DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.090, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15a REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.o
1/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22159/2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de outubro de 2024, VERA LUCIA MAJIKINA SANCHES,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho João Batista
Martins Cesar, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/SGPE N° 3.055, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,
CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação
final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos
termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 120, inciso II, da Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024), que autoriza os provimentos
de cargos efetivos cujas vacâncias não tenham resultado em pagamento de proventos de
aposentadoria ou pensão por morte;
CONSIDERANDO os Termos de Desistência de Nomeação apresentados pelas
candidatas LOYANE MACIEL AGUIAR e VIVIANE DOS SANTOS MARQUES, aprovadas,
respectivamente, em 10º e 11º lugares na lista específica de candidatos negros no
Concurso Público de 2022/2023 para o provimento de cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023,
a candidata abaixo nominada para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da
carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal:
12º lugar - BEATRIZ DE OLIVEIRA RAMOS (lista específica de candidatos negros)
Cargo decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, materializada por meio da
Portaria TRT 18ª nº 2148/2023, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de agosto de 2023, criado pela Lei nº 7.873, de 9 de novembro de 1989, vago
em decorrência de posse da servidora THAIS FERREIRA MIRANDA em cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 142, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3591/2024, resolve:
1. Exonerar a servidora BÁRBARA TORRIANI BRODT, Analista Judiciário - Área
Judiciária do TRT da 18ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, do cargo em
comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA
PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);
2. Nomear o servidor MARCONE JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA, Analista Judiciário
- Área Judiciária do TRF da 4ª Região, cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA
PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);
3. Lotar o servidor MARCONE JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA, Analista Judiciário -
Área Judiciária do TRF da 4ª Região, cedido a este Tribunal, no GABINETE da EXMA .
DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO), a partir de 8/10/2024.
4. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 156, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3592/2024, resolve:
1. Designar a servidora BÁRBARA TORRIANI BRODT, Analista Judiciário - Área
Judiciária do TRT da 18ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA.
DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);
2. Designar a servidora LÍLIA ROCHA RODRIGUES MOITEIRO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMIN I S T R AT I V O
(FC-3), ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), ambas
do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 118, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
10825/2024, resolve:
I - Nomear o servidor MAYKE ARAÚJO, Técnico Judiciário, área administrativa,
para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do
Trabalho de Sinop, a partir de 23/10/2024.
II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 264/2024.
Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 119, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
10825/2024, resolve:
Exonerar o servidor ARILSON DA CONCEIÇÃO XIMENES, Técnico Judiciário, área
administrativa do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª
Vara do Trabalho de Sinop, a partir de 23/10/2024.
Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
JUSTIÇA FEDERAL
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 5.313, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0012736-44.2024.4.03.8001, e
CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR (11285472), de 30 de setembro
de 2024, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;
CONSIDERANDO os termos da mensagem eletrônica (doc. 11289801), de 01 de
outubro de 2024, do Diretor da Subsecretaria de Contratações de Serviços Administrativos
e Aquisições;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº
156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no
art.5º, § 1º (doc. 11293869);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei
8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de
Renda pelo TCU (doc. 11293869);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº
7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei
11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc. 11298341); resolve:
EXONERAR o servidor ALISON SANTOS CALADO, RF 8461, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor (CJ-1) da Divisão do Pró-Social,
alterar sua lotação para a Subsecretaria de Contratações de Serviços Administrativos e
Aquisições, ambos a partir de 01/10/2024, e designá-lo para a função comissionada de
Assistente Administrativo (FC-3) da referida Subsecretaria.
PAULO CESAR CONRADO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA COREN-RJ Nº 1.586, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente
com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento
Interno da Autarquia;
CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a
livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da
Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 0349/2024 -
Presidência, datado de 04/10/2024; resolve:
Art.1º. Exonerar o assessor OZEIAS DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 000613, do
emprego em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 04/10/2024. Art.2º. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e
financeiros a partir da data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Primeiro Secretário
PORTARIA COREN-RJ Nº 1.587, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente
com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento
Interno da Autarquia;
CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a
livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da
Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 351/2024 -
Presidência, datado de 04/10/2024; resolve:
Art.1º. Exonerar o assessor LUIZ ROBERTO DE ARAUJO SOARES, matrícula 000510,
do emprego em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL V, a partir de 04/10/2024. Art.2º. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e
financeiros a partir da data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Primeiro Secretário
PORTARIA COREN-RJ Nº 1.588, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente
com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento
Interno da Autarquia;
CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a
livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da
Administração Pública; 2.A deliberação da Presidência através do Memorando nº 350/2024
Presidência, datado de 04/10/2024; resolve:
Art.1º. Exonerar o assessor ARAMIS DUARTE, matrícula 000533, do emprego em
comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 04/10/2024. Art.2º. Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da
data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Primeiro Secretário