DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
X - Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen:
...............................................
b) Rodrigo Morais de Santana, suplente;
..........................................................
XII - Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - SAL:
a) Juliana Vieira dos Santos, titular; e
b) Francisco Ferreira, suplente.
.......................................
XIV - Secretaria de Direitos Digitais - Sedigi:
.........................................................
b) Ricardo de Lins e Horta, suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.632, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor RAPHAEL
CALAZANS DE SOUZA, Coordenador-Geral de Reinserção Social da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com o objetivo de participar do evento
"Workshop sobre Política de Drogas, Direitos Humanos e Sistema Penitenciário", em
Lisboa, Portugal, no período de 27 de outubro de 2024 a 1 de novembro de 2024, inclusive
trânsito (Processo nº 08129.009348/2024-11).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.652, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais
TOM ROBSON GONÇALVES FERREIRA e RODRIGO DE MELO ROSADO SOARES, ambos
lotados na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, com o
objetivo de participarem de "Viagem de Estudo Interdisciplinar de Campo referente ao
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2024) da Escola Superior de Guerra
do Ministério da Defesa", em Lisboa, Portugal, no período de 12 a 17 de outubro de 2024,
inclusive trânsito (Processo nº 08657.074274/2024-16).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.656, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora GIULIANA REDIN,
Coordenadora de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os
Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo
de participar da "Reunião Técnica com os Comitês Nacionais para Pessoas Refugiadas
(CONARE) e equivalentes nas Américas", na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 14
a 17 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08018.065109/2024-91).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.635, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº
1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de
maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio
da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Excluir, a partir de 16 de setembro de 2024, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
Sistema de Serviços Gerais, Nível Superior, do servidor PAULO MORAIS JÚNIOR, Analista
Técnico Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.636 - Designar NAYARA DANIELLE SILVA LEÃO NUNES para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Diretor de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de
Assuntos Legislativos, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.637 - Designar FRANCISCO FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Secretário Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.17, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.638 - Dispensar PATRICIA CLAUDINO BLOCH do encargo de substituta eventual do
cargo de Diretor de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos
Legislativos, código CCE 1.15.
Nº 1.639 - Designar LEOZÍLIO FERREIRA FRANCA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de
Assuntos Legislativos, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.653, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear LUANA MENDONÇA DE FARIA para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Formalização da Coordenação de Formalização da Coordenação-Geral de Análise e
Formalização do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da
Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.654, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar JOSE ARTGNAN DIAS COSTA para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Monitoramento e Prestação de Contas do
Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria
Nacional do Consumidor, código FCE 1.13, no período de 8 a 18 de outubro de 2024, em
virtude de ausência do titular e do substituto.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.655, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear JOSIANE LIMA PAIVA MARTINS para exercer o cargo de Coordenador
de Avaliação da Coordenação-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas
Públicas da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.657, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear RODRIGO DE BRITO CARNEVALE para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, código CCE 1.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 460 - Designar LIDIANE DOS SANTOS GIMENES para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Apurações da Coordenação-Geral de Convênios e
Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 461 - Designar VITOR RAFAEL ALVES DO MONTE para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Consumo, Seguro e Saúde da Coordenação-Geral de
Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08430.007348/2024-55, resolve:
Nº 751 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCONI JOAQUIM DA SILVA, matrícula PF nº
23.532, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São Borja/RS, código FCE 1.05.
Nº 752 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal TAWINY GONCALVES SCHAUCOSKI,
matrícula PF nº 23.945, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em São Borja/RS, código FCE 1.05.
Nº 753 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal TAWINY GONCALVES SCHAUCOSKI,
matrícula PF nº 23.945, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São
Borja/RS, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08295.008732/2024-77, resolve:
Nº 3.484 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO MENDES DE
MESQUITA E DUARTE, matrícula PF nº 17.793, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Goiás, código FCE 1.02.
Nº 3.485 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FABRICIO PAGAN, matrícula
PF nº 24.527, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI