DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 960, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o retorno
da servidora MARIA LÚCIA DAS DORES LIMA à PERPART - Pernambuco Participações e
Investimentos S.A., resolve:
a)
dispensar a
servidora MARIA
LÚCIA
DAS DORES
LIMA da
Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
b) designar a servidora IZABELA VASCONCELOS MATOS para exercer a função
comissionada, FC-1, em vacância na alínea "a";
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de outubro de 2024.
Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 370, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO
o que consta do processo SEI nº
2024.0.000037705-1, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO PESSOA CRUZ, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 00106048, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias da
Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 104, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 20/2024; CONSIDERANDO
o que consta do processo SEI n° 2024.0.000030422-4, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO
SOARES, companheiro da servidora inativa falecida IVONE MARTA EURICIO ALVARO
BARBOSA, matrícula nº 2096277, Técnico Judiciário, NI C 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com fundamento no que dispõe o artigo 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 13/11/2019, e nos moldes preceituados pelo artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso
I, e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 25/07/1991, c/c a Portaria
ME nº 424, de 30/12/2020, a partir de 24/07/2024, data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA TRE-SP N° 302, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR
VAGO o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe B, Padrão 7, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082/1974, na vaga de n. 112, ocupado
pelo servidor VITHOR LUCAS, a partir de 30/09/2024, em razão de exoneração a pedido.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 157, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar RONISE HELENA SANCHEZ DE OLIVEIRA, servidora requisitada
da Prefeitura Municipal de São Roque, para a função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da 131ª Zona Eleitoral - São Roque, no período de 12 de abril de 2024 a 31 de
dezembro de 2024.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 158, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar JÉSSICA ALBUQUERQUE DOS SANTOS ROMÃO, Analista
Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da
Coordenadoria de Gestão Documental.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 30 de setembro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 160, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar KARINA RIBEIRO
GOMES, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 1 de
Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo
período de 29 de outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Designar VITOR SILVÉRIO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 2 de
Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo
período de 29 de outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2024.
Art. 3º Designar JOSÉ ORCELIO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário - Área
Administrativa - Contabilidade, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do
Núcleo 3 de Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro
Grau, pelo período de 29 de outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2024.
Art. 4º Designar RAÉDER RODRIGO PORCARO PULIESI, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 4 de
Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo
período de 29 de outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2024, dispensando-o da função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 7ª Zona Eleitoral - Agudos, a partir de 29 de
outubro de 2024.
Art. 5º Designar CRISTIANE RIYUMI YUMIOKA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 5 de
Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo
período de 29 de outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2024, dispensando-a da função
comissionada de Assistente do Posto, nível FC-1, do Posto de Ibaté, atrelado à 410ª Zona
Eleitoral - São Carlos, a partir de 29 de outubro de 2024.
Art. 6º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 980, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029139/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, VINICIUS JOSÉ PASSOS FERREIRA,
matrícula N. 321.698, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 2º Designar WADSON DAMASCENO, matrícula N. 310.826, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Mario-zam Belmiro Rosa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Seção
Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 3º Dispensar WADSON DAMASCENO, matrícula N. 310.826, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção Psicossocial da Vara de
Execuções Penais do Distrito Federal nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 981, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029148/2024,
resolve:
Art. 1º Designar TUANE TOMELIN DE ABREU, matrícula N. 321.480, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Fabricio Fontoura Bezerra, ficando dispensada MARILUCE TEIXEIRA MENDONCA, matrícula
N. 312.258, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 982, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029330/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARIANA BARBOSA VELOSO, matrícula N. 318.036, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, JOÃO FELIPE BELO RODRIGUES DE
SOUZA, matrícula N. 320.237, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara
da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar MARIANA BARBOSA VELOSO, matrícula N. 318.036, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 988, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I
e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido
no PA N. 1029025/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar RENATO NEVES DE CARVALHO, matrícula N. 320.655,
Técnico
Judiciário, Área
Apoio
Especializado,
Especialidade Programação de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró-saúde.
Art. 2º Exonerar SÉRGIO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula N. 317.140,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo
em Comissão,
CJ-02,
de Coordenador
da
Coordenadoria de
Gestão
Financeira e Contábil do Pró-saúde.
Art. 3º Nomear SÉRGIO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula N. 317.140,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Gestão de Contas Médicas do Pró-saúde.
Art. 4º Nomear RENATO NEVES DE CARVALHO, matrícula N. 320.655,
Técnico
Judiciário, Área
Apoio
Especializado,
Especialidade Programação de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Financeira e
Contábil do Pró-saúde.
Art. 5º Designar TAFFTY MENDES DE FREITAS, matrícula N. 317.473,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão de Contas
Médicas do Pró-saúde, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da
Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil do Pró-saúde.
Art. 6º Designar DAGMAR EMANUELLA BATISTA SAMPAIO, matrícula N.
319.655, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de
Gestão Financeira e Contábil do
Pró-saúde, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró-
saúde.
Art. 7º Designar CÁSSIA FONSECA MARTINS PINNOLA, matrícula N.
317.465, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de
Gestão
de Contas
Médicas
do Pró-saúde,
ficando
dispensada da
Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil do Pró-
saúde.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO