DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.490, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período 21 de outubro a 08 de novembro de 2024, MAGDA VANIA
GALDINO BARROS, matrícula SIAPE n. 686***, para exercer o encargo de substituta da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Governança e
Apoio Institucional, do Gabinete, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.491, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar WALBER FEIJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 151****, para exercer
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Centro de Triagem de Animais Silvestres em Fortaleza, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.495, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 10 de outubro de
2024, ANDREA DE SOUZA DIOGO MOULIE, matrícula SIAPE n. 136****, para exercer o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 150/2024-IBAMA
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo
administrativo nº 02001.029796/2024-83, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GOVINDA TERRA, ocupante do
cargo de Chefe de Gabinete, para participar do evento "2024 Global Summit for
Implementing & Enforcing Environmental Law", em Brisbaine, Austrália, no período de 02
a 09 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
JAIR SCHMITT
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 3.039, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 07 de outubro de 2024, GLAUCE BRASIL, matrícula SIAPE nº
1413397, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação
Geral de Proteção - CGPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Alexandra Albuquerque
Maciel. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora.
ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO:
Tailândia. FINALIDADE: Participar da 13ª Conferência das Partes para a Convenção de Viena
para a Proteção da Camada de Ozônio e da 36ª Reunião das Partes para o Protocolo de
Montreal. PERÍODO: 24/10/2024 a 03/11/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48032.001873/2024-74.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor:
EDUARDO PAIM VIGLIO, Pesquisador em Geociências, da Divisão de Gestão
Territorial - DIGATE, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à cidade de Lisboa,
Portugal, com ônus, no período de 12 a 18 de outubro de 2024. A referida viagem tem
como objetivo participar de Estudos do Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia -
CAEPE, da Escola Superior de Guerra - ESG.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.002614/2024-31.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor:
IAGO SOUSA LIMA COSTA, Geofísico, Chefe da Divisão de Sensoriamento
Remoto e Geofísica - DISEGE, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à cidade de
Pequim, China, com ônus limitado, no período de 18 a 27 de outubro de 2024. A referida
viagem tem como objetivo participar do International Sympoium on Deep Earth Exploration
and Practices (DEEP-2024).
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48094.001288/2024-40.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora:
JUSSARA SOCORRO CURY MACIEL, Pesquisadora em Geociências, da Gerência
de Hidrologia e Gestão Territorial de Manaus - GEHITE - MA, do Serviço Geológico do Brasil
- CPRM, a viajar à cidade de Guimarães em Portugal, com ônus, no período de 16 a 18 de
outubro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar do 10º Congresso
Pluris'24 Cidades e Territórios em Transição - Congresso para o Planejamento Urbano,
Regional e Sustentável.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.002098/2024-44.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora:
LOIANE GOMES DE MORAES, Pesquisadora em Geociências, da Divisão de
Sensoriamento Remoto e Geofísica - DISEGE, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a
viajar a cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, com ônus, no período de
12 a 20 de outubro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar de Estudo
Interdisciplinar de Campo do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) 2024.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 708, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº
03101.001899/2024-13, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento
(SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, à servidora CAMILA FERRAZ CALONGE,
matrícula SIAPE nº 2164909, ocupante do cargo Técnico Administrativo, com exercício na
Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MPO Nº 712, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO
nº 26, de 2 de março de 2023 e Portaria de Pessoal SE/MPO nº 687, de 19 de setembro de
2024 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.100103/2023-23, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA, matrícula SIAPE
n° 214180, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Executivo
Adjunto da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período
de 14 a 18 de outubro de 2024, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.183 - Designar FELLIPE MACEDO SOARES TAVARES, CPF nº XXX.137.707-XX, para
substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3,
desta Fundação.
Nº 1.184 - Dispensar RODRIGO DE PADUA CARNEIRO, CPF nº XXX.097.757-XX, da atribuição
de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3,
desta Fundação.
Nº 1.185 - Designar DEMOCLACIDES BOTELHO BEZERRA DE MELO, CPF nº XXX.239.154-XX,
para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de
Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 1.186 - Dispensar PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, CPF nº XXX.520.121-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.187 - Dispensar PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, CPF nº XXX.520.121-XX, da atribuição
de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE Nº 1.188, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
- IBGE, nos termos do art. 9º e do art. 10 do Estatuto da Fundação IBGE+, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores listados abaixo, indicados pelo Conselho Diretor do
IBGE na forma do art. 10, inciso I, do Estatuto da Fundação IBGE+, para compor o Conselho
Curador da Fundação IBGE+:
I - Titulares:
a) WALID NEMER DAMOUS SOBRINHO, SIAPE 7762329, Gerente de Relações
Institucionais do IBGE;
b) FRANCISCO GARRIDO BARCIA, SIAPE 774054, Superintendente Estadual do IBGE
em São Paulo;
c) SONIA VAL DIAS, SIAPE 763300, Chefe de Gabinete do Presidente do IBGE;
II - Suplentes:
a) EDSON CHUN-ICHI EBARA, SIAPE 1362123, Gerente de Relações Institucionais
substituto do IBGE;
b) ROSE MARY RODRIGUES, SIAPE 763240, Diretora-Executiva substituta do IBGE; e
c) ANTONIO TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE 6772432, servidor aposentado do IBGE.