DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13113.274573/2024-28, resolve:
Nº 160 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE PEREIRA XIMENES DE
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00064961, do encargo de Substituto Eventual do
Presidente da Décima Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil
07, Código FCE 1.05.
Nº 161 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO FERNANDES GABRIEL,
matrícula SiapeCad nº 00076410, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Presidente da Décima Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil
07, Código FCE 1.05.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 43, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no
uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-
07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:
Dispensar, EDUARDO AFONSO CARDOSO MERGULHÃO, Auditor Fiscal da Receita
Federal do BrasiL, matrícula Siapecad 15243, da função de Chefe da Seção de
Assessoramento Técnico Aduaneiro SAATA-ALF BEL- Cód.FG 01.
BRUNO DA ROCHA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 44, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no
uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-
07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:
Dispensar, RILDO JEAN DE SOUSA TEIXEIRA, Analista Tributário da Receita
Federal do BrasiL, matrícula Siapecad 87850, da função de Chefe da Equipe de Vigilância e
Repressão -EVR1-ALF BEL- Cód.FG 03.
BRUNO DA ROCHA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 45, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no
uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-
07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:
Dispensar, RICARDO TABOSA DOS REIS ALEIXO, Analista Tributário da Receita
Federal do BrasiL, matrícula Siapecad 6740, da função de Chefe da Equipe Logistica1 -ELG1-
ALF BEL- Cód.FG 03.
BRUNO DA ROCHA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 73, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o disposto no § 1º do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 16 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº
13031.576330/2024-31, resolve:
Dispensar, a partir de 07 de outubro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil DARCI VICENTE DE SOUZA, matricula SIAPECAD nº 00016681, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 4 EQRAT/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG,
código FCE 1.05.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 790, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.678927/2024-18, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado por RENATO
FERNANDES VALENÇA MENDES, matrículas Siapecad nº 2456721 e SIAPE nº 3385254,
Classe Segunda, Padrão I, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 8ª Região Fiscal e em exercício na Divisão de Monitoramento dos Maiores
Contribuintes, a partir de 04 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 133, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal ALF/FOZ nº 127, de 30 de setembro
de 2024, publicada no DOU nº 190, de 1º de outubro de 2024, página 43.
CEZAR AUGUSTO VIANNA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 228, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor DOUGLAS FIÓRIO DIAS, matrícula Siape nº 1959269, para
a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Infraestrutura de
Mercado - CGINF, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta -
DISUC, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
E Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RODOLFO DE ARAUJO BARROS, Gerente Executivo, no
período de 20 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Gartner IT
Symposium XPO, a realizar-se em Orlando, Estados Unidos da América.
CARLA NESI
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JAIR OTHARAN NUNES, Gerente de Soluções UE, e de
FABIO OLIVEIRA GUIMARÃES, Especialista III UE, no período de 19 a 26 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar do evento IBM TechXchange, a realizar-se em Las Vegas, nos
Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de PABLO MARCELO FAVORETTO, Diretor da BB
Consórcios, no período de 9 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento
Web Summit, a realizar-se em Lisboa, Portugal.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de EDUARDO VILLELA DE SIMONE, Gerente Executivo, no
período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Gartner IT
Symposium XPO, a realizar-se em Orlando, nos Estados Unidos da América.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de ANA
CRISTINA ROSA GARCIA, Vice-Presidenta do Banco do Brasil, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, edição nº 179, página 50, de 16 de setembro de 2024.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora MIRIAN LUCIA BITTENCOURT GUIMARÃES,
Matrícula SIAPE nº 1551903, Diretora de Governança e Inteligência de Dados da Secretaria
de Gestão de Pessoas deste Ministério, no período de 08 a 12 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do "VII Congresso Lusófono de Gestão de
Recursos Humanos e Administração Pública" como palestrante na composição da mesa
"Políticas de Recursos Humanos com Base em Evidências e a Transparência de Dados no
Setor Público", em Lisboa, Portugal (Processo nº 19975.034178/2024-41).
CRISTINA KIOMI MORI