DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 658 -Designar SÔNIA ROMERO QUENTEL, matrícula n° 1051336, para exercer o encargo
de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em José Boiteux-SC,
subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 659 -Designar TATIANA DE ALMEIDA BOTELHO, matrícula n° 1851918, para exercer o
encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional Sul da Bahia-BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 821, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVARISTO PORFIRIO QUEIROZ
NETO, matrícula SIAPE 0897451, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.327564/2024-06 e Protocolo de Requerimento GET 101931909 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 824, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.205658/2024-17 (PAT 1473580536), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANA LUCIA PIMENTA DE MIRANDA SIQUEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO JORGE ALVARISTA DE SIQUEIRA, matrícula
SIAPE nº 1708103, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão II, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ativo, falecido em
23/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/09/2024 (data
do requerimento).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 825, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.339937/2024-83 (PAT 1343386897), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FLORINEA SOUZA DA SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor RAYMUNDO NONATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0916580, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 04/09/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/09/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 826, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.345933/2024-34 (PAT 598295337), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ALCINA COSTA DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor EUGÊNIO REIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0758188, ocupante
do cargo de Adjunto de Administração, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 29/08/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/08/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 810, de 01 de outubro de 2024 publicada no
Diário Oficial da União nº 192, de 03 de outubro de 2024, seção 2, página 46, onde
se lê: "BERNARDETE TEIXEIRA PIMENTA", leia-se: "BERNADETE TEIXEIRA PIMENTA"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria SRNCO/INSS Nº 108, de 11 de julho de 2024, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 12/07/2024 e DOU de 12/07/2024, seção 2, página 61...,
onde se lê: "(...) no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo
da remuneração." leia-se: "(...) no período de 6 de julho a 31 de julho de 2024, sem
prejuízo da remuneração."
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.320, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar PEDRO IVO FERRAZ DA SILVA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968432, para exercer a função,
de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.10, nos termos
do caput do art. 1º do Decreto 12.168, de 6 de setembro de 2024, destinado ao apoio à
Presidência brasileira da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima - COP30.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.322, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar SARAH DE ANDRADE RIBEIRO VENITES, segunda-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2350171, para exercer a
função de assistente da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros, código FCE 2.07,
dispensando-a da função que atualmente ocupa, bem como da função de substituta do
coordenador-geral de Negociações Comerciais Extrarregionais, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.324, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUCAS NARDY DE VASCONCELOS LEITÃO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651417, para
exercer a função de chefe do Setor de Inteligência Econômica, código FCE 1.07,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.326, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar FLÁVIO ELIAS RICHE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544589, para exercer a função de assistente
da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais, código FCE 2.07, e
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o coordenador-geral de Negociações Comerciais Extrarregionais, código
FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.329, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUCAS GODOY VILELA BARBOSA, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298351, para exercer a função
de assistente da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.331, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar PATRÍCIA CAMARGO DE SOUSA, terceira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1118264, para exercer a função
de assistente da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 46, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. Subdelegar competência ao servidor RAFAEL BAPTISTA ALVES, matrícula
SIAPE nº 1347835, na condição de Ordenador de Despesas Substituto do Hospital Federal
do Andaraí, código nº 250106.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR