DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23377.000432/2024-23.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços
contínuos de
limpeza e
conservação,
jardinagem, recepção,
copeiragem,
carregamento, operador de reprografia, com entrega de material e equipamentos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2026. Valor Total: R$ 2.063.351,52. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EDITAL Nº 22, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.681/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público,
destinado 
à
contratação, 
por
tempo
determinado, 
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas
abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas
seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei
nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº
1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. .Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$ 3.924,53
.R$ 4.692,37
.R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
.
.Física
.Graduação em Física
.1 - AC
.40h
AC= Ampla Concorrência
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 15/10/2024 até 23h59min do dia 28/10/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 29/10/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
ANDREIA ALVES DO PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 124/2024, processo nº 23249.038252.2024-80. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: RODRIGO ALMEIDA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 161 de 08/12/2022, publicado no DOU de 12/12/2022, Vigência
08/10/2024 a 07/10/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 23/09/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: RODRIGO ALMEIDA.
Contrato Nº 125/2024, processo nº 23249.039912.2024-40. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: GLACIGÊNIA DOS SANTOS BARROS, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 102 de 20/11/2023, DOU 21/11/2023, Vigência
08/10/2024 a 07/10/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 08/10/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada GLACIGÊNIA DOS SANTOS BARROS.
EXTRATO DE CONVÊNIO - PROEXT Nº 3/2024
Processo 23249.024410.2024-14. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94), AGROSOLAR - INSTITUTO
SOCIAL, EDUCACIONAL E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA (CNPJ: 11.347.281/0001-70) e
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM -
FAEPI 
(CNPJ:
04.623.300/0001-88). 
Objeto:
execução 
do
PROJETO 
intitulado
Desenvolvimento de Eletrolisador com célula de energia de 3kw, que consiste em
desenvolver tecnologias avançadas para a produção de hidrogênio verde, visando enfrentar
os desafios impostos pelas mudanças climáticas e promover uma transição energética
sustentável. Data da Assinatura: 28/08/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da data de sua publicac–ão no Diário Oficial da União - D.O.U.
EXTRATO DE CONVÊNIO - PROEXT Nº 11/2024
EXTRATO
DE 
CONVÊNIO
DE 
ESTÁGIO
- 
PROEXT
Nº 
11/2024.
Processo
23249.045568.2024-28. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ
10.735.145/0001-94, e Faculdade Única LTDA , 32.495.498/0001-05. Objeto: prover
campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO
realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento
de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades
do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Data da
Assinatura: 07/10/2024.
Vigência: 60
(sessenta) meses,
a contar
da data
da
assinatura. Adriana Monteiro Santos. Pró-Reitora de Extensão em exercício do
IFMA .
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.005187/2024-14.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 51.454.349/0001-34 - LRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação, por dispensa de licitação, de gás liquefeito de petróleo - glp,
uso: doméstico, capacidade: cerca de 45kg, acessórios: com válvula e mecanismo de
segurança conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de
contratação direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 37.196,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.425100/2024-17.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 25.011.360/0001-10 - G DE A LINHARES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição emergencial de gêneros alimentícios para
abastecimento do refeitório da unidade, conforme especificações e
condições constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 82.667,37. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.425100/2024-17.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 28.742.388/0001-15 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição emergencial de gêneros
alimentícios para abastecimento do refeitório da unidade, conforme especificações e
condições constantes do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 27.808,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90001/2024 (UASG 158291)
O IFMA - Campus São João dos Patos, CNPJ: 10.735.145/0011-66, Órgão
Gerenciador do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, Processo nº 23249.026737.2024-21
que teve como Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços
comuns de empresa especializada no fornecimento de refeições (almoço, jantar), tipo prato
feito, marmitex ou bandejão incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e
mão de obra necessários à realização destas atividades, mediante a concessão onerosa para
exploração econômica de espaço público de Cantina/Restaurante, localizado nas instalações
dos campis do IFMA, São João dos Patos, Timon e Grajaú, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, torna público o resultado e firma:
Ata de Registro de Preço nº 01/2024, Fornecedor Beneficiário: SABOR BRASILEIRO
RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 27.671.947/0001-80 - Item - 01, Valor Total: R$ 124.670,70
(Cento e vinte e quatro mil seiscentos e setenta reais e setenta centavos). Vigência da Ata:
01/10/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024; Ata de Registro de Preço nº
02/2024,
Fornecedor Beneficiário:
SABOR
BRASILEIRO
RESTAURANTE LTDA,
CNPJ:
27.671.947/0001-80 - Item - 02, Valor Total: R$ 350.935,20 (Trezentos e cinquenta mil
novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência da Ata: 01/10/2024 a
01/10/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024;
Ata de Registro de Preço nº 02/2024, Fornecedor Beneficiário: MR COMERCIO E S E R V I CO
LTDA, CNPJ: 17.031.812/0001-05 - Item - 03, Valor Total: R$ 138.600,00 (Cento e trinta e
oito mil e seiscentos reais). Vigência da Ata: Vigência da Ata: 01/10/2024 a 01/10/2025.
Data de Assinatura: 30/09/2024.
WANDERSON DE SOUZA SILVA
Agente de Contratação
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158455
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23249.003122/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Renovação do
prazo de vigência do contrato nº 07/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção da cessão de uso do sistema sophia biblioteca ao ifma campus coelho neto..
Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.737,80. Data
de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158455
Nº Processo: 23249.054158/2022-14. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
COELHO NETO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 10/2023 celebrado entre o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Coelho Neto e a empresa nacional
serviços integrados ltda. Fundamento legal: inciso ii, do art. 58; incisos i, ii, vii e viii , do art.
78; inciso i e § 1º, do art. 79, ambos da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 
DE
PROFESSOR 
SUBSTITUTO
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 135/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público
nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n.
129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ALESSANDRA TELUIRA HONORATO CARNAIBA
MARTINHO, CPF n° 616.xxx.xxx-15. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá -
Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 01.10.2024 a 31.03.2025. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 01/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo
contratante; ALESSANDRA TELUIRA HONORATO CARNAIBA MARTINHO, pelo(a) contratado(a).

                            

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