DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 198544 /2024
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Realização De Recapeamento Asfáltico
Em Ruas Da Cidade.
SESSÃO: 12 de novembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília)
INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de outubro de 2024.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2024 às 10h00min.
LOCAL: "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br)
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira
Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira
Coelho, 65. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 3 de outubro de 2024.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-034/2024
Processo licitatório: 26237/2024. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição Parcelada
de Equipamentos e Odontológicos. Sessão pública de processamento: dia 21/10/2024 às
09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do
endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida
pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.
O
edital 
está
disponível 
no
site: 
prefeitura.ts.sp.gov.br
e
comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 26 de setembro de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO Nº 44/202. Na publicação do DOU de 04 de outubro de 2024, Seção 3, Página
368. Onde se lê: Cota Reservada: Não. Leia-se: Exclusivo ME/EPP: Sim. Onde se lê: INÍCIO
REC. PROPOSTA: 16/10/2024 - 14h:30m. Leia-se: INÍCIO REC. PROPOSTA: 07/10/2024 -
14h:30m. Onde se lê: FIM REC. PROPOSTA: 16/10/2024 - 09h20m. INÍCIO DISPUTA:
16/10/2024 - 09h:50m. Leia-se: FIM REC. PROPOSTA: 17/10/2024 - 09h20m. INÍCIO
DISPUTA: 17/10/2024 - 09h:50m
Terra Roxa - SP, 4 de outubro de 2024.
WALDYR MÔNACO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2024. Contratante: Municipio De Ubirajara/SP.
Contratado: Diagnostico Vida Gestão E Saude Ltda, com sede rua Belizario Bonifácio de
Almeida, N° 77, Jardim São Francisco, CEP: 17.507-330 - cidade de Marilia (SP), inscrita no
cnpj: 36.456.541/0001-76. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
ginecologista, fisioterapeuta, psicólogo e pediatra. Vigência do contrato: até 12 (doze)
meses. Valor: R$ 295.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024
Concedente: Prefeitura Municipal de Uchoa - Concessionária: GSTS ENGENHARIA CIVIL
LTDA, inscrita no CNPJ n°. 34.530.655/0001-93. Objeto: Concessão de direito de uso a título
oneroso, de imóvel constante do patrimônio municipal, destinado à exploração de
atividade industrial e/ou comercial e prestação de serviço, cujo prazo determinado será de
20 (vinte) anos, outorgado pela Lei Municipal nº. 4263 de 03 de julho de 2024, alterada
pela Lei Municipal nº. 4264, de 18 de julho de 2024, nos termos da Lei Municipal nº.
4071/2021, que "Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de
Uchoa", e conforme Lei Orgânica do Município. Vigência: 20 (vinte) anos contados da sua
assinatura, prorrogável à critério da Administração e interesse público. Data da Assinatura:
04/10/2024 - Modalidade: Chamamento Público nº. 001/2024. Suporte Legal: Leis
Municipais nº 4.071/2021, 4263/2024 e 42642024 e Lei Federal n.º 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15409/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024
OBJETO: Aquisição de dietas, para atendimento ao Departamento de Projetos e Orçamentos.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15508/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes/hospitalares.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2024 às 09h00.
Os
editais poderão
ser
consultados
gratuitamente no
portal
eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a
Aquisição de 01 (um) Veículo, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/10/2024 às 10h00
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK:Bolsa de Licitações do Brasil:
www.bll.org.br
Monte Aprazível, 4 de outubro de 2024.
MARCOS CÉSAR CAMINHOLLA BATISTA
Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº40/2024 - Partes: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE e RBN
Terraplanagem Serviços e Locações Ltda. Alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº.
40/2024, celebrado em 17 de setembro, entre a Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Sergipe e Data: Monte Alegre de Sergipe, 30 de setembro de 2024; Assinatura: Merinez
Silva Pereira Lino/Prefeita Municipal
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 - PMMAS, Contrato
nº. 40/2024, publicado na página 236, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia
24/09/2024.
Onde se lê: R$ 256.255,25 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e
cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Leia-se: R$ 256.255,07 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e
cinco reais e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024/PMS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Salgado. CONTRATADA: JOSEMBERG VIEIRA DA SILVA ME.
O
presente
instrumento tem
por
objeto
a: CONTRAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO
POVOADO MOENDAS DE FORA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE de acordo com as
especificações constantes no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas,
convertido em Anexo I deste instrumento, de acordo com especificações e condições contidas
no Edital e seus anexos. VALOR: R$ 436.633,49 (Quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e
trinta e três reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA : O prazo máximo de execução das
obras, objeto deste Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão e do
consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e a vigência contratual
será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01803115451000310414490510017000000206. ADJUDICO E HOMO LO G O.
GIVANILDO DE SOUZA COSTA
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 617/2024
A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, torna público que fará
realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 003/2024, na forma presencial, data: 21 de
outubro de 2024 às 08h30min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL,
FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de CONSTRUÇÃO DE
COBERTURA DO PÁTIO E PISCINA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS ROMUALDO SOUZA WANDERLEY, de acordo com as especificações e informações
técnicas constantes dos Anexos (Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Projetos,
Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital. O Edital e Anexos
poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-
feira a
sexta-feira, na
forma presencial das
07:00 às
13:00 horas,
pelo site:
www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com. Maiores
informações pelo telefone: (63) 99134-2434 e e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com.
Divinópolis do Tocantins/TO, 3 de outubro de 2024.
FLAVIO RODRIGUES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
Aquisição de equipamento para construção (Plaina Frontal Autonivelante para
trator) para atender o município de Dueré/TO, nos termos do Convênio, firmado com o
Ministério da Defesa.
Empresa vencedora: PUMA COMERCIALEIRELI (23655349000167) com o lote: 1 no
valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). A autoridade do órgão MUNICIPIO DE
DUERE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133, e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento
ao objeto do processo licitatório acima especificado.
EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 46-09/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ/TO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ nº 01.351.667/0001-00, situado à Rua Pinheiro Barros, n. 221,
Centro, DUERÉ/TO. CEP: 77.485-000, representado por seu Prefeito, o senhor: VALDENI
PEREIRA DE CARVALHO.
CONTRATADA: EMPRESA PUMA MÁQUINAS LTDA inscrita no CNPJ Nº.
23.655.349/0001-67 sediada na Alameda Marginal N° 45 - SALA 01, BAIRRO FIDALGO NA
CIDADE DE MONTE CARMELO/MG, CEP 38.500-000, por intermédio de sua representante legal
a Sra. POLIANA RAMOS LEITE PIRES.
OBJETO: Aquisição de equipamento para construção (Plaina Frontal Autonivelante
para trator) para atender o município de Dueré/TO, nos termos do Convênio, firmado com o
Ministério da Defesa.
FUNDAMENTO JURÍDICO: na forma da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Lei
complementar 123 de 14 Dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014,
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto 10.024 de 20 de Setembro de 2019 e
Decreto Municipal n° 060/2021 (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).
VALOR: R$ 96.000,00
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA: 2.0017.20.606.0669.2062
ELEMENTO: 44.90.52
FONTE 1.700.0000.000000
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 25/08/2024
Dueré /TO, 10 de setembro de 2024.
VALDENI PEREIRA DE CARVALHO
Autoridade Competente