 17 horas.
Três Barras do Paraná-PR, 3 de outubro de 2024.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024 PMA -
PROCESSO N°. 096/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 041/2024 PMA - OBJETO:
contratação de empresa especializada para promover a realização de oficina sobre
segurança alimentar e nutricional no município de Agrestina-PE, abrangendo as famílias e
indivíduos beneficiários do programa bom prato - cozinha comunitária. Valor estimado: R$
22.750,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 03 de outubro de 2024 às
08:00h, Limite para acolhimento das propostas: 08:00h. do dia 08 de outubro de 2024.
Início da Sessão de disputa: às 09:30h. do dia 08 de outubro de 2024. Informações: pelo
e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal
Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital.
Agrestina/PE, 1º de outubro de 2024.
JOSÉ MAIONE SILVA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº 56/2024
O município de Barreiros-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos
interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo
Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO
CARIMÃ NO MUNICIPIO DE BARREIROS, aceitável: R$ 356.544,19. Edital e Anexo: Podem
ser obtidos a partir das 08h00 do dia 08 de outubro de 2024 no site www.bnc.org.br, ou
no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo
e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: DIA: 24 de outubro de 2024
às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 4 de outubro de 2024
ELIEL LOPES DA SILVA
Secretário De Obras E Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024
A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 604/2024,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
abertura de Licitação. PL 098/2024 CE 05/2024. CPL. Serviços de Engenharia. Tipo menor
preço global, com inversão de fases. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA AS OBRAS E OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES AO BLOCO 02 DO MERCADO
PÚBLICO DE CAMARAGIBE. Através de Autorização do Secretária Municipal de
Infraestrutura, conforme Termo de Referência, dotação orçamentária e documentos que se
seguem, com observância do disposto nas Leis Federais 14.133/21,e suas alterações. O
valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: R$
10.306.972,01 (Dez milhões trezentos e seis mil novecentos e setenta e dois reais e um
centavo). ficando definido o dia 13/11/2024, às 10h para início da sessão de disputa,
Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do
sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de
Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo
de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento
junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de
Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR,
e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail:
cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL,
solicitado
pelo
e-mail
cpl@camaragibe.pe.gov.br
e
no
site
da
prefeitura
em
www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe, 3 de outubro de 2024.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 032/2024, PROCESSO Nº 026/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90.021/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA PRIME LTDA, CNPJ
nº 27.848.815/0001 - 81. OBJETO: Execução da pavimentação e drenagem em ruas no
bairro São João da Escócia. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 2.095.000,00 (dois
milhões e noventa e cinco mil reais). Data: 02/10/2024. SECRETARIA DE INFRAES T R U T U R A
URBANA E OBRAS. Thamyris Araujo Lopes da Silva Motta - Secretária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90019/2024
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 024/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência
Eletrônica
N°
90019/2024,
cujo
objeto
é
à
execução
da
pavimentação
em
paralelepípedos, drenagem e sinalização de diversas vias no Bairro Deputado José
Antônio Liberato, Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na
forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a
seguir: PTG SERVICOS, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ 12.229.586/0001-40,
vencedora do item único pelo valor total de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil
reais).
Caruaru/PE, 3 de outubro de 2024.
THAMYRIS ARAUJO LOPES DA SILVA
Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras