DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.001, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029666-
97.2024.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 30/09/2024, a cessão, para o Conselho da Justiça Federal,
da servidora BENE-ZAETE GALDINO FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizada pela Portaria
990/2024, de 25/09/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 27/09/2024,
em face da dispensa da função comissionada para a qual fora designada.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.006, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015803-
59.2024.4.01.8005, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do
art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor MAICK IOLENO DE
ALMEIDA FIGUEIREDO CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer função comissionada.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.007, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029074-
53.2024.4.01.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, nos
termos do art. 93, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor LUIZ
FRANCISCO BOTELHO WERNECK CEOLIN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para prestar serviços àquele
Tribunal, pelo prazo de 01 (um) ano.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PRESI Nº 1.020, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no PAe 0026107-35.2024.4.01.8000,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria Presi 982/2024 (21352600), publicada no DOU2
de 23/9/2024, que havia autorizado o Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM a se afastar
do País, de 4 a 6/11/2024, para integrar a Missão de Observação Eleitoral Internacional
durante as Eleições Gerais dos Estados Unidos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 6.152, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0005606-03.2024.4.03.8001-
SEI, resolve:
Conceder
APOSENTADORIA 
VOLUNTÁRIA,
com 
o
valor 
do
benefício
correspondente a 110% (cento e dez por cento), nos termos do art. 4.º, § 6.º, inciso II, e §
7.º, inciso II, observado o art. 26, § 2.º, inciso I, todos da EC n.º 103/2019, ao servidor
WALTAMIR APARECIDO NIERO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.156, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0032514-03.2024.4.03.8000,
resolve:
EXONERAR, a partir de 23 de setembro de 2024, a servidora RENATA MARIA
GAVAZI DIAS, RF 3274, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ-2, de Chefe de Gabinete
do Desembargador Federal Fonseca Gonçalves, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.157, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0033160-13.2024.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora MARIZA VALERIA DE SOUZA MADEIRA, RF 3249, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete da
Desembargadora Federal Gabriela Araujo, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.158, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0032512-33.2024.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR a servidora TATIANA GAGIOTI, RF 2080, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do
cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Desembargador Federal Nino Toldo, nos
termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º
9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de
Assessor do Desembargador Federal Nino Toldo, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.159, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0032496-79.2024.4.03.8000,
resolve:
EXONERAR, a partir de 27 de setembro de 2024, o servidor DENIS RENATO DOS
SANTOS CRUZ, RF 3710, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ-3, de Assessor do
Desembargador Federal Nino Toldo, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.131, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0032821-54.2024.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 24 de setembro de 2024, a servidora
MARIANA MARIA TELLES, RF 2240, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ-1,
de Assessor Jurídico I, do Gabinete da Desembargadora Federal Gabriela Araújo, nos
termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º
9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão CJ-2, de
Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Fonseca Gonçalves, nos termos do art. 9.º,
inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.160, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0033109-02.2024.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a servidora TATIANA GAGIOTI, RF 2080, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do
Desembargador Federal Nino Toldo, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor NIVALDO FIRMINO DE SOUZA, RF 4253, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitado da Seção Judiciária de São
Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei
n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.433, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0004037-31.2024.4.04.8003, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor CELSO LUIZ DE PAULA
XAVIER, matrícula 10361, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe
C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná,
a teor do disposto no artigo 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art.
26, "caput", §1º, combinado com o § 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional,
limitado ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social,
nos termos do art. 26, §1º da EC 103/19, decorrente da opção prevista nos §§ 14 a 16 do art.
40 da Constituição Federal, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.444, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0004280-78.2024.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 2-10-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª
Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor BRUNO DALPIAN HEIS,
matrícula 16712 (SJRS), Classe A, Padrão 2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.445, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0004480-66.2016.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 27-9-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª
Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora CAMILA SOUZA JULIO,
matrícula 16335 (SJRS), Classe B, Padrão 9, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.446, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0008415-10.2022.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR o candidato abaixo, em virtude de habilitação e aproveitamento do
concurso público regido pelo Edital 1/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Subseção Judiciária de Porto Alegre
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem
JULIO ALUSIAR DE OLIVEIRA, listagem de cotas para pessoas negras, em vaga
decorrente da exoneração do servidor Sandoval Barros Neto.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA