DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
S I LV E R A D O
25351.102739/2009-71
5008 - Alteração de formulação, 0946836/24-8
Categoria 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
PRIMEPLUS BR
25000.004328/91-09
5008 - Alteração de formulação, 0922533/24-5
Categoria 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.725, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SUL
HOSPITALAR 
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS 
HOSPITALARES
LTDA
/
08.769.027/0001-55
25351.409106/2024-00 / 8301156
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1276378246
--------------------------------------
ADALTO DOMINGUES PEREIRA / 31.112.273/0001-51
25351.410698/2024-02 / 3135121
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 1289205248
--------------------------------------
nostrum farmacêutica ltda / 47.636.917/0001-40
25351.416682/2024-03 / 3135225
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO -
SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) /
1346290245
--------------------------------------
BL DISTRIBUIDORA LTDA / 51.420.204/0001-12
25351.409201/2024-03 / 1319071
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1277941246
--------------------------------------
grand medical ltda / 52.403.549/0001-20
25351.410722/2024-03 / 3135148
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO -
SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) /
1289460248
--------------------------------------
NOVIC COMERCIO E INDUSTRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA /
23.215.196/0001-37
25351.409145/2024-07 / 4074257
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 1276893248
--------------------------------------
CAVALHEIRO LOGISTICS LTDA / 07.689.042/0001-20
25351.410747/2024-07 / 3135151
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
737 -
AFE - CONCESSÃO -
SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE
MATRIZ) /
1289687242
--------------------------------------
DROGARIAS FARMA PENNS LTDA / 55.474.307/0001-16
25351.413635/2024-08 / 5129167
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1316303241
--------------------------------------
nostrum farmacêutica ltda / 47.636.917/0001-40
25351.416650/2024-08 / 4074303
ARMAZENAR: COSMÉTICOS
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS
EXPEDIR: COSMÉTICOS
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1345917244
--------------------------------------
LM PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 53.506.891/0001-19
25351.414154/2024-10 / 8300957
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1324308249
--------------------------------------
CAVALHEIRO LOGISTICS LTDA / 07.689.042/0001-20
25351.410752/2024-10 / 4074209
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1289720240
--------------------------------------
TRANSPORTE G VIX LOGISTICA LTDA / 48.534.767/0001-27
25351.409834/2024-11 / 3135182
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
737 -
AFE - CONCESSÃO -
SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE
MATRIZ) /
1282593242
--------------------------------------
NEV SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 41.598.514/0001-78
25351.410704/2024-13 / 8300988
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1289244243
--------------------------------------
TRANSPORTES ANDRIO LTDA. / 10.431.924/0001-04
25351.416627/2024-13 / 4074291
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1345671245
--------------------------------------
BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 42.040.380/0001-38
25351.414683/2024-13 / 4074243
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1329123247
--------------------------------------
M F EQUIPAMENTOS MEDICOS LOCACAO E MANUTENCAO LTDA / 53.863.249/0001-97
25351.416708/2024-13 / 1319205
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1346483248
--------------------------------------
FARMACIA FERNANDES SOBRAL LOJA 01 LTDA / 57.106.366/0001-67
25351.413619/2024-15 / 5129119
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1316163245
--------------------------------------
CHEMBIO DIAGNOSTICS BRAZIL LTDA. / 09.449.181/0001-02
25351.409802/2024-16 / 4074288
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1282264249
--------------------------------------
G. F. BOBSIN LTDA / 57.116.053/0001-90
25351.418703/2024-17 / 5128877
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1368699243
--------------------------------------
BIOSYSTEMS COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA / 03.257.932/0001-02
25351.414066/2024-18 / 8300909
COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
860
- AFE
-
CONCESSÃO
- PRODUTOS
PARA
SAÚDE
- COMÉRCIO
VAREJISTA
/
1323132244
--------------------------------------
DENTAL SUL LTDA / 54.657.014/0001-01
25351.411384/2024-19 / 8301017
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1294776240
--------------------------------------
ZIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 07.834.257/0001-98
25351.413670/2024-19 / 5129227
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1316730247
--------------------------------------
Drogarias Flavio CAMPEAO farma LTDA / 61.459.772/0009-38
25351.412904/2024-19 / 5128937
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1310106240
--------------------------------------
ADALTO DOMINGUES PEREIRA / 31.112.273/0001-51
25351.410734/2024-20 / 4074183
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE