DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 25 de setembro de 2024, seção 3, página 186, referente a aviso do
pregão eletrônico Nº 041/2024, inclui-se no edital na sua cláusula 9.11 o item 9.11.2.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo Nº 117/2024. Objeto: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Azul,
com as seguintes dimenções (20 metros de comprimento x 6 metros de largura), Na Linha
Girelli. Processo Licitatório Nº 087/2024, Dispensa de Licitação Nº 042/2024, nos termos do
artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. Fonte De Recursos: Recursos Federais, através do
Ministério
da
Integração
e
do Desenvolvimento
Regional
-
MIDR,
Processo
nº
59053.015832/2024-33, Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil
- SINPDEC, protocolo n° REC-RS-4301925-20240509-02. Dotação Orçamentária Municipal:
05.02.1063.4490.51.00.00.00.00.1574. Valor Total: 736.828,59 (setecentos trinta e seis mil,
oitocentos vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). Data do Contrato: 05/08/2024.
Vigência: 120 dias a contar da ordem de início. Contratada: Zanco Construtora Ltda, CNPJ
nº 95.865.044/0001-90. Data da Assinatura: 05/08/2024.
Contrato Administrativo Nº 147/2024. Objeto: Execução de obras de pavimentação
asfáltica com CBUQ, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de
materiais e mão de obra, para recuperação do pavimento nas cabeceiras das pontes, sendo
uma sobre o Rio Azul e outra sobre o Rio Paloma, centro do município de Barra do Rio
Azul/RS, com alocação de recursos da Defesa Civil Federal, nos termos do Processo nº
59052.025132/2024-67, Protocolo nº RES-RS-4301925-20240505-03. Valor Total: R$
203.672,39 (duzentos e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos).
Data do Contrato: 01/10/2024. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda, CNPJ:
00.472.805/0001-38. Data da Assinatura: 01/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 263/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, do Consórcio da Associação dos
Municípios do Vale do Rio dos Sinos. Aquisição de Tiras Reagentes para determinação
qualitativa de glicose com glicosímetro em comodato. Vigência: 12 meses a contar de
01/10/2024. Valor: R$ 62.000,00. Em favor de SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Contrato 269/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 091/2024. Contratação exclusiva do
escritor Rodrigo Munari, patrono da 40° Feira do Livro de Campo Bom, para duas palestras
personalizadas aos alunos da rede municipal de ensino. Vigência: 01 mês a contar de
03/10/2024. Valor: R$ 16.000,00. Em favor de MUNARI PRODUÇÕES LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 263/2024 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS, CNPJ:
03.422.707/0001-84, - Valor: R$ 13.650,00 - Objeto: Contratação de instituições de ensino do
Sistema S para fornecimento de qualificação e capacitação profissional por meio de convênio
entre o Governo do Estado e o Município de Caraá, com vistas a atender os objetivos do programa
RS Qualificação - Modalidade Dispensa nº 153/2024 - Vigência 1 (um) ano - Data 03/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 281/2024
Abertura: 07 de novembro de 2024, às 9h.
Objeto: Contratação para execução de obra de arte especial destinada a transposição
do Rio Piaí, interligando a Estrada Municipal João Edgar Jung com a Estrada Municipal 92, sob
regime de empreitada por preços unitários. Os recursos são oriundos do Banco de
Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no
site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando
eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 7 de outubro de 2024.
RONALDO BONIATTI
Secretário de Recursos Humanos e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública - Credenciamento 002-04/2024. Republicação. Credenciamento de
Empresa(s) do Ramo da Construção Civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais
de Interesse Social, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data: 25/10/2024, às 8:30.
Informações fone (51) 3760-4000, e-mail licitacoes@colinasrs.com.br ou site www.colinasrs.com.br
SANDRO RANIERI HERRMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024
Concorrência Pública Presencial nº 012/2024. Tipo menor preço global. Objeto:
Contratação de Empresa no Ramo da Construção Civil em regime de empreitada geral (materiais
e mão de obra) para Construção de sistema de drenagem pluvial composto por tubulação, bocas
e bueiros e caixa de passagem, recurso Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional. Restabelecimento de serviços essenciais. SEI nº 59052.027004/2024-58. Abertura dos
envelopes: 21/10/2024, às 9h. Edital e informações disponíveis no Departamento de Compras e
Licitações. Av. Boa Esperança 692 e na página da internet www.colorado.rs.gov.br
CELSO GOBBI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
AVISO DE CANCELAMENTO
CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 40/24 - PREGÃO ELETRÔNICO 75/23
O Município torna público o cancelamento do item 38 - Clorpromazina
Cloridrato 100 mg da EMPRESA: KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, da
ata 40/24, a contar do dia 12 de setembro de 2024.
Eldorado do Sul, 16 de setembro de 2024.
JEFERSON DA SILVEIRA
Secretário da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: "AQUSIÇÃO DE SMART TV E UNIFORMES
PERSONALIZADOS PARA O CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PRSENTES
NOS TERMOS DE REFERÊNCIA", nos quantitativos máximos e especificações indicados no
OBJETO " cujas especificações detalhadas encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo
I), cujas especificações detalhadas se encontram no edital. Recebimento depropostas até às
13h50min do dia 18/10/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 18/10/2024 através
do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos
fones (51) 3480-7020, RAMAL 3352 ou pelo e-mail catia.salati@guaiba.rs.gov.br
MAGDA CARBONI
Secretário de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
OBJETO: Aquisição e instalação de sistema de câmeras de monitoramento.
ABERTURA: Dia 17/10/2024 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414,
no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no
site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).
Em 3 de outubro de 2024.
PAULO ANTONIO SCHWADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2024 - OBJETO: Registro de Preços de Gêneros
alimentícios para a cozinha comunitária. Abertura das Propostas: 17/10/24 às 14:00. Informações
pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí/RS 4 de outubro de 2024.
MARCOS BARRIQUELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024
Contratação de empresa especializada para execução de projeto de obra de
conclusão da creche Pró Infância - Tipo B (Crechão), a ser realizado dia 12/11/2024,
abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras
Publicas. A íntegra
do Edital está disponível nos
sites www.itaqui.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231.
ITAQUI/RS, 1º de Outubro de 2024.
ROSECLEI VEPPO
Coordenadora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2024
PREGÃO 033/2024 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de
Fraldas Geriátricas Descartáveis nos Tamanhos P, M, G e EG para Distribuição Gratuita para
os Pacientes
do SUS
- Dia
18/10/2024 às
9h. Edital
disponível nos
sites
www.jaguarao.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
pelos
telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Prefeito Municipal de Lajeado/RS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o resultado apresentado nos processos licitatórios citados abaixo, resolve
homologar
e
credenciar
a
empresa:
CONSTRUTORA
GIOVANELLA
LTDA.
CNPJ:
89.713.903/0001-23.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 (Lei 14.133/2021). TIPO: Menor Preço.
OBJETO: Contratação de empresa (material e mão de obra) para execução de serviços
pavimentação e capeamento asfáltico das ruas João Avelino Maria e Paulino Geraldo da
Rosa. Emenda Parlamentar Nº 09032023 e contrapartida desta municipalidade.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 (Lei 14.133/2021). TIPO: Menor Preço.
OBJETO: Contratação de empresa (material e mão de obra) para recapeamento asfáltico da
Avenida Carlos Sphor Filho Trechos 1 e 2. Emendas Parlamentares Nº 202339510001,
202328620015 e contrapartida desta municipalidade.
Lajeado - RS, 4 de outubro de 2024.
MARCELO CAUMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 385/2024 - CNPJ: 51.659.136/0001-49
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos
para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: SOUL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 10. Valor total:
R$19.885,50.
Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 386/2024 - CNPJ: 55.690.054/0001-18
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos
para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: ORTHOVIDA COMÉRCIO
E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 13. Valor total: R$24.950,00.