DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO: 049/2023 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COFARP - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE PIEDADE CONTRATO N°: 049/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da Rede de
Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, acréscimo de quantitativos nos itens 25 -
Beterraba e 28 - Maça Gala. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 DATA: 30/09/2024
VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 37.822,60 (trinta e sete mil, oitocentos e
vinte e dois reais e sessenta centavos), no percentual de 10,909863950483%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80,
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de
2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Presencial nº 019/2024 - Processo
Administrativo nº 307/305-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERT O,
com as seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente
a aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de Pneus e seus Acessórios, para
manutenção da Frota Municipal de vários setores desta Municipalidade, com previsão de
consumo para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão
pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do
recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 07/10/2024 a partir das
09h00, e término do recebimento das propostas em 18/10/2024 às 08h30. A classificação
das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 18/10/2024 no mesmo
endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no
horário
das
08h00
às
12h00
e
das
14h00
às
17h00,
ou
nos
sites
https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais
podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários
acima, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações
referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de
Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município -
https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-
ESTADUAL e 005-FEDERAL.
Indiaporã-SP, 2 de outubro de 2024.
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes,
237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a
realização do Pregão Eletrônico 25/2024, tendo como objeto a aquisição de Ambulância
Tipo B, para atender a demanda o Pronto Socorro Municipal. O Pregão Eletrônico ocorrerá
na BBMNET, no dia 21 de outubro de 2024 às 09:00 horas . O edital e seus anexos
encontram-se à para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no
site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Informações pelo e-mail
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br .
Iracemápolis/SP, 4 de outubro de 2024
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2024 - PROCESSO N°.
091/2024 - O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a
partir do dia 03 (Três) de Outubro de 2024, estará recepcionando documentação relativa
ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de
Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto
o Credenciamento para contratação de pessoa fisica ou jurídica para a prestação parcelada
de serviços especializados conforme itens abaixo descritos, destinados à atender as
necessidades das unidades administrativas diretas e indiretas do Município de
JABORANDI/SP, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.°
005/2024 e seus anexos. Lote 01 - Contratação Pessoa Jurídica para prestação de serviços
de Soldador, compreendendo mão de obra e ajudante para execução de solda de diversos
tipos e setores no município de Jaborandi/SP. Lote 02 - Contratação de serviço
especializado para os serviços de Pintor em Geral compreendendo Mão de obra. Lote: Lote
03 - Contratação de serviço especializado para os serviços de Serralheria em Geral
compreendendo Mão de obra, ajudante e ferramentas para execução dos serviços de
serralheria de diversos tipos e setores no município de Jaborandi/SP. A pasta técnica, com
o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do
dia 03 de Outubro de 2024 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo
e-mail licitacaojaborandi@gmail.com ou
acessar através do site
do município,
https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/
Jaborandi/SP, 3 de Outubro de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
PROCESSO Nº 8314-3/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, em
regime de empreitada global, para execução da obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOVE
DE JULHO, localizada à Praça Nove de Julho - Centro - Jaboticabal-SP.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA -
FRACASSADA,
nos termos
do
contido
nos autos
do
processo.
Jaboticabal, 3 de outubro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔICO Nº 58/2024
PROCESSO Nº 8.808-1/2024
OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de cestas básicas montadas, para
atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, fundo social de
solidariedade, para a distribuição à população de baixa renda e frente de trabalho do município
de Jaboticabal.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e
Adjudico os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade de empresa, lotes e respectivos
valores: à empresa ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA: LOTE 01,
R$2.892.200,00; LOTE 02, R$296.730,00; LOTE 03, R$32.055,00.
Jaboticabal, 3 de outubro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - SRP
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º
114/2024, Sistema de Registro de Preços n.º 061/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, proveniente do Processo Administrativo nº
0300005713/2024-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 56.081.482/0001-06, sagrou-se
vencedora para o item 75, no valor total de R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta
reais);
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA. ME, CNPJ nº
05.971.158/0001-22, sagrou-se vencedora para o item 7, no valor total de R$ 30.940,00 (trinta
mil, novecentos e quarenta reais);
ROSICLER CIRÚRGICA
LTDA EPP.,
CNPJ nº
57.365.116/0001-41, sagrou-se
vencedora para os itens 28, 29, 32, 33, 49 e 53, no valor total de R$ 111.240,00 (cento e onze
mil, duzentos e quarenta reais);
PLACIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES EIRELI-ME. , CNPJ
nº 25.123.729/0001-86, sagrou-se vencedora para os itens 3, 14, 15, 21, 22, 31, 35, 77 e 80, no
valor total de R$ 797.092,80 (setecentos e noventa e sete mil, noventa e dois reais e oitenta
centavos);
CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. , CNPJ nº 01.328.535/0001-59,
sagrou-se vencedora para os itens 8, 12, 18, 19, 25, 26, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 50, 51, 54, 55,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 74 e 76, no valor total de R$ 148.699,40 (cento e quarenta e
oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos);
MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 05.343.029/0001-90, sagrou-se vencedora para o item 34, no valor total de R$
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais);
KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES, CNPJ nº 06.855.234/0001-05, sagrou-se
vencedora para o item 45, no valor total de R$ 2.151,00 (dois mil, cento e cinquenta e um
reais);
PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº
30.888.187/0001-72, sagrou-se vencedora para os itens 4, 9, 10, 11, 17, 43 e 44, no valor total
de R$ 110.969,00 (cento e dez mil, novecentos e sessenta e nove reais);
FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 24.826.631/0003-94, sagrou-se
vencedora para o item 20, no valor total de R$ 168.960,00 (cento e sessenta e oito mil,
novecentos e sessenta reais);
SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
47.181.976/0001-71, sagrou-se vencedora para os itens 1, 5, 13, 48, 56, 58, 59, 69, 70, 71, 72 e
73, no valor total de R$ 44.944,40 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais
e quarenta centavos);
PIRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - EPP.,
CNPJ nº 42.288.208/0001-06, sagrou-se vencedora para o item 78, no valor total de R$
49.920,00 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais);
SELENIUM MEDICAL LTDA. - EPP., CNPJ nº 46.762.527/0001-54, sagrou-se
vencedora para o item 79, no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais);
INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., CNPJ nº 37.052.250/0001-
85, sagrou-se vencedora para o item 52, no valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e
sessenta reais);
Quanto aos lotes 2, 6, 16, 23, 24, 27, 42, 46, 47 e 57, estes restaram
F R AC A S S A D O S ;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de
28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das
Atas de Registro de Preços, e
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 26 de setembro de 2.024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º
047/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENS I N O,
proveniente do Processo Administrativo nº 0300004228/2023-PG;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
ROGER EDUARDO DOS SANTOS - M.E., CNPJ nº 07.835.506/0001-60, sagrou-se
vencedora para os lotes 05, 07 e 08, no valor total de R$ 14.892,00 (quatorze mil, oitocentos e
noventa e dois reais);
L. A. SESSO COMERCIO LTDA., CNPJ nº 47.791.399/0001-30, sagrou-se vencedora
para os lotes 09, 10, 15 e 17, no valor total de R$ 21.560,00 (vinte e um mil, quinhentos e
noventa e dois reais);
SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 50.125.548/0001-
36, sagrou-se vencedora para os lotes 03, 12 e 19, no valor total de R$ 8.906,00 (oito mil,
novecentos e seis reais);
URBYS SOLUÇÕES URBANAS LTDA., CNPJ nº 11.786.306/0001-31, sagrou-se
vencedora para os lotes 01, 02 e 06, no valor total de R$ 37.836,00 (trinta e sete mil, oitocentos
e trinta e seis reais);
FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 13.457.500/0001-07,
sagrou-se vencedora para o lote 18, no valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos
reais);
NATALIA APARECIDA DE SOUZA, CNPJ nº 40.392.850/0001-05, sagrou-se vencedora
para os lotes 13, 14 e 16, no valor total de R$ 30.904,30 (trinta mil, novecentos e quatro reais
e trinta centavos), e
GILSON DE MATOS LEITE JUNIOR, CNPJ nº 46.001.005/0001-30, sagrou-se
vencedora para o lote 11, no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de
28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;
II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para a assinatura
dos contratos, e
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 9 de agosto de 2.024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
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