DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.422, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0104.0000104/2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MELISSA DE SOUSA VARELLA, matrícula 6009542-
3, da função de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT 20.02.0001.0008281/2024-92, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS THOBIAS MORAES COSTA CAMPOS, matrícula
6009141-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Regularização de Contas, código FC-3, da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.428, DE 7 DE OUTUBRO 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001647/2024-35, resolve:
Art. 1º Dispensar servidora PRISCILA ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula 6008129-
5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança
de Assistente Nível II da Divisão de Administração, código FC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 5ª Região/BA.
Art. 2º Designar a servidora SIMONE CAROLINA MORAES PEÇANHA, matrícula
6009950-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Secretaria da Divisão de Administração, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
Art. 3º Dispensar o servidor GENIVALDO SANTOS DE JESUS, matrícula 6001343-
5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da
função de Assistente Nível II da Secretaria Regional de Segurança Institucional, código FC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
Art. 4º Designar a servidora ANA CLÁUDIA ROSA SALES, matrícula 6003779-2,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Planejamento e Execução Orçamentária, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.429, 5 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0700.0001709/2024-17, resolve:
Art.1º Nomear JEFFERSON CÂNDIDO SAMPAIO, bacharel em Jornalismo, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 525, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARCELLE SILVA BARBOSA SOARES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7838-3, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 66º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 14.10 a 18.10.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 290, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela
Portaria PGT nº 1.697, de 25 de setembro de 2023, e no exercício da atribuição prevista
no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANGÉLICA DE FREITAS XAVIER, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6010018, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da
3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto eventual.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 182, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1728,
de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art 1º Dispensar, a contar de 14/10/2024, a servidora ARTEMIS PEREIRA
OSÓRIO VASCONCELOS, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 6005191-4, do
encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, Código CC-
01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região;
Art 2º Designar o servidor HANDERSON BEZERRA FERREIRA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6005168-X, para responder pelo referido encargo no
período de 14 a 18/10/2024.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 242, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001693/2024-89, resolve:
Art. 1º - Designar, no período de 14.10.2024 a 25.10.2024, a servidora TADIA
APARECIDA MARUM STRONTIKA, matrícula nº 6006869-5, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular
RONALDO JOSÉ DE LIRA
PORTARIA Nº 243, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
no PGEA 20.02.1500.0001706/2024-29, resolve:
I - Designar, no período de 21.10.2024 a 25.10.2024, a servidora JEANNE
CRISTINE BERNARDINI FELIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do cargo em comissão de
Assessora Nível I, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.
RONALDO JOSÉ DE LIRA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 123, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE
PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 14/2024, e tendo
em vista as informações constantes do processo nº 022.025/2024-3, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia a SEBASTIÃO GONÇALVES DE SOUZA por motivo de
falecimento da servidora aposentada BELCHIORINA MARIA DE JESUS, matrícula 67-1,
ocorrido em 7/8/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019;
art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, e art. 1º,
inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIOLA ABRAHIM SANTORO, ponto nº 5279, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MATHEUS LUAN FRÓZ GOMES, ponto n° 8525, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe A, Padrão 01, para
exercer a função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.932 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 04 de outubro de 2024, ALEX OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ponto n.º 278239, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA.
Nº 4.933 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2024, ANDRÉ LUIS DE AZEVEDO, ponto n.º 278419, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK.
Nº 4.934 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2024, ADRIANA LOPES, ponto n.º 279060, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO.
Nº 4.935 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2024, JESSYKA SHAWNY COSTA MARQUES, ponto n.º
279555, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JANONES .
Nº 4.936 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELDER FILIPE DE CARVALHO SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.937 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUSTAVO ANDRADE DE VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GUSTINHO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

                            

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