DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Eletrônico Nº 110/2024 - Ata Nº 392/2024 - CNPJ: 15.713.475/0001-00
Registro de preços visando pregão eletrônico de madeiras para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: COMPETENCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01.
Valor total: R$ 23.910,00.
Pregão Eletrônico Nº 110/2024 - Ata Nº 393/2024 - CNPJ: 06.099.646/0001-54
Registro de preços visando pregão eletrônico de madeiras para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: MERCASERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP.; integra esta
ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2
e 3. Valor total: R$ 55.443,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024
AVISO N° 135/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações
informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICAÇÃO
Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de computadores,
notebooks, workstations e monitores de vídeo administrativo para o município de Novo
Hamburgo, com data de abertura no dia 24/10/2024 às 10:00 h.
O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 4 de outubro de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro - Farroupilha).
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção de 22
módulos sanitários do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, em habitações localizadas
no Loteamento Farroupilha, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E
INÍCIO 
DA 
DISPUTA: 
14 
de 
novembro
de 
2024, 
às 
10:30 
horas. 
Site
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53)
3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O
edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei
Federal 14.133/2021.
JULIANO JOSÉ NEVES
Presidente da Comissão Especial de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024.
Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 41/2024. Objeto: Aquisição de um cortador de grama dirigível, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão fica
marcada para o dia 10/10/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf.
Pelo fone 5532312844
VILMAR OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO
ELETRÔNICO 30/2024 - visando a aquisição de caminhão com mecanismo operacional, Sec.
Mun. De Obras. Sendo a abertura dia 21 de outubro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma
da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100,
licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua
Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 04 de outubro de 2024,
RICARDO MIGUEL KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para
adjudicar o objeto da Concorrência, referente à contratação de obras e serviços de
engenharia com fornecimento de materiais para a conclusão de Escola de 12 salas - Projeto
FNDE, situada no bairro São Martim, com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE e contrapartida do município, conforme Termo de Compromisso nº
32617 | Processo nº 23400019124201384, conforme memorial descritivo e anexos do
edital. A empresa GB & GB Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.511.886/0001-
02, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 4.340.000,00.
Homologação/Adjudicação
- 
Concorrência
Eletrônica
N.º 
07/2024
-
Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o
objeto da Concorrência, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com
fornecimento de materiais para execução de Academia ao ar livre na localidade de
Conceição, neste município, com recurso referente à emenda parlamentar nº
202319840002 - Plano de Ação nº 09032023-034276, conforme memorial descritivo e
anexos do edital. A empresa Laerte Maas ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.618.769/0001-
03, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 88.092,76. 04/10/2024.
Em 4 de outubro de 2024
JÚLIO CÉSAR CAMPANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: 27º Alt CPS Nº 046/2009-06/08/2024-Prorrogação de 31/07/2024 até 30/12/2024,
ref. execução dos seguintes serviços: Adutora Oeste, Booster e relocação de reservatório;
Rede de abastecimento de água potável, no Loteamento Adão Koetz; Rede coletora de
esgoto sanitário - Etapa 1, nos Loteamentos Adão Koetz e Cooperlar; Terraplanagem da Av.
Travessão Ferrabraz, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Tomada de Preços nº
013/2009.
Espécie:1º Alt CPS Nº 184/2023-29/08/2024-Aditivo no valor de R$ 69.843,21 sendo de
material R$ 55.872,79 e de Mo R$ 13.970,42 e a Supressão no valor de R$ 15.497,11,
sendo de material R$ 12.399,08 e de MO R$ 3.08,03, na execução das obras de conclusão
da construção da EMEI Major, conforme Termo de Compromisso nº 201900035-1 do Plano
de Ações Articuladas 3º Ciclo - 2017-2020, Nº do processo 23400.004622/2018-37 (Creche
Pré-Escola - Tipo 1), Jolvani Betinardi Ltda -Concorrência Pública nº 003/2023.
Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº.: 04 ao Contrato 087/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL e JANICE MARIA NEDEL MOREIRA, GABRIELA MOREIRA E IRAJA MOREIRA;
Objeto: "Locação de um imóvel comercial localizado na Rua Lindolfo Collor, nº. 66 e nº. 78,
centro, Sapucaia do Sul/RS, destinado a instalação do Quartel do 33º. BPM - BRIGADA MILITAR."
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 05/06/2024.
Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será
aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$
12.151,01 (doze mil e cento e cinquenta e um reais e um centavo. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica
alterado o CNPJ da CONTRATADA, passando a ser empenhado para o CNPJ 87.235.123/0001-90
da matriz. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 008/2019. Data de Assinatura: 02.09.2024.
Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato 211/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL e LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto:"Contratação de
empresa prestadora de serviço de fornecimento de mão de obra de vigilante desarmado
para as 31 (trinta e uma) escolas municipais de Sapucaia do Sul e na Secretaria Municipal
de Educação." Cláusula Primeira: O valor contratual será repactuado em 5,3520305%
resultando no valor mensal por vigilante (10h) R$ 7.040,40 (sete mil e quarenta reais e
quarenta centavos) vigilante (12h) R$ 8.450,84 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais e
oitenta e quatro centavos) e vigilante (15h) R$ 10.567,84 (dez mil e quinhentos e sessenta
e sete reais e oitenta e quatro centavos), a contar de Fevereiro de 2024 (data da Convenção
Coletiva de Trabalho), conforme previsto no Contrato nº. 211/2023, conforme solicitação da
empresa, informação da Secretaria Municipal da Fazenda e Parecer Jurídico nº. 115/2024.
