DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Clima e Ambiente, ofertado
pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro semestre de 2025.
Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental, Prova e Entrevista. Edital de
ingresso 01/DEING/2025/1. Inscricoes de 01 de outubro a 07 de novembro de 2024.
Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 20 de dezembro de 2024.
Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
Florianopolis, 8 de outubro de 2024.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Protecao Radiologica,
ofertado pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro semestre de 2025.
Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental e Entrevista. Edital de
ingresso 02/DEING/2025/1. Inscricoes de 01 de outubro a 07 de novembro de 2024.
Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 20 de dezembro de 2024.
Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
Florianopolis, 8 de outubro de 2024.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Sistemas de Energia Eletrica,
ofertado pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro semestre de 2025.
Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental e Entrevista. Edital de
ingresso 03/DEING/2025/1. Inscricoes de 01 de outubro a 07 de novembro de 2024.
Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 20 de dezembro de 2024.
Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
Florianopolis, 8 de outubro de 2024.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90606/2024
O IFSP - Campus Bragança Paulista, torna público resultado de jultamento do
pregão eletrônico n¨ 90606, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, disponibilização de uniformes, materiais e equipamentos.
Sagrou-se vencedora a empresa EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA INSCRITA NO CNPJ sob
n¨ 08.901.037/0001-00 pelo valor global de R$ 125.353,08
FELIPE SAPPAK DE SOUSA
Assistente em Administração
(SIDEC - 08/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91321/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a aquisição de água mineral
e gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Sagrou-se vencedora a empresa MARCOS FLOSI DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº
96.363.684/0001-65, com valor negociado para o grupo/lote 1 por R$ 34.310,24, sendo R$
8.934,00 para o item 1 (água mineral natural, potável e não gasosa, em galões de 20
litros), R$ 426,24 para o item 2 (água mineral natural, potável e não gasosa, em copos de
200 ml), e R$ 24.950,00 para o item 3 (recarga de botijão de gás GLP 45 Kg). O agente de
contratação realizou a licitação e o Diretor Adjunto de Administração, em substituição a
diretora geral do campus, adjudicou e homologou a licitação.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 08/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90332/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305008006202481. Objeto: Contratação de Usina Fotovoltaica
para geração de energia elétrica, compreendendo a aprovação desta junto à concessionária
de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a
efetivação do acesso junto à concessionária de energia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mutinga, N.º 951 - Bairro Pirituba,
Pirituba - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90332-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GIOVANA MOREIRA DA COSTA
Diretora Adjunta de Administração
(SIASGnet - 08/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90630/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305011226202492. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo para o laboratório de mecânica do IFSP Câmpus Itaquaquecetuba.
Total de Itens Licitados: 85. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av
Primeiro 
de
Maio, 
500,
Itaquaquecetua
- 
Itaquaquecetuba/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90630-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
AUMIR ANTUNES GRACIANO
Diretor Geral do Campus
(SIASGnet - 08/10/2024) 158154-26439-2024NE000182
CAMPUS ARARAQUARA
EDITAL Nº 7, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS ARARAQUARA DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação
do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de
que trata o Edital nº 067, de 20/08/2024 - DOU 21/08/2024, seção 3, página 39, realizado
no Câmpus Araraquara, referente à seguinte área/disciplina: Informática II (AC)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.01
.Junior Fernandes Marques
.92,88
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
FABIO JOSE JUSTO DOS SANTOS
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8583/2024 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.001256/2024-02.
Pregão Nº 91121/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 65.962.474/0001-60 - ANTONIO PINTO BARRETOS. Objeto: Aquisição de mudas
e sementes para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
- Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 45.723,89. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15347/2024 - UASG 158347
Nº Processo: 23316.000990/2024-11.
Dispensa Nº 90508/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.
Contratado: 12.560.643/0001-79 - FL CONTROLE DE PRAGAS E SERVICO GERAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de limpeza e desinfecção química das caixas d'água, desinsetização, e
desratização, do prédios 1 e prédio anexo, com o fornecimento de mão de obra
especializada, materiais, produtos de limpeza, e equipamentos indispensáveis à plena
execução dos serviços, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são
paulo - ifsp, campus campos do jordão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.
Contratada: Giovanni Oliveira de Sousa
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Automação Industrial I, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 07/10/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Giovanni Oliveira de Sousa, contratada.
Data da Assinatura: 08/10/2024.
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Autos nº 23432.000290.2024-92
Interessado: LOURDES MARIA MALULY CARDIEL
Aplicar à empresa Lourdes Maria Maluly Cardiel, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) n° x 51.172.918/0001-59, as penalidades de multa contratual
calculada em R$ 94,00 (noventa e quatro reais), e suspensão de licitar e impedimento de
contratar com o órgão pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo
prazo de 3 (três) meses, com fundamento no item Módulo Eletrônico Modelo: Ky-008 , Uso:
Arduíno e robótica, Tipo: Módulo Laser, do Edital da dispensa Eletrônica n. 8520/2023 e no artigo
155, incisos III e VII, art. 156, incisos II e III, da Lei 14.133/21, haja vista que a Contratada não
manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 8520/2023, conforme
consta no Processo n° 23432.000290.2024-92, contados a partir da data de 04 de setembro de
dois mil e vinte quatro, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
MARCELO VELLOSO HEEREN
Diretor Geral do Campus Catanduva
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratada: Rosana Barros dos Santos .
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 02/10/2024 a 24/01/2025.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Rosana Barros dos Santos, contratada.
Data da Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: Renato Souza de Almeida
Vigência: 08/10/2024 a 31/10/2024.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Renato
Souza de Almeida, contratado.