DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 62/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços em
Reforma e Ampliação da Escola Municipal Hilda Vieira Calado, localizado na Avenida Miguel
Pereira Neto, S/N, bairro Liberdade, Zona Urbana do Município de Cupira/PE. Valor Total
Estimado em R$ 1.310.049,85; Abertura da sessão dia 24/10/2024 às 09:00 horas.
Informação 
e
obtenção 
do
edital 
na
plataforma 
eletrônica
da 
BNC,
sitio
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação
via 
e-mail: 
licitacao@cupira.pe.gov.br, 
ou 
no 
portal 
da 
transparência:
http://cupira.pe.gov.br
Cupira - PE, 4 de outubro de 2024.
SUSENA NAYARA BRITO CAVALCANTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Pregão Eletrônico nº 018/2024. Processo Licitatório nº 016/2024. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração de
Energia Elétrica Fotovoltáica, inclusos elaboração do projeto executivo, aprovação deste
junto a concessionária de energia elétrica, serviços de instalação de SFCR, materiais e
equipamentos necessários à instalação, a efetivação do acesso junto à rede da
concessionária, treinamento, software de monitoramento de desempenho, manutenção e
o suporte técnico durante o período de 01 (um) ano após as instalações. A instalação dos
equipamentos se dará no município de Dormentes - PE. O presente pregão foi SUSPENSO
em virtude da necessidade de adequação das peças do processo. Assim que forem
realizadas as adequações, nova data será marcada para a realização do certame.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 102/2024. OBJETO: Sistema de Registro de Preços
para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar que atenderá as necessidades das escolas municipais de Ibimirim, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor
máximo estimado do certame é de R$ 1.962.983,00 (um milhão, novecentos e sessenta e
dois mil, novecentos e oitenta e três reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR
ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 07/10/2024; FIM
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 18/10/2024; ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 18/10/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 18/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário
de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site
http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 4 de outubro de 2024.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 03-S/2024
Fundo Municipal de Saúde. No Jornal do DOU do dja 03/10/2024 Seção 3 Pág 250.
Onde se lê: Valor global estimado em R$ 1.024.079,24 (um milhão, vinte e
quatro mil, setenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
Leia-se: Valor global estimado em: R$ 1.023.094,24 (um milhão e vinte e três
mil e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos)
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3-S/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03-S/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 034-S/2024.
Objeto: Aquisição Emergencial e Parcelada de Medicações Injetáveis, Medicamentos de
Atenção Básica e Provindos de Ordem Judicial, Para Atender As Necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Jatobá. Valor global estimado em R$ 1.023.094,24. NOVA DATA DE
INÍCIO
DOS 
LANCES:
10/10/2024 
às
09:01h.
Participação 
via
site:
portaldecompraspublicas.com.br.
MAYARA OLIVEIRA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2024
(CE 10/2024). Objeto: Construção de praças, no centro e bairros (Areia Branca, João de
Deus, Jardim Maravilha, Jatobá e Vila Mocó). Contratante: Município de Petrolina - SEINFRA
(10.358.190/0001-77). Representante legal: Frederico Melo Machado. Contratada: OD
Construtora e Empreendimentos Ltda (28.508.500/0001-58). Representante Legal: Cristiane
Dias Almeida. Convênio nº 909111/2020. Valor global: R$ 2.400.749,93. Data: 03.10.2024.
Vigência: 14 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Nº 1/2024
PROCESSO Nº 5/2024
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr. Registro formal de preços, consignado em Ata,
pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o
fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS, destinados a atender as necessidades do Hospital
Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 1.687.250,69. Recebimento das Propostas até o dia: 17/10/2024 às 08h00min
(horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/10/2024 às 09h00min (horário
de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no
Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José
Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a
solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 4 de outubro de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte. PL N° 29/2024 - objeto: Formação de registro de preço para
eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de
informática, com o objetivo de atender as demandas destinadas às diversas secretarias do
município de São Joaquim do Monte/PE. Valor Máximo Aceitável R$ 1.111.752,05 (Um
milhão cento e onze mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Inicio de
recebimento de proposta: dia 18/09/2024 até 21/10/2024, às 08:00 horas, no site
www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 21/10/2024, das 08:05 às 08:55
horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 21/10/2024, às 09:00 horas no site:
www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro -
São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no
horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das
08:00h 
às
13:00h, 
de
segunda 
a
sexta-feira 
ou
através 
dos
sites:
www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 4 de outubro de 2024
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMSJB-CO-008/2024.
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Construção de Unidade Básica de Saúde nos
distritos de Bom Nome e Jatobá, oriundos (PAC). no valor de R$ 3.682.599,80 (três
milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e
nove centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço
eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 21 de
Outubro de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São José do Belmonte, 2 de outubro de 2024
ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO.
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.432/2024. Procedimento: Concorrência Eletrônica nº
010/2024.
Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de
estradas vicinais no MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, objeto do convênio Nº 950359/2023-
MIDR, conforme condições e especificações previstas no projeto básico, para atender as
demandas da secretaria municipal de infraestrutura de CAMPO MAIOR-PI. ADJUDICANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
ADJUDICATÁRIO: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.872.980/0001-62. Data da Adjudicação: 02/10/2024. Autoridade que Adjudicou: Adilson Paz
Silva. Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor Adjudicado: R$ 699.790,86
(seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos).
ADILSON PAZ SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.432/2024. Procedimento: Concorrência Eletrônica nº
010/2024.
Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de
estradas vicinais no município de CAMPO MAIOR-PI, objeto do convênio Nº 950359/2023-
MIDR, conforme condições e especificações previstas no projeto básico, para atender as
demandas da secretaria municipal de infraestrutura de campo MAIOR-PI. Data da
Homologação: 02/10/2024. Autoridade que Homologou: Adilson Paz Silva. Cargo: Secretário
Municipal de Infraestrutura. Valor Homologado: R$ 699.790,86 (seiscentos e noventa e nove
mil, setecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos).
ADILSON PAZ SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.576/2024. Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 008.1/2024.
Contratação de empresa de engenharia para construção de uma unidade básica de
saúde, tipo i - equipe de saúde da família, padrão ministério da saúde, no bairro de lourdes,
conforme projeto básico e demais anexos, para atender as demandas da secretaria municipal
de saúde de campo maior-pi. adjudicante: município de CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde. ADJUDICATÁRIO: JOSÉ NUNES DE SOUSA FILHO ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 28.276.199/0001-02. Data da Adjudicação: 03/10/2024. Autoridade que
Adjudicou: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade. Cargo: Secretária Municipal de Saúde. Valor
Adjudicado: R$ 1.362.370,50 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta
reais e cinquenta centavos).
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.576/2024. Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 008.1/2024.
Contratação de empresa de engenharia para construção de uma unidade básica de
saúde, tipo i - equipe de saúde da família, padrão ministério da saúde, no bairro de lourdes,
conforme projeto básico e demais anexos, para atender as demandas da secretaria municipal
de saúde de CAMPO MAIOR-PI. Data da Homologação: 03/10/2024. Autoridade que
Homologou: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade. Cargo: Secretária Municipal de Saúde.
Valor Homologado: R$ 1.362.370,50 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e
setenta reais e cinquenta centavos).
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde

                            

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