DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de
Pregão Eletrônico nº 033/2024, objeto do Processo nº 101/2024. Tipo: menor preço global
do lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICIPIO
DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 21 de outubro de 2024, às
09h00min 
(horário 
de 
Brasília), 
no 
endereço 
eletrônico
http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser
retirado através
do site
https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e
maiores
informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATO DE FORMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 100/2024, referente à Emenda Parlamentar Federal nº 39550005
- Processo nº 8610/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - Organização da
Sociedade Civil: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi Guaçu.
Objeto: Prevê o custeio de despesas para inaugurar a nova unidade da APAE de Mogi
Guaçu, destinada exclusivamente para os serviços Assistenciais. O Plano de aplicação
financeira está previsto para custeio de aluguel, utilidade pública, locação de impressora,
gêneros alimentícios e serviços de terceiros para manutenção e reparos por um período de
12 meses. Vigência: 12 meses - data da transferência/repasse do recurso financeiro.
Dotação: 4265-14.03-08.242.4013-2781.33.50.39.00. Recurso Federal R$ 80.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024
Espécie: Contrato: 52/2024. Contratante: Município de Motuca. Contratado: Certo Brasil
Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de caminhão para coleta de lixo visando o
desenvolvimento urbano e social do municipío de MOTUCA/SP (termo de convenio
estadual Nº 100179/2024). Modalidade: Pregão Eletronico. Vigencia: 6 MESES. Valor: R$
549.600,00. Data da Assinatura: 21/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
Processo n° 042/2024-Novais/SP, 04/10/2024
Tendo por objeto a Contratação de Leiloeiro Oficial com estrutura para
preparar, organizar e conduzir leilão eletrônico via web, para proceder a alienação onerosa
de bens inservíveis da Prefeitura.
O critério de julgamento adotado será a MENOR TAXA DE COMISSÃO, MODO DE
DISPUTA ABERTO, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos, pelo período de
12 meses, SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública do dia 09 de outubro
de 2024 está CANCELADA. MOTIVO: Análise de pedidos de esclarecimentos e impugnações.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 -
EDITAL Nº 0046/2024 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço por Item Data da
Sessão: 24 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
EDITAL Nº 0047/2024 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS LÍQUIDOS, SPRAY, XAROPE, COLÍRIOS, GOTAS E SUSPENSÃO PARA O
SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço por Item.
Data da Sessão: 29 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2024 - EDITAL Nº 0048/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE P Ã ES
PARA O SETOR DE MERENDA, CAPS, CATS E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS"
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço
por Item. Data da Sessão: 30 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local:
www.bllcompras.org.br .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046/2024 - EDITAL Nº 0049/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE E
TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÉPTICOS E CARCAÇA ANIMAL DOS LOCAIS MANTIDOS PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço por Lote.
Data da Sessão: 31 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br .
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades,
prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo
site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 4 de outubro de 2024.
VICTOR DE CASSIO MIRANDA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, comunica a quem possa
interessar, a classificação dos projetos inscritos e habilitados ao fomento à execução de
ações culturais, após avaliação do corpo de jurados, conforme Edital de Chamamento nº
002/2024; CATEGORIA "Oficinas Artísticas": 1. Projeto: Explorando o Teatro: Oficina de
Teatro Expressiva em 01 dia - Luiz Carlos Fernandes de Melo (APROVADO); 2. Projeto:
Artes com balões - Enzo Augusto de Camargo Santos (APROVADO); 3. Projeto: Oficina de
Decoração de Festas: Enzo Augusto de Camargo Santos (NÃO APROVADO). CATEGORIA
"Apresentações Artísticas I": 1. Projeto: Som de Madeiras - Roberto Elias da Silva Savoia
(APROVADO); 2. Projeto: Divas do Brasil: Um Tributo à Música Feminina - Amanda Turri
Tristão (APROVADO); 3. Projeto: Michelly, voz e violão - Michelly Tainah Andrade Bento
(APROVADA); 4. Projeto: Zé Bento, Humor, Arte e Música - Aguinaldo José Bento
(APROVADO); 5. Projeto: Vanderlei Acácio Matias - Vanderlei Acácio Matias ( A P R OV A D O ) ;
CATEGORIA "Apresentações Artísticas II": 1. Projeto: Duo Lo Dos - Jorge Elias de Almeida
(APROVADO); 2. Projeto: Murilo José Acácio Matias - Murilo José Acácio Matias
(APROVADO). CATEGORIA "Apresentações Artísticas III": 1. Projeto: Quarteto em Fusão:
MPB, Pop e Rock em Harmonia - Amanda Turri Tristão (APROVADO); 2. Quarteto Misto -
Roberto Elias da Silva Savoia (APROVADO); 3. Projeto: Roda de Samba da Zeta - Aline
Cristine Antunes (APROVADO); 4. Projeto: Fanfarra Caipira - Vanderlei Acácio Matias
(SUPLENTE).
CATEGORIA
"Evento/Festival":
1. 
Projeto:
QUINTO
ENCONTRO
DE
MOTOCICLISTAS DE PEREIRAS E REGIÃO ROCK FESTIVAL COVERS - Gideoni de Oliveira
(APROVADO); 2. Primeiro Encontro de Carros Clássicos e Motos de Pereiras - 29647696 Luiz
Carlos Fernandes de Melo (APROVADO). CATEGORIA "Digitalização de Acervo": 1. Projeto:
Digitalização do Acervo de Objetos do Museu de Pereiras - Pedro Fávero Catarin
(APROVADO); 2. Museu Digital de Pereiras - Digitalização de acervo histórico - Parte 1 -
José Miguel Neto (APROVADO). Contra esta classificação poderá ser interposto recurso
destinado à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Pereiras, através do e-mail
pnabpereiras@gmail.com, no prazo de 03 dias úteis contados desta publicação.
Pereiras/SP, 3 de Outubro de 2024.
MIGUEL TOMAZELA
Prefeito
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, comunica a quem possa
interessar, a classificação dos projetos inscritos e habilitados ao subsídio para manutenção
de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, após avaliação do corpo de jurados,
conforme Edital de Chamamento nº 002/2024; CATEGORIA "Pessoa Física": Aline Cristine
Antunes (APROVADA); CATEGORIA "Pessoa Jurídica": Associação Com. Benef. N. S.
Conceição - Radio Millenium (APROVADA). Contra esta classificação poderá ser interposto
recurso destinado à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Pereiras, através do e-mail
pnabpereiras@gmail.com, no prazo de 03 dias úteis contados desta publicação.
Pereiras/Sp, 3 de Outubro de 2024.
MIGUEL TOMAZELA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1686/2024
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Objeto: contratação de empresa
de engenharia para construção de muro de arrimo e reforma da escola "emeif luzia toricelli
de lima"Data da abertura da sessão pública: 13/11/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min
(horário de Brasília-DF)LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada
por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão
Eletrônico). 
O 
Edital 
completo 
poderá 
ser 
obtido 
através 
dos 
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras
da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em
dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br.
Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 4 de outubro de 2.024.
PAULO ROGÉRIO PEREIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1577/2024
Acha-se aberto seguinte Chamada Pública: objeto: credenciamento de empresas
para prestação de serviços de lavagem automotiva para os veículos pertencentes a frota
municipal. Período inicial de entrega dos documentos de habilitação e Credenciamento. DE
08 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ ÀS 09:00 HORAS. DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024. O
Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações).
Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito
à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h.
Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 4 de outubro de 2.024.
PAULO ROGÉRIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024 - REPUBLICAÇÃO
EDITAL:
192/2024 MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico OBJETO:
contratação
serviços c/ gravações/transmissão licitações ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 22/10/2024
ABERTURA: às 09h do dia 22/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente,
Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440,
39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 - REPUBLICAÇÃO
ÓRGÃO:
Prefeitura
Municipal
de Presidente
Prudente
EDITAL:
14/2024
MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: readequação elétrica em escolas municipais
ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia 12/11/2024 ABERTURA: às 09:15hs do dia 12/11/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO
ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 3 de outubro de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Objeto: Aquisição de ar condicionado, conforme especificações contidas no Termo de
Referência. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
até às 08:30 hs do dia 17/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00
hs do dia
17/10/2024. Local: Plataforma Licitar Digital,
no endereço eletrônico
https://licitar.digital/ Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
https://licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal, sendo
aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda à
Sexta-feira, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Regente Feijó, 4 de outubro de 2024.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS
Prefeito

                            

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