DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 23081.027609/2021-10.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme o memorando n.º 029
/2024 - cte/prograd/ufsm, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n.
048/2021, fica acrescido e suprimido conforme processo 23081.117724/2024-10. Importa o
presente termo aditivo em supressão no valor contratual da ordem de r$ 3.176,77 mensais
e r$ 38.121,24 anuais. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$
35.492,49, e no valor anual passa a ser de r$ 425.909,88.. Vigência: 04/11/2024 a
04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.909,88. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081090734202409. Objeto: Serviços de Troca do telhado do
laboratório de Bromalogia e Alimentação de Ruminantes, pertencentes ao Centro de
Ciências Rurais, localizado no Tambo, situado no Campus - Camobi -Santa Maria- RS. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 153164
Nº Processo:
23081084906202405. Objeto: REGISTRO De
PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM. Total de
Itens Licitados: 895. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 08/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 246, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 188, de 02 de agosto de 2024,
publicado no DOU de 06 de agosto de 2024.
Processo N. 23081.071337/2024-20
Departamento de Fisioterapia e Reabilitação/Centro de Ciências da Saúde
Área: Fisioterapia Geral
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Aline Josiane Waclawovsky
.8,52
.1º lugar
. .Julia Bueno Macedo
.8,55
.2º lugar
. .Giana Berleze Penna
.8,41
.3º lugar
. .Jhulie Anne Pinheiro Kemerich
.8,32
.4º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS DIADEMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de São
Paulo - UNIFESP, Campus Diadema,
representada neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem
tornar pública a aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R$ 12.804,06
(doze mil, oitocentos e quatro reais e seis centavos) à Diagonal Gestão de Recursos
Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-41, em decorrência da
infração administrativa "Deixar de apresentar os comprovantes do pagamento de multa
estipulada na Convenção Coletiva de Trabalho - SIEMACO 2022/2022, devida aos
funcionários por atraso no pagamento dos salários de abril de 2023". Infração ao
estipulado na Cláusula Décima Terceira - Obrigações da Contratada, sub cláusula 13.7
do Contrato 113/2022, no item 13. Obrigações da Contratada, subitem 13.7 do Termo
de Referência e na Cláusula Décima - Data de Pagamento, alínea "a" da Convenção
Coletiva de Trabalho.
Sanção prevista na Cláusula Décima
Quarta - Sanções
Administrativas, sub cláusulas, 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14,2.2.4, 14.2.2.6, do Contrato,
e item 23. Das Sanções Administrativas, do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do
Pregão Eletrônico 159/2022, e na Cláusula Décima - Data de Pagamento, alínea "e" da
Convenção Coletiva de Trabalho. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666, de
1993, Processo SEI nº 23089.018654/2023-67.
DIADEMA-SP, 7 de outubro de 2024
ANDRÉ APARECIDO RAMOS
Diretor Administrativo
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Comissão para análise da documentação referente ao Edital de Chamamento
Público n° 2/2024, para a seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais
recicláveis para coleta seletiva cidadã, processamento e destinação ambientalmente
adequada de resíduos recicláveis e reutilizáveis gerados em endereços específicos da
UNIFESP, designada pela Portaria Proadm nº 3037/2024, no uso de suas atribuições e não
havendo pedidos de recursos no prazo estipulado em edital, torna pública que a proposta da
empresa COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS JKM FORTALEZA foi inabilitada pela Comissão, pois apresentou só uma
declaração de que realiza o rateio, mas não demonstrou como é efetuado, e não apresentou
comprovante de regularização no SIGOR. Comissão de Seleção. Data: 04/10/2024.
COMISSÃO DE SELEÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio nº 431/2021, publicado no DOU Nº 238 de 20/12/2021, Seção
3, página 119, onde lê-se 09/12/2024, leia-se 10/12/2024. Data de Assinatura: 10/12/2021.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, retifica o Extrato de contrato n°078/2024, publicado no
Diário Oficial da União em 01/10/2024, seção 3, página 92, que trata da contratação da
professora substituta MÁRCIA DE BARROS LIMA SANTOS.
Onde se lê: "VAGA: 0872586";
leia-se: "VAGA: 0873586".
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153035
Nº 
Processo: 
23085008046/24-65. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento de LINK de internet banda larga para unidades da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro em Uberaba - MG. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2024) 153035-15242-2024NE800000
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23085.012179/2020-11.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A supressão total dos
itens nº 1, 2, 4 e 5 do Contrato original, devendo ser mantida apenas a execução do item
nº 3 até o termo final do contrato nº 16/2021, em 14 de junho de 2025 ou até a
finalização do novo processo licitatório para tal item. Vigência: 01/11/2024 a 14/06/2025.
Valor Total do Termo Aditivo: - R$ 55.999,92 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa
e nove reais e noventa e dois centavos negativos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.151,32. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024
Processo SEI
23086.017670/2024-43. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Almenara/MG. Objeto: Estabelecer condições
básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente a aplicação das provas da
Seleção Seriada - SASI, no município de Almenara. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 07/10/2024. Assinam Heron Laiber
Bonadiman p/UFVJM e Ademir Costa Gobira p/Município de Almenara.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 153036
Nº
Processo:
23086010948202451. 
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos para atender demanda do Instituto de Ciências Agrárias/ICA -
Projeto Fazenda Escola Unaí UFVJM. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt
367,km 583,nº 5000 -
Alto da Jacuba - Campus Jk,
Alto da Jacuba -
Diamantina/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90029-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
09/10/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIO LEMKE PRATTE
Administrador - Divisão de Licitações
(SIASGnet - 08/10/2024) 153036-15243-2024NE111111