DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.010, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso
XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações
que constam no Processo SEI nº 25008.000273/2022-29, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde do
Vale do Anari/RO, em conformidade com o Convênio SUS nº 193/2023 (extrato publicado
no Diário Oficial da União nº 109, Seção 3 de 12 de junho de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Vale do Anari/RO, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde
Rondônia/RO e à Secretaria Municipal de Saúde do Vale do Anari/RO, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.0504022
.Edmilson da Silva Cruz
.Motorista Oficial
.
.502920
.Joao Alves Fernandes
.Guarda de Endemias
.
.503338
.Joao Correia Maciel Filho
.Guarda de Endemias
.
.502864
.Joao dos Santos Miranda
.Guarda de Endemias
PORTARIA SAA Nº 1.011, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que
constam no Processo SEI nº 25003.001635/2022-49 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor IVANILDO HENRIQUE, matricula SIAPE 1429519,
ocupante do Cargo de Agente de Combate as Endemias, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Pedra Dourada/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 25/2024
(extrato publicado no Diário Oficial da União nº 192, Seção 3, de 03 de outubro de
2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pedra
Dourada/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Dourada/MG, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.013, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando
o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7° da Lei
n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991;
Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no Processo SEI nº 25020.000540/2024-61 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SILVANIO FRANCA FORTES, matricula SIAPE 517935,
ocupante do Cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Major
Isidoro/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 199/2024, (extrato publicado no
Diário Oficial da União nº 192, Seção 3, de 03 de outubro de 2024), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Major Isidoro/AL, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde Alagoas
e
a Secretaria
Municipal de
Saúde de
Major Isidoro/AL,
a observância
dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.014, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.011231/2024-45,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GERALDO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0511920,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na Secretaria
Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº
233/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 189, seção 3, de 05 de
outubro de 2021) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Saquarema/RJ, representada por sua Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.015, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI n.º 25009.000214/2024-11, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA LUIZA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 1228833,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Maués/AM, em conformidade com o Convênio SUS nº SUS nº
135/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 175 Seção 3, de 10 de
setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Maués/AM, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Maués/AM, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 61, de 27 de março de 2024.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.016, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25020.000687/2024-51,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO MENDES DE AMORIM, ocupante do cargo
efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 518298,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Maceió/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 301/2021
(extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 216, seção 3, de 18 de novembro de
2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maceió,
representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas e à
Secretaria Municipal de Saúde de Maceió/AL,
a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.017, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.011212/2024-19,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SERGIO DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0651530, pertencente
ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Maria Madalena/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 127/2023 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 71, seção 3, de 1 de abril de 2023), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena / R J,
representada por sua Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena /RJ, a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.018, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.001747/2024-61,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MIRIAM LOUZADA DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Combate de Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula
SIAPE 1427335, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício
junto
à Secretaria
de
Estado
de Saúde
de
Minas
Gerais, com
lotação
na
Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora/MG, em conformidade com o
Convênio SUS nº 19/2020 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 173, seção
3, de 09 de setembro de 2020), firmado entre o Ministério da Saúde e Governo do
Estado de Minas Gerais, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES