DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 058/2024
Processo Administrativo n° 2023/1738
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA - CNPJ: 35.812.334/0001-44
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas inscritas no CRM - Conselho
Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital
Municipal de Formoso do Araguaia - TO
Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024
Preço: R$ 151.831,12 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Oitocentos e Trinta e Um Reais e Doze Centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
10.12.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.600,00.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.
Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2023
Processo Administrativo n° 1227/2023
Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 031/2023
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: 4SLOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMNTOS LTDA - CNPJ: 32.796.826/0001-03
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 88 (oitenta e oito)
dias, com termo inicial em 04/10/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável
mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024.
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Ronaldo Fonseca da Silva - Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
de Lagoa da Confusão -TO, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através do seu
Agente de Contratação, comunica a ANULAÇÃO do aviso de licitação - Concorrência,
publicado no DOU Edição Nº 191 de 02/10/2024 - Pág. 295. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na execução do projeto de pavimentação e recapeamento com revestimento
asfáltico do tipo CBUQ, sinalização vertical, horizontal, drenagem superficial e calçadas com
acessibilidade no município de Lagoa da Confusão -TO, O mesmo deverá ser remarcado em
data a ser definida pela gestão. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino
Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, http://www.lagoadaconfusao.to.gov.br.
Lagoa da Confusão - TO, 2 de outubro de 2024.
DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará
realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob
o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 22/10/2024 ás
08h00min, tendo como objeto a Contratação dos Serviços Funerários, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, até dezembro de 2024,
conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Maiores 
informações
poderão 
ser
dadas 
pessoalmente,
ou 
pelo
e-mail:
licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete
horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital
encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a
sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos
estabelecidos.
Palmeirante - TO, 4 de outubro de 2024.
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
EXTRATO DOS CONTRATOS
Contratante: 
Fundo 
Municipal
de 
Saúde, 
inscrito 
no
CNPJ: 
12.702.088/0001-
72.Credenciado: Espaço Medico Ella Clinica Medica Ltda, Objeto: Credenciamento de
profissionais, da área da saúde pública, pessoa física e jurídica interessada em prestar
serviços para o fundo municipal de saúde de Sucupira/To. Valor Total: de R$
74.400,00.Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21,Dotação: 05-1501- 10.301.0018.2033-
10.301.0018.2013- 10.243.0061.2116- 10.243.0061.2017 / Elemento: : 3.3.90.39.0000-
650-442-662-666 Fonte: 1.500.1002.000000 / 1.600.0000.0000.Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Extrato Dos Contratos.Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no
CNPJ: 12.702.088/0001-72.Credenciado: A G Rocha Ltda.Objeto: Credenciamento de
profissionais, da área da saúde pública, pessoa física e jurídica interessada em prestar
serviços para o fundo municipal de saúde de Sucupira/To. Valor Total: de R$
149.602,80. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Dotação: 05-1501- 10.301.0018.2033-
10.301.0018.2013- 10.243.0061.2116- 10.243.0061.2017 / Elemento: : 3.3.90.39.0000-
650-442-662-666 Fonte: 1.500.1002.000000 / 1.600.0000.0000 Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025.
Signatários:
Simone
Botelho 
Azevedo
Milhomem
-
Gestora
do
Fundo.Leticya
Jacob
Gentil
- Representante
legal
da
Contratada.Simone
Botelho
Azevedo Milhomem-Gestora do Fundo de Saúde