DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 989, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029341/2024,
resolve:
Art. 1º Designar KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, matrícula N. 321.729,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria de
Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios, ficando dispensada DANIELA MAGALHÃES PEREIRA, matrícula
N. 317.359, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 990, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029285/2024,
resolve:
Art. 1º Designar SHEILA MARCIA FERREIRA, matrícula N. 317.302, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC02, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial, ficando
dispensada ANA CLAUDIA CASTILHO LAVOYER, matrícula N. 309.913, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 991, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029328/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL SOUTHGATE DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.030,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada
ISADORA PEREIRA CASTRO TOLENTINO, matrícula N. 321.403, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.000, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029380/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar RUTH ALVES DE CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.727,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Getulio Vargas de Moraes Oliveira.
Art. 2º Exonerar ANA PAULA CINTRA DE SIQUEIRA FASSHEBER, matrícula N.
318.561, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, ANA PAULA CINTRA DE SIQUEIRA
FASSHEBER, matrícula N. 318.561, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador
do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, RUTH ALVES DE CASTRO DE OLIVEIRA,
matrícula N. 309.727, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira.
Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito, TATIANA LOPES CAMPIAO DE SA
QUEIROGA, matrícula N. 309.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes
Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
referido Gabinete.
Art. 6º Dispensar TATIANA LOPES CAMPIAO DE SA QUEIROGA, matrícula N.
309.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Designar a Bacharela em Direito, RENATA BORGES DE SOUSA HOKINO,
matrícula N. 313.813, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete
Art. 8º Designar ÉRICA ROCHA SIQUEIRA, matrícula N. 321.157, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Getulio Vargas de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de
Auxiliar Especializado do referido Gabinete
Art. 9º Designar LETÍCIA GONÇALVES PACHECO, matrícula N. 321.568, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Getulio Vargas de Moraes Oliveira.
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.004, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029637/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DENISE LIMA BARCELLOS, matrícula N. 310.829, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC04, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.008, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0032797/2024, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA AMARAL SILVA MORELLI, matrícula N. 309.619,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Técnica da
Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 1.051, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
8868/2024-PROAD, resolve:
Conceder pensão à Sra. MARIA DA GLORIA FERREIRA TORRES FAGUNDES, na
condição de cônjuge do servidor aposentado ANTONIO FAGUNDES FILHO, com duração
temporária de 4 meses, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do
benefício, na forma do artigo 23, caput da EC nº 103/2019, que totalizará 60% (sessenta
por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 22 de maio de 2024, nos termos dos
arts. 16, inciso I; 74, inciso I e art. 77, §2º, inciso V, alínea c, item 5 da Lei nº 8.213/91,
incluído pela Lei nº 13.135/2015 c/c art. 1º, inciso V da Portaria ME nº 424/2020, art. 23,
caput e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o art. 40, §8º da
Constituição da República c/c o art. 26, §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 686, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
52170/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 30/09/2024, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
razão da posse de DIEGO COSTANZO DE SOUZA, matrícula 147001, em outro cargo público
do mesmo quadro.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei
nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07
e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 4.489/2024, resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 07-10-2024, o servidor ROBERT DE FARIAS
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, POR PERMUTA com a
servidora FERNANDA CARUSO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. CONCEDER o prazo de 5 (cinco) dias para deslocamento, no período de 07-
10-2024 a 11-10-2024, para o servidor ROBERT DE FARIAS OLIVEIRA;
3. LOTAR, a contar de 07-10-2024, a servidora FERNANDA CARUSO BARBOSA na
Secretaria de Gestão de Pessoas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
(*)N. da Codou: Republicada por ter saído, no DOU de 7/10/2024, Seção 2, pág. 71, com
incorreção.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 181, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
22814/2024, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 01.10.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, número da vaga 1590, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado
pelo servidor ALEXANDRE DA COSTA BATISTA, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA