DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90618/2024 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001675/2024-46.
Dispensa Nº 200/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da fundação de apoio
(fadema) para gerenciamento administrativo e financeiro dos projetos de extensão do
campus muzambinho do ifsuldeminas (editais nº 263/2023, 268/2023, 60/2024 e
61/2024)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/10/2024 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 32.644,57. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23346.001396/2023-00.
Pregão. Nº 621/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
06.030.279/0001-32 - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo
e valor (reajuste igpm). Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.140,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158339
Nº Processo: 23164.000335/2024-36.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA .
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de motorista, habilitado na categoria d ou e, a serem executados no
câmpus sapucaia do sul, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 310.359,12. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23163.003302/2023-77.
Convite. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão contratual
no valor de R$ 1.152,36, correspondendo a 0,79% do valor inicial do contrato. Vigência:
08/10/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.016,72. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 04/2023, de 18 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 19 de abril de 2023, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Catharina do Couto Caetano Costa, com base na Lei nº 8.745 de 9 de
dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 04/2023,
prorrogando-se o termo de vigência com término em 16 de abril de 2025, conforme faculta
a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e
Catharina do Couto Caetano Costa, Contratado.
EDITAL Nº 26/ARN/REI/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
12 de maio 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve
PRORROGAR, por mais 1 (um) ano, conforme faculta a legislação vigente, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para
Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, área: Informação e Comunicação,
regulamentado pelo Edital nº 29/ARN/REI/IFTO, de 02 de outubro de 2023, extrato
publicado no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2023, seção 3, página 189,
cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 33/ARN/REI/IFTO, de 31 de outubro de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2023, seção 3, página
83, em conformidade com o item 18 do referido Edital e o que consta no processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.019942/2023-98. Nova
vigência: 02/11/2024 a 1º/11/2025. Data da assinatura: 08/10/2024.
GILVAN VIEIRA MOURA
CAMPUS ARAGUATINS
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTROS ESCOLARES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 16 (dezesseis)
diplomas no período de 05/08/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro de Registro
de Expedição de Diplomas/Certificados
Eletrônicos/IFTO n.° 1 SUAP, do Curso de Bacharelado em Agronomia/Engenharia
Agronômica - registros de 3797, 3945 a 3952; Livro de Registro de Expedição de
Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO n.° 1 SUAP, do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas - registros de 3883, 3937 a 3942. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada
em
até
15
(quinze)
dias,
no
endereço
http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas-expedidos
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
Diretor-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
A Pregoeira do IFTM - Reitoria, torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico SRP Nº 90022/2024, adjudicado, homologado e registrado atas para as
empresas vencedoras,
disponível no
site https://www.gov..br/compras/pt-br/, UASG
158099.
ANA CAROLINA ALVES MIO
Pregoeira
(SIDEC - 08/10/2024) 158099-26413-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23199.005119/2021-37.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TRIA.MINEIRO.
Contratado:
04.130.128/0001-20 - ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento ao contrato nº 09/2022, de 31/05/2022, que, entre si, celebram o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do triangulo mineiro - reitoria e a ética
conservação & higienização ltda.. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 428.278,90. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR Nº 42/2021
ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio de Estágio Curricular nº
42/2021 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - Codau; CNPJ 25.433.004/0001-94;
OBJETO: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios pela Concedente, aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA:
01(um) ano; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva,
Reitor do IFTM, e Rui Gomes Nogueira Ramos - Presidente da Codau.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009080/2023-51.
Pregão
Nº
90014/2024.
Contratante:
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 12.431.277/0001-58 - BRK FACILITIES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
copeiragem, de forma contínua, compreendendo o fornecimento de materiais, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 1.098.443,64. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de escâner corporal
body scanner, com tecnologia de ondas milimétricas (radiação não-ionizante).
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIDEC - 08/10/2024) 153978-26290-2024NE123456
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