DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15/2024, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2024 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em site oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (CEM REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Loanda de Oliveira Neres, 02- Helayne Correia da Silva. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114818202417/PRE-RESERVA : 1342599
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, Município de Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0337-24, neste ato representada(o) pelo Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLONIO -
ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.121.839/0001-02, representado neste ato pela Sr.(a) Claudia Maria Ferreira Apolônio. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de gás engarrafado (gás de cozinha), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25293 e Termo de Participação
nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/25293 e Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/25293 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 7.425,00
(Sete Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernandes
Rodrigues da Silva , CONTRATADA-Claudia Maria Ferreira Apolônio e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112012/2024-94/PRÉ-RESERVA: 1342320
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA , situada(o) na Rua Hilda Augusto, 429 – Lavras
da Mangabeira - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora
Geral, em substituição, Sra, Cicera Maria da Silva Bento CONTRATADA: JOSE FERNANDES DE SALES, com sede no Sitio Telha nº 19, Município
de Cedro Ceará CEP: 63.400-000, Fone:(88) 9 9903-0754 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.595.666/0001-09, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. José Fernandes de Sales. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros – Serviço de
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação nº 09/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo
de Participação nº 2024/09 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
09/2024 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.086,00 (Dez mil e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Cicera Maria da Silva Bento - CONTRATANTE – José Fernandes de Sales – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO
NONATO PEREIRA BEZERRA, 02- NEUSA ALVES BARROS. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102567/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1342482
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-
000, N.º Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ N.º 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela
diretora Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA -ME, com sede na rua Eduardo Lavor, 93, Centro - Iguatu-CE,
CEP: 63.500.005, Fone: (88)3581-1560 , inscrita no CPF/CNPJ sob o N.º 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros
Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica N.º 2024/21560, Termo de Participação N.º 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica N.º 2024/21560, Termo de Participação N.º 2024/0011
e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica N.º 2024/21560, e Termo de
Participação N.º 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
N.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto N.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
N.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento
de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) assinatura do
contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei N.° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.472,98 (Dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura de Oliveira - CONTRATANTE – Marcos Alcantara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ana Valéria da Silva Santos, 02- Gildaci Cutrim de Santana Diógenes. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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