DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90813/2024
Dispensa de Licitação
Aviso de Chamada Pública Nº 90813/2024. Dispensa de Licitação. Nº do Processo:
23305.015590.2024-21. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus São José dos Campos torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90-
813/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade
com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus São José
dos Campos, situado na Rodovia Presidente Dutra, KM 145, Jardim Diamante, no setor de
licitações - de segunda à sexta-feira das 9h às 16h, e no sítio https://sjc.ifsp.edu.br. Sessão de
abertura: 29/10/2024, às 09h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus São José dos Campos,
localizado na Rodovia Presidente Dutra, KM 145, Jardim Diamante, CEP: 12223-201, São José
dos Campos - SP.
FERNANDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA
Diretor Geral do Câmpus São José dos Campos
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6329/2024 - UASG 158329
Número do Contrato: 6329/2021.
Nº Processo: 23314.000285/2021-83.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 17.870.477/0001-20 - DOCE SABOR
- ALIMENTACAO CORPORATIVA & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste no valor da prestação
de serviços de fornecimento de refeições prontas aos alunos do ifsp conforme índice de
inflação do período. Vigência: 03/03/2022 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 215.172,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS VOTUPORANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23441.001167.2024-80. O Instituto Federal de
São Paulo - Campus Votuporanga torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará a Chamada Pública nº 0001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos - PNAE, modalidade
de execução Compra Institucional, conforme especificações constantes no edital de chamada
pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Votuporanga,
situado na Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110, no
setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://vtp.ifsp.edu.br.
Sessão de abertura: 05/11/2024, às 14h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Votuporanga,
localizado na Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110.
RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES
Diretor Geral do Campus Votuporanga
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23290.000168/2024. , publicada no D.O.U de 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços agenciamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais.
Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge
Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a
partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23462.000600/2022-50. Pregão. Nº 38/2022.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89
- JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.657,09. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23060.002764/2022-44. Pregão. Nº 68/2022.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/01/2025 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.700,36. Data
de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL DE Nº 82, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado dos candidatos
classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos, para
atuar nas áreas previstas no Edital nº 71/2024, conforme resultado apresentado pela
Comissão responsável pelo Processo de Seleção, em regime de 40 horas semanais.
ÁREA: TECNOLOGIA EM ALIMENTOS
.
.Candidato
.Prova 
de
Títulos
.Prova 
de
Desempenho
Didático
.Resultado
.Situação
.Classificação
. .Maria da
Conceição Prudêncio
Dutra
.57,00
.75,00
.132,0
.Aprovada
.1º
. .Silvana Souza Martins
.25,20
.99,00
.124,2
.Classificada
.2º
. .Aurianna Coelho Barros
.41,80
.72,00
.113,8
.Classificada
.3º
. .Talita de Oliveira Ferreira
.40,00
.71,20
.111,2
.Classificada
.4º
ÁREA: MÚSICA
Não houve candidatos classificados
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
Reitor
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo
nº 01/2024
do
Contrato
de
Prestação
de Serviços
nº
35/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: ALINE DE OLIVEIRA BASTOS, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 31/07/2025; FONTE
DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
Termo
Aditivo
nº 01/2024
do
Contrato
de
Prestação
de Serviços
nº
37/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: AMANDA CAROLINE DE SOUZA NASCIMENTO, OBJETO:
Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/09/2024 a
30/09/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.
Termo
Aditivo
nº 03/2024
do
Contrato
de
Prestação
de Serviços
nº
41/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: ALISSON GUSTAVO PEREIRA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 02/10/2024; FONTE
DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024.
Termo
Aditivo
nº 02/2024
do
Contrato
de
Prestação
de Serviços
nº
01/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: PEDRO VICTOR ARAUJO DOS SANTOS, OBJETO: Prestação
de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO L EG A L :
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 15/09/2024 a 11/11/2024;
FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 15/09/2024.
Termo
Aditivo
nº 01/2024
do
Contrato
de
Prestação
de Serviços
nº
12/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: DAVI CARVALHO DOMINGUES TAVARES, OBJETO:
Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/10/2024 a
31/03/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
Termo
Aditivo
nº 01/2024
do
Contrato
de
Prestação
de Serviços
nº
16/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: MARILIA GABRIELA ALVES RODRIGUES SANTOS, OBJETO:
Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/10/2024 a
27/07/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
Termo
Aditivo
nº 01/2024
do
Contrato
de
Prestação
de Serviços
nº
15/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: ANA CAROLINE DE SÁ E SILVA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 09/04/2025; FONTE
DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158500
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23304.000201/2022-10.
Pregão.
Nº 14/2022.
Contratante: IF
SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA.
Contratado:
17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Inclusão do adicional de
insalubridade à planilha de custo dos cargos de auxiliar de agropecuária e jardineiro do
contrato 10/2022, com efeito retroativo desde o início da execução do contrato.. Vigência:
03/10/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.336,44. Data de
Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90415/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23344.001366/2024-96.
Dispensa Nº 287/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação de apoio para
gerenciamento do projeto xvi festival de poesia, aprovado no edital interno nº 155/2024
do ifsuldeminas: apoio a promoção e eventos de extensão no ifsuldeminas - campus
inconfidentes, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da
resolução consup nº 121/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2024 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 2.166,64. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90526/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e móveis para o
Restaurante Universitário. (MCH)
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 08/10/2024) 158137-26412-2024NE800000
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: JULIANA MARILIA COLI.
OBJETO: 
Servicos 
de 
Professor 
Substituto.
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3190.04:
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-
I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio
Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA:
07/10/2024
A 14/03/2025:
DATA
E ASSINATURA:
07/10/2024:
LUIZ FLAVIO
REIS
FERNANDES
Diretor-Geral ,
pela
Contratante e
,
JULIANA
MARILIA COLI
pelo
Contratado.