DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/ 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo,
por meio das Secretarias Municipais de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação
e
Serviços,
Saúde,
Educação,
Agricultura
e
Meio
Ambiente,
Administração,
Planejamento, obras habitação Departamento de Cultura, Esporte e Turismo e
Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a
licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR
PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE,
conforme edital e seus anexos.
Orçamento estimado: R$ 406.289,01 (quatrocentos e seis mil duzentos e
oitenta e nove reais e um centavo).
Abertura da sessão pública: Dia 18 de outubro de 2024, a partir das
09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente-SP, 4 de outubro de 2024.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita Municipal
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
WASHINGTON FERNANDO KARAM
Diretor Departamento de Administração
SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Departamento de Esporte
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2024
Processo Administrativo nº 140401/2024
Objeto: Aquisição de tablets e seus acessórios, conforme edital e seus anexos.
Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa
NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024 a partir das
09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90348/2024) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a
primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 20 de setembro de 2024,
Seção 3, página 321.
Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 314/2024
Processo Administrativo nº 133765/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de filtro mecânico classe II e filtro
químico classe I, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 62.537,28 (sessenta e dois mil, quinhentos e trinta
e sete reais e vinte e oito centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90314/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0335/2024
Processo Administrativo nº 137415/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de granulado higiênico de madeira
para gatos, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 2.992,80 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais
e oitenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90335/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
EDITAL Nº 91/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL SUELI APARECIDA MARIN.
A
sessão
pública
será
realizada
no
endereço
eletrônico
www.comprasbr.com.br no dia 02.12.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia
08.10.2024 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br
VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS
Secretária Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
EDITAL N. 90/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
SIMULADOR
DE TIRO
COM
QUATRO
LINHAS DE
TIRO,
COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE
EQUIPAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O
TREINAMENTO E PRÁTICA DE TIRO.
A
sessão
pública
será
realizada
no
endereço
eletrônico
www.comprasbr.com.br no dia 17.10.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia
07.10.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br
JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Administrativo n° 083/2024. OBJETO: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de
Registro de Preços (SRP), visando Futuras e Parceladas Aquisições de Hidrômetros
Velocímetros, conforme o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de
Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 04/10/2024 até
o dia 16/10/2024, às 08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 16/10/2024, às
09h00min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL - Endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado".
O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos
interessados na Prefeitura Municipal, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta
Cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com.
E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na
forma da lei.
Salto Grande-SP, 4 de outubro de 2024.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024
Objeto - Pregão Eletrônico 90035/2024- REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.
Abertura da Sessão no dia 17/10/2024 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo licitatório.
Santa Rosa de Viterbo, 4 de outubro de 2024.
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Aditamento nº 01 ao Contrato: Processo nº 12637/2021 - Contrato nº
244/23-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio Paulista/Versátil.
Objeto: Execução das Obras dos Corredores de Ônibus da Área Central e Corredor Alfredo
Fláquer, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura
de Santo André (PSA). Aditar: Prorrogação Contratual pelo período de 08 (oito) meses e 07
(sete) dias e Alteração na Forma de Pagamento, conforme atualização do Termo de
Constituição do Consórcio. Assinatura: 17/09/2024 (originado através do Contrato de
Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).
Espécie: Termo de Aditamento nº 03 ao Contrato: Processo nº 18262/2020 - Contrato nº
247/21-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio Complexo Santa
Teresinha. Objeto: Execução das Obras do Complexo Santa Teresinha e da Recuperação
Estrutural com Reforço e Remodelação do Viaduto Castelo Branco, do Programa de Mobilidade
Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Inclusão de
Dotação Orçamentária. Assinatura: 12/09/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo
nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024
O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica sob n.º 90006/2024 - Processo Administrativo Digital n.º
12704/1/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários à execução de recapeamento asfáltico no Jardim Progresso,
Jardim Thereza Cristina e outros trechos no Município de São Manuel, com recursos
oriundos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA com a
Caixa Econômica Federal. Data e hora da abertura da sessão pública: 23 de outubro de 2024
às 08:00 através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).
O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/
portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.
São Manuel, 3 de outubro de 2024.
RICARDO SALARO NETO
Prefeito