DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo de Adjudicação e Homologação, Eu, ANTÔNIO ZOTESSO,
Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, através do processo n.º GI-346/2024/DEPARTAMENTO
DE CONTRATAÇÃO/2024, por meio de licitação mediante CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. Referente à
Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições tipo marmitex destinados à
alimentação de pacientes e servidores públicos municipais a serviço da administração. Vem
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor da empresa: ¸G.M ALEXANDRE ALIMENTOS E FESTAS LTDA ,
CNPJ: 32.732.355/0001-61 localizada na Rua Rosangela de Andrade Martins, nº 79, Bairro
Araça no município de JI-PARANÁ - RO, para fornecimento de refeição tipo marmitex nº 08
acondicionada em embalagem de isopor, acompanhada por talheres plásticos descartáveis, no
valor unitário de R$ 18,32 (dezoito reais e trinta e dois centavos);
ANTONIO ZOTESSO
Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei
nº 14133/2021. Cronograma de realização dos serviços: O prazo de implantação será de 20
(vinte) dias apos a assinatura da ordem de serviço e 120 (cento e vinte) dias para
realização da conversão e migração dos dados.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 30 de Setembro 2024.
Assinam:
SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA
Antônio Zotesso
Almiro Soares
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90017/2024-SRP
Processo nº 030374/2023 - SMEC
No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 188, página nº 237, Diário Oficial do
Município nº 6119, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 27/09/2024, nas
publicações referente ao aviso de adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico supracitado.
Onde se lê: "... A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90017/2024,
oriundo do Processo n° 030374/2023 - SMEC, que tem por objeto: Aquisição de Tênis e
meias para atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Boa
Vista. Cuja vencedora dos itens 1 e 2 foi a empresa ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.873.236/0001-26, pelo valor total de R$ 2.210.490,00 (dois
milhões duzentos e dez mil quatrocentos e noventa reais), o item 3 foi vencedora a
empresa LKS IND E COM DE MEIAS LTDA, CNPJ: 10.891.529/0001-04, pelo valor de R$
264.180,00 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e oitenta reais). Perfazendo o valor
total dos itens de R$ 2.474.670,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e quatro mil
seiscentos e setenta reais). Boa Vista/RR, 23 de setembro de 2024...."
Leia-se: "... A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90017/2024,
oriundo do Processo n° 030374/2023 - SMEC, que tem por objeto: Aquisição de Tênis e
meias para atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Boa
Vista. Cuja vencedora dos itens 2 e 3 foi a empresa ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.873.236/0001-26, pelo valor total de R$ 2.210.490,00 (dois
milhões duzentos e dez mil quatrocentos e noventa reais), o item 1 foi vencedora a
empresa LKS IND E COM DE MEIAS LTDA, CNPJ: 10.891.529/0001-04, pelo valor de R$
264.180,00 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e oitenta reais). Perfazendo o valor
total dos itens de R$ 2.474.670,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e quatro mil
seiscentos e setenta reais). Boa Vista/RR, 23 de setembro de 2024...."
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024
Processo nº 020565/2023-SMST
Objeto: Aquisição de armamentos (arma de fogo carabina 5,56 x45mm (NATO),
para atender a Superintendência da Guarda Civil Municipal da Secretaria Municipal de
Segurança Urbana e Trânsito - SGCM/SMST, com recursos do Convênio nº 920461/2021.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 18/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital
estará a disposição dos interessados a partir do dia 08/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras,
no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do
(a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AV I S O
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
CP nº 027/2024 - Processo n° 0499/2024, OBJETO: Contratação de empresa
especializada em execução de serviços de engenharia, para execução de revitalização e
ampliação de iluminação pública no município de Mucajaí/RR, com fundamento no
princípio da supremacia do interesse público, que tem por escopo garantir que será sempre
observado o interesse coletivo como fim maior a ser alcançado.
A 
Comissão 
decide, 
dar
conhecimento 
da 
impugnação 
apresentada
tempestivamente pela empresa JB LICITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.894.690/0001-93
e decide pela improcedência dos pedidos formulados, mantendo-se o edital em seus
termos originais. Na oportunidade, informamos que a data e horário de abertura da
referida licitação permanece inalterada.
Mucajaí - RR, 3 de setembro de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024
PROCESSO N° 029/2024
No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 190, que circulou no dia 01 de outubro
de 2024, referente ao EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024
ONDE LÊ-SE: Data de assinatura: 26.09.2024.
LEIA-SE: Data de assinatura: 26.08.2024.
Normandia -RR, 2 de outubro de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2024. Origem: Processo Administrativo nº
074/2024 - Dispensa de Licitação nº 033/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos.
Contratado: ELLO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir valores do contrato nº 087/2024,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil com
fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 1 ponte conforme
Protocolo 
vinculado
REC-SC-4201208-20221230-01 
e
Número 
do
processo:
59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 8 uma ponte em
concreto armado na Rua Estevão Matias Gorges com 20m de comprimento x 7m de largura
no bairro Santa Bárbara, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio
Carlos/SC. Valor Original: R$ 812.977,21 Valor da Supressão: R$ 5.727,08.Valor Final: R$
807.250,13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2024. Origem: Processo Administrativo nº
074/2024 - Dispensa de Licitação nº 033/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos.
Contratado: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Suprimir valores do contrato nº
088/2024, que consite na contratação de empresa especializada em engenharia civil com
fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 2 pontes conforme
Protocolo 
vinculado
REC-SC-4201208-20221230-01 
e
Número 
do
processo:
59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 9 uma ponte em
concreto armado na Rua Lamartine Petry com 30m de comprimento x 7m de largura no
bairro Usina e a meta 10 uma ponte em concreto armado na Rua Nilto Olegário Schmitz
com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Guiomar, com recursos da Defesa
Civil Nacional no Município de Antônio Carlos/SC. Valor Original: R$ 2.102.026,99. Valor
Suprimido: R$ 15.845,59. Valor Final: R$ 2.086.181,40.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024 - PMBP
MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2024 - PMBP
HOMOLOGADO EM 05/09/2024
O presente termo é decorrente da Concorrência Eletrônica nº 021/2024, cujo objeto trata de
prestação dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da
Estrada Geral da Lagoa - Trecho 02 e Rua Antônio José Bernardo, localizadas no Bairro
Lagoa, Balneário Piçarras/SC. O presente contrato possui valor R$ 2.137.137,76 (dois milhões
cento e trinta e sete mil cento e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). O prazo de
vigência deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir de sua assinatura, o prazo para
execução/conclusão é de 5 (cinco) meses, a contar da data da ordem de serviço.
EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA - CNPJ n° 03.574.370/0001-20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 - FMS
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA - OBJETO: Seleção de Propostas Visando
O Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Em Próteses Dentárias
Destinadas A Secretaria de Saúde de Camboriú. Conforme Estudo Técnico Preliminar e
Termo de Referência. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. REGIME LEGAL: Lei
Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às
13:00 horas do dia 21/10/2024. Camboriú, 03/10/2024.
SILVIO CARDOSO JUNIOR
Prefeito Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/PMC/2024
Processo de Licitação nº 102/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como
objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com
fornecimento de materiais para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto da Rua
Francisco Teodoro Geraldo, trecho 02, Est. 0+00 a Est. 23+8,403, localidade de Vila Nova,
Moura do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital.
Contratada: ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EIRELI. Valor: R$ 364.725,32
(trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco mil e trinta e dois centavos).
Canelinha, 4 de outubro de 2024.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N. 0141/2024
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Creche do Loteamento
Verdes Campos modelos MEC/FNDE e equipamentos/mobiliários/utensílios para escolas.
ABERTURA DA SESSÃO: 21/10/2024
TIPO: Menor Preço
INFORMAÇÕES
DO
EDITAL 
No
sítio:
www.capinzal.sc.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Capinzal, 4 de outubro de 2024.
ELAINE GOTARDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/PMCS/2024
Processo Administrativo nº 90/PMCS/2024. Objeto: Contratação de empresa do
ramo pertinente para aquisição de Distribuidor de Calcário, para o uso da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural, no atendimento ao Município, por
meio do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 956150/2024 - transfere.gov.br nº 002145/2024.
Sessão pública: 17/10/2024 às 9h. Local: A sessão pública será realizada exclusivamente
através da plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. Edital: www.cocaldosul.sc.gov.br,
link "Licitações", na pasta do referido processo ou www.licitanet.com.br. Inf.: Diretoria de
Compras e Licitações, situada na Av. Dr. Polidoro Santiago, nº 519, Centro, das 7h30h às
12h e das 13h às 16h30, fone (48) 3444-6006 ou licitacao@cocaldosul.sc.gov.br.
Cocal do Sul, 4 de outubro de 2024
ERIK PEREIRA ZEFERINO
Prefeito

                            

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