DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
representado neste ato pelo Sr, DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23573, 
Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/23573, Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23573 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.354,26 (TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E 
CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: HAMILTON JOSÉ DUARTE 
DE CASTRO - CONTRATANTE – DAVI OSORIO AMARO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ATHUS TORRES FLORAMBEL, 02- TALES 
HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114135/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1342482
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-
000, N.º Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ N.º 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela 
diretora Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: M.G.C DE ALMEIDA GOMES, com sede na rua Luiz Jacinto, 340, Caixa D’agua – Lavras 
da Mangabeira/CE, CEP: 63.300.000, Fone: (88)9 9724-9452 , inscrita no CPF/CNPJ sob o N.º 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sra. Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de 
Material de Consumo - Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica N.º 2024/21560, Termo de Participação N.º 2024/0011, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica N.º 2024/21560, 
Termo de Participação N.º 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica N.º 2024/21560, e Termo de Participação N.º 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal N.º 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar N.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto N.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 
26 de maio de 2023, Decreto Estadual N.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei N.° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.414,20 (Doze mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura de Oliveira - CONTRATANTE – Marfisa Gabriella Correia de Almeida 
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Valéria da Silva Santos, 02- Gildaci Cutrim de Santana Diógenes. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10101.312024/11/PRÉ-RESERVA: 1340190
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativa Governador 
Virgílio Távora, situado à Avenida Ministro José Américo, snº - Cambeba/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, CNPJ N° 07.954.514/0473 – 50, estabe-
lecida à Avenida Senador Fernandes Távora, 1936 – Henrique Jorge daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Geral, SR. JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES (MILTON C. L. DA SILVA), inscrita no CNPJ 
sob nº 03.783.488/0001-69, com sede à Rua Vital Brasil, 790 – SALA 01 – BOM SUCESSO, CEP: 60.541-705 - FORTALEZACEARA, representado neste 
ato pelo SR. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM PISCINA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação nº 2024/18971, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de 
Participação nº 2024/18971 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
09/2024 e Termo de Participação nº 2024/18971, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir 
da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosa para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 55.262,52 (Cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 
2024. SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO - CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EVANDO FERNANDES DA SILVA, 02- ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114138/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1342482
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP: 
63.475-000, N.º Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ N.º 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representa-
da(o) pela diretora Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na rua Monaco, 
321, Sala 04 - Parangaba - Fortaleza/CE, CEP: 60.710.590, Fone: (85)9 9927-9069 , inscrita no CPF/CNPJ sob o N.º 46.333.345/0001-68, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica N.º 2024/21560, Termo de Participação 
N.º 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
N.º 2024/21560, Termo de Participação N.º 2024/0011 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica N.º 2024/21560, e Termo de Participação N.º 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar N.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto N.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto 
Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual N.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos