DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2024
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu
CONTRATADA: Conegero Engenharia & Construção Ltda
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 04/2024
OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo das obras
por mais 01 mês, e vigência contratual por mais 02 meses, com vigência das obras até
05/12/2024, e vigência contratual até 23/12/2024.
DATA ASSINATURA: 03/10/2024
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Itu, 3 de outubro de 2024.
Diego Corsi Barbieri. Secretário Municipal de Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 92/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 092/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de Canterizador de replante, o
inicio da sessao de abertura sera no dia 21/10/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser
retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco
Municipal,
ou
pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 4 de Outubro de 2024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 265/2024 - Processo
Administrativo nº 2438/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Água Forte Saneamento Ambiental Ltda. Objeto - Execução de forma indireta
semi-integrada, de serviços de implantação da infraestrutura complementar do sistema
produtor de água Pedra Branca, na área localizada à Gleba 04-A, situada no bairro Pedra
Branca/Santa Cruz - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, componente, material e
equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto. Referente - Concorrência
Eletrônica nº 05/2024. Valor Total - R$ 4.730.664,35 (quatro milhões, setecentos e trinta mil,
seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Vigência - 06 (seis) meses a
contar da data de emissão da Ordem de Serviço. Estância Turística De Salto/SP, 03 de outubro
de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.495/2024
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
À CULTURA - LEI Nº 14.399, DE 8 E JULHO DE 2022 (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SALTO-SP.
A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a
finalidade de aplicar o recurso proveniente da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022
(Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), em consonância com o Decreto
Federal n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março
de 2023, a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 e a Instrução Normativa MINC nº
10/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 10/2024, visando a
seleção de projetos culturais, para celebração de Termo de Execução Cultural, com objetivo
de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Salto, SP, de
acordo com as normas e regras previstas neste edital e seus anexos. As inscrições deverão
ser realizadas durante o período de divulgação do Edital de Chamamento, do dia 30 de
setembro
a
24
de
outubro
de
2024,
através
da
plataforma
de
inscrição:
https://sites.google.com/view/pnabsalto. O Edital e seus anexos estão disponíveis para
consulta e impressão no site da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/politica-
nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab/ em seção específica destinada a este
Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no diário oficial município através do site
https://www.salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto/SP, 27 de setembro de 2024
OSÉAS SINGH JÚNIOR
Secretário da Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo: AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
Contratação
de empresa
especializada
em arquitetura/engenharia
para
execução da obra de recapeamento das travessas carlos wendling e moreira cesar, ambas
no bairro santa rita, aparecida/sp, com valor total de R$ 134.553,43 (cento e trinta e
quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos) com recursos
próprios municipais. O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão
de licitação da Concorrência Eletrônica nº 006/2024 agendada para ocorrer no dia
07/10/2024, às 09h.
Aparecida-SP, 4 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura de Franco da Rocha, torna público que realizará a reabertura do
Pregão Eletrônico Sob Nº 004/2024, do Tipo menor preço global, objetivando a aquisição de
veículos novos tipo SUV. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia
07/10/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 18/10/2024, data e a hora da
disputa: às 10:15 do dia 18/10/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.
Em 3 de outubro de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024
Considera-se Adjudicado/Homologado o Pregão Eletr. nº55/24, Proc. nº135/24,
Edital nº76/24, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA TIPO HOTBOX E CUBAS DE
INOX - adjudicando seus objetos como segue: Itens 01 e 02 à empresa COMERCIAL S AO
JUDAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME - CNPJ: 46.761.763/0001-56, no valor total de R$
13.156,00; Itens
03 e 04
à empresa
DOMINIOS PARTICIPACOES LTDA
- CNPJ:
52.968.361/0001-20, no valor total de R$ 3.320,00. Determino a convocação das empresas
para a assinatura dos Contratos.
Guaíra/SP, 2 de outubro de 2024.
ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023)
Gabinete do Prefeito. Referência: 13º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de
Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de
Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto:
repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a
fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira
complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus
profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do setembro de 2024; Valor da
parcela: A parcela do mês de agosto de 2024 será liberada no valor total de R$ 64.883,30
(sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais, e trinta centavos), observados os
Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito
especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo
Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de
setembro de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada;
Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal)
- exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022,
Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e
Portaria GM/MS
nº. 5.424
de 24/09/2024,
do Ministério
da Saúde;
Assinatura:
30/09/2024.
Guariba, 30 de setembro de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO . Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 106/2024, Edital
132/2024, PMH 81020/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de
CARTUCHOS e TONERS, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de
referência.INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 21/10/2024 às 8:30 (horário de
Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O
Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 25 de setembro de 2024
EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS
Secretario de Administração e Gestão de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve
Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa
Teodolino de Lima, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. Para a empresa: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA valor total
R$ 295.500,00 vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do
presente edital.
Ibiúna, 3 de outubro de 2024.
PAULO KENJI SASAKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA,
LOCAÇÃO E COMPRA, COM ENTREGA PARCELADA, DE INSUMOS PARA OXIGENOTERAPIA
DOMICILIAR, SUPORTE ÀS "ESF", CENTRAL DE ATENDIMENTO "192" E PARA USO EM
AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 07/10/2024. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 21/10/2024. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 21/10/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia
21/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 336.595,64 Fontes de recursos: Própria e
Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 048/2024 estará disponível a partir
das12h00min do dia 07/10/2024 nos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial do
Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/;
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail:
igarapava.lic3@gmail.com . Igarapava/SP, em 04 de outubro de 2024. JOSE RICARDO
RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava/SP, 4 de outubro de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO: 047/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE IGUAPE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ARATACA E
CAPOAVA DO MOMUNA CONTRATO N°: 047/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da Rede de Educação Básica Pública,
verba FNDE/PNAE, acréscimo de quantitativos nos itens 2 - Acelga, item 3 - Alface, item 4
Banana Nanica, item 6 - Cheiro Verde, item 8 - Couve-manteiga, 9 - Goiaba Vermelha, item 10
- Repolho Liso, item 12 - Chicória, item 16 Mexerica. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 DATA:
30/09/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor no valor de R$ 61.112,00, (sessenta e um mil,
cento e doze reais) no percentual de 24,91880%.
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