DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.938 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÉFERSON DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON
PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.939 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUSSELMA FERREIRA DE MACEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352781, resolve:
Nº 2.888 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROSANGELA PERECINI, matrícula no 409823, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador
Astronauta Marcos Pontes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352804, resolve:
Nº 2.889 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANDRE LUIS BORATTO BRAGA, matrícula no 246533, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador
Astronauta Marcos Pontes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351490, resolve:
Nº 2.886 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
TAYANA CORDEIRO AIRES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352780, resolve:
Nº 2.887 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ALIRAN CAMPOS DA SILVA, matrícula no 405404, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador
Astronauta Marcos Pontes.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 191, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear RAPHAEL DE MELLO BATISTA para exercer o cargo em comissão de
Assessor I, nível CJ-1, na Secretaria de Segurança.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 190, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar, a pedido, a contar de 7 de outubro de 2024, REJANE RIBEIRO
FERREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, nível
FC-5, da Gerência de Processos Originários Criminais; e
II - Designar CAROLINA DA CUNHA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Processos
Originários Criminais, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 191, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria GDG n° 178, de 3 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 9 subsequente; e
II - Designar MARCELO LOUIS GALVÃO DE AQUINO, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de
Orçamento, Finanças e Contratações, no período de 21 e 22 de outubro de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 156, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MATHEUS CAZECA OLIVEIRA FERREIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, no Núcleo
de Solução Consensual de Conflitos.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 162, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Designar WELITON MOREIRA BASTOS, Analista Judiciário, área de Apoio
Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de
Assistente II, nível FC-2 no Núcleo de Inteligência Artificial e Ciência de Dados, ficando
dispensado da que atualmente ocupa; e
II - Designar LUIZ AUGUSTO GENTILUCCI ALVES, Analista Judiciário, área de Apoio
Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada
de Assistente I, nível FC-1, no Núcleo de Inteligência Artificial e Ciência de Dados.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 165, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar BRUNO VIANA VALÉRIO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Processos
Originários Criminais.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 289, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05394/2023, resolve:
DESIGNAR ANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO, Defensora Pública do Estado do
Rio de Janeiro, cedida ao CNJ, como Substituta do Coordenador de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do DMF, nível CJ-1, no
período de 01 a 20/10/2024.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 789, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - André Antonio Andrade Santos, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Arquivologia, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;
II - Cedric Pin, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada
de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - André Antonio Andrade Santos, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Arquivologia, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do
Tribunal;
II - Cedric Pin, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Modernização, Gestão
Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria TSE nº 696, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 165, Seção 2, página 52, do dia 27 subsequente,
onde se lê:
"do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora
cedida a este Tribunal, [...]",
leia-se:
"do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, removida para
o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora cedida a este Tribunal, [...]".
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 591, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 027461/2018, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ANDRÉA FERREIRA DA SILVA GUIMARÃES,
matrícula S031059, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro Judiciário de
Conciliação, código CJ-1, na Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 863, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Planejamento e
Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças:
I - Dispensar ALINE BORGES BARBOSA ITABORAHY, matrícula S074297, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de
Planejamento Orçamentário e Financeiro, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de
Paula Ramalho Nóbrega Sant'Ana.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA