DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS IPEA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03001.003334/2024-07, resolve:
Nº 212 - Dispensar o servidor ANDRÉ GAMBIER CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. XX594XX, do
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Sociais -
CGSOC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 213 - Designar o servidor PAULO AUGUSTO MEYER MATTOS NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE nº. XX049XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas
Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50902.002377/2024-93,
AUTORIZA o afastamento do País dos servidores:
PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, CPF 590.***.***-91, ocupante do cargo
de
Diretor Presidente
da
CODERN, ALDO
RUBENS
FLORES
BARBOSA NETO,
CPF
055.***.***-38, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão Ambiental, Saúde e
Segurança do Trabalho do APMC, DIOGO PINHEIRO HOLANDA, CPF 036.***.***-94,
ocupante do cargo de Administrador do APMC e LUCIANO COSTA BARROS MODESTO, CPF
053.***.***-61, ocupante do cargo de Gestor Técnico Operacional do APMC, para
participação na 2ª edição do Curso Executivo Internacional em Sustentabilidade, que
ocorrerá em Lisboa, Portugal - PT, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, conforme disposto no Decreto nº
91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR
Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de
2023, bem como demais informações constantes no Processo Nº 50020.006411/2024-24,
AUTORIZA o afastamento do País de:
ELIEZÉ BULHÕES DE CARVALHO, CPF: 688.***.***-53, ocupante do cargo de
Diretor de Gestão Hidroviária, para participar do 10º Congresso Luso-Brasileiro para o
Planejamento Urbano, Regional Integrado e Sustentável - PLURIS' 2024, no período de 14
a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Secretaria Nacional
de Hidrovias e Navegação - SNHN; e AUTORIZA o afastamento de BRUNA RENATA
CAVALCANTE DE BARROS, CPF: 054.***.***-00, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral
de Planejamento Sustentável da Diretoria de Gestão Hidroviária, para participação no
referido congresso, também no período de 14 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN, conforme disposto
no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, e na Lei nº 14.436, de 2022, art. 18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, publicado no Diário Oficial da União, no dia 02 de outubro de
2024, Seção 2, nº 191, página 47.
Onde se lê: "no período de 13 a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para este Ministério".
Leia-se: "no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para este Ministério".
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do
servidor:
CELIO EUGENIO DE ABREU JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1586925, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto
de 2024, Seção 2, página 44, processo nº 00066.008684/2024-17.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:
TALITA ARMBORST, matrícula SIAPE nº 1586291, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, a fim de participar do evento "Aviation Security Panel (AVSECP) Working
Group on Threat and Risk (WGTR)", em Lisboa - Portugal, no período de 18 a 23 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.066115/2024-87.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 272, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações e demais informações que
constam do Processo nº 15000.003714/2024-22, resolve:
Art. 1º Exonerar, à partir de 01 de outubro de 2024, RUTH HELENA GUIMARÃES
VIEIRA, matrícula Siape nº 1791066, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.13, deste Ministério.
SONIA GUAJAJARA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.003415/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar ZAIRA ANISLEN FERREIRA MOUTINHO, matrícula Siape nº
1386746, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Acompanhamento das Políticas Territoriais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Proteção Territorial do Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de
Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 269, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria/MPI nº 17, de 16 de janeiro
de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.007183/2024-84, resolve:
Art. 1º Nomear PRISCILLA PEIXOTO DA SILVA COLODETTI, matrícula nº 1818761,
para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora de Planejamento em
Gestão Territorial e Ambiental da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de
Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, código CCE 1.10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 270, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas demais alterações e demais
informações que constam no Processo nº 15000.003784/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA SOUZA FONSECA, matrícula Siape nº 3414014,
para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Dispensar ITACIRA FERREIRA CUNHA, matrícula Siape nº 1995323, do
encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão
de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da
Secretaria Executiva, deste Ministério.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 653, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar LUMARA CRISTINA MARTINS SANTOS, matrícula nº 1382350,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Fiscalização, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, no período de 07 a 13 de outubro de 2024, em decorrência de férias da titular
e afastamento regulamentar do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 07 de outubro de 2024 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 655 -Dispensar LUCIANO ALVES PEQUENO, matrícula n° 6445898, do encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Identificação e Delimitação, código CCE 1.13, da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 656 -Designar RUTH DANIELLE BEIRIGO LOPES, matrícula n° 3021925, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Identificação e Delimitação, código CCE
1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 14 a 18 de
outubro de 2024, em virtude de férias da titular e dispensa do substituto eventual.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 657, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nomear MÁRIO GUILHERME VILELA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Presidência desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
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