Cláusula Segunda: O valor contratual será acrescido em 2,72426467% o que corresponde a
quantia anual de R$ 84.484,80 (oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais
e oitenta centavos) referente a um posto de trabalho de 10 horas, para atender a escola
EMEB Silvana Regina da Ávila Alves, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 021/2023. Data de Assinatura: 05.09.2024.
Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato 080/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL e LF FACILITIES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa prestadora de
serviço de limpeza e higienização." Valor: O valor contratual será repactuado em 7,3265%
sobre o atual valor contratual, resultando no valor mensal atualizado de R$ 4.452,86
(quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos) por auxiliar
de limpeza, a contar de 30/04/2024 (data de início do contrato e Convenção Coletiva de
Trabalho 2024), conforme previsto na cláusula décima, itens 10.1, 10.2 e 10.3 do Contrato
nº. 80/2024, solicitação da empresa, informação da Secretaria Municipal da Fazenda e
Parecer Jurídico nº. 304/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 054/2023. Data de
Assinatura: 05.09.2024.
Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato 155/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL e BORBA, PAUSE & PERIN; Objeto: "Contratação de empresa
especializada para
prestação dos serviços
técnicos profissionais
especializados de
consultoria jurídica em direito público." Prazo: O presente contrato fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2024. Valor: O valor contratual é reajustado no
percentual de 3,70%, do IPCAE (IBGE), referente ao período de junho de 2023 a maio de
2024, o que corresponde à quantia mensal de R$ 4.625,02 (quatro mil e seiscentos e vinte
e cinco reais e dois centavos), conforme informação da Secretaria Municipal de Finanças e
Parecer Jurídico nº. 306/2024, no Expediente Administrativo nº. 11442/2023. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº. 025/2023. Data de Assinatura: 12.09.2024.
Espécie: Termo Aditivo nº.: 05 ao Contrato 062/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL e CONSÓRCIO ILUMINA SAPUCAIA DO SUL S.A.; Objeto:"Prestação dos
Serviços de Iluminação Pública no município de Sapucaia do Sul - RS, Incluídos o
Desenvolvimento, Modernização, Expansão, Eficientização Energética, Operação e
Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública." Valor: O percentual contratual será
acrescido em 16,96281333%, o que corresponde a R$ 6.396.014,47 (seis milhões trezentos
e noventa e seis mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos). Parágrafo 1°: As 49
(quarenta e nove) obras, tratadas neste aditivo referem-se ao aumento do número de
pontos cuja a majoração se fez necessária em razão da execução das obras adicionais, que
acrescerão ao cadastro do Parque de Iluminação novos 371 pontos de iluminação,
conforme solicitação da CONTRATANTE (Governo Municipal) e demais documentações
contidas no Expediente Administrativo nº. 4995/2024. Modalidade: Concorrência Pública
nº. 03/2020. Data de Assinatura: 17.09.2024.
Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato 221/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL e AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA.; Objeto:"Contratação de sistema
Audatex de orçamentação eletrônica utilizada para Estimativa de custos de reparação de
automóveis, caminhões e Moto." Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 14/09/2024. Valor: O valor contratual é reajustado no percentual
de 4,26%, do IGP-M, referente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024,
resultando no montante atualizado do contrato de R$ 9.677,41 (nove mil e seiscentos e
setenta e sete reais e quarenta e um centavos). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº.
48/2023. Data de Assinatura: 23.09.2024.
Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato 53/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL e 3CORP SERV. DE TECNOLOGIA LTDA.; Objeto:"Contratação de empresa
especializada para prestação de Serviços de comunicação de Voz sobre IP (VoIP), incluindo
Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, plataforma de PABX Virtual, Unidade de Resposta
Audível (URA) e Central Atendimento, formando uma solução de comunicação unificada,
hospedada em Datacenter da Contratada para a Prefeitura de Sapucaia do Sul." Prazo: O
presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2024.
Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não
será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor inicialmente
contratado (R$ 152.592,00). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 71/2022. Data de
Assinatura: 30.09.2024.
Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato 53/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL e ESTRATEGIA IT LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de segurança da informação, com disponibilização de
equipamentos, softwares, licenças, suporte técnico e garantia pelo período de 12 (doze)
meses, incluindo treinamento para utilização da solução." Prazo: O presente contrato fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2024. Valor: O valor contratual é
reajustado no percentual de 4,23%, do IPCA (IBGE) referente ao período de julho de 2023
a junho de 2024, o que corresponde à quantia mensal de R$8.942,93 (oito mil e
quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos) referente ao item 1.1 -
mensalidade (Disponibilização de plataforma de segurança de rede, formada por 01 (um)
conjunto de equipamento, licenças e plataforma de administração) e referente ao item 2.1
- hora técnica para atendimento técnico específico (Serviços avulsos/customizados que não
se enquadrem em SUPORTE TÉCNICO) R$ 167,81 (cento e sessenta e sete reais e oitenta e
um centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 01/2023. Data de Assinatura:
01.10.2024.
Espécie: Termo Aditivo nº. 15 ao Contrato nº.: 37/2012; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL e JANES HELENA VIGNOCHI. Objeto:"Locação de um imóvel localizado na
Rua 15 de Novembro, nº. 585, Sapucaia do Sul, destinado a instalação da Unidade de Saúde
ESF Silva." Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar
de 15/08/2024. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta
prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor
locatício mensal de R$ 2.514,73 (dois mil quinhentos e quatorze reais e setenta e três
centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 04/2012. Data de Assinatura:
02/10/2024.