DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23540.003693/2023-85.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
27.923.972/0001-04 - L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice
nacional de custo da construção - disponibilidade interna (incc-di), a partir da data de
assinatura, no importe de 4,02 % (quatro vírgula zero dois por cento), período de
maio/2023 a maio/2024.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.284.112,96. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.002282/2024-39.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no
mercado livre).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2030. Valor Total: R$ 1.337.669,52. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000876/2024-13.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 26.157.471/0001-00 - ARQUIVOS ORGANIZACAO E GESTAO DOCUMENTAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em gestão documental
para a prestação de serviços de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento e
gerenciamento do acervo documental para atender o hospital universitário da ufscar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 72.297,60. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763002035202432. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de
São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 08/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534021502202265. Objeto: Seviços de Exames genéticos:1)Hibridização
Genômica Comparativa SNP/CGH para identificação de grandes perdas e ganhos de
material genético;2)Exoma completo por sequenciamento de nova geração (NGS) para
análise de éxons nos 20.000 genes do genoma humano com análise DNA mitocondrial,
alterações genéticas do tipo copy number variation (CNV);3)Análise de expansão para
investigação de expansões de nucleotideos em genes específicos de acordo com
doença/grupo de doenças raras. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 08/10/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23820.009136/2021-60.
Pregão. Nº 247/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
13.011.618/0001-07 - ESTERIMAX - ESTERILIZADORA DE MATERIAIS MEDICO-HOSP I T A L A R ES
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 17/01/2025 e encerramento em 17/01/2026, reajuste do valor, a
partir de 17/01/2024, dada à solicitação da empresa contratada, com base no índice ipca,
resultando em 4,621110%.. Vigência: 01/10/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 779.008,55. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 155913
Nº 
Processo: 
23820009551202414. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS PARA OS CARGOS DE RECEPCIONISTA, ALMOXARIFE, CONTÍNUO,
ARQUIVISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO OPERACIONAL. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 08/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820008418202492. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais de onco hematologia de uso contínuo do Laboratório de Análises
Clínicas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 09/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 08/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533019093202417. Objeto: Aquisição de QUADROS ELÉTRICOS
DE BAIXA TENSÃO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do
tipo MENOR PREÇO com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel
Munguba, 
1290,
Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 08/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23535.000262/2020-93.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 05/10/2024 e encerramento em 05/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 05/10/2024 a
05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.680,00. Data de Assinatura:
04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23535.014708/2022-29.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de
05/10/2024 e encerramento em 04/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 05/10/2024 a
04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.243,22. Data de Assinatura:
04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23524.019314/2021-13.
Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/10/2024
e encerramento em 28/10/2025. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.444.322,08. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE AJUSTE
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do termo de ajuste: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 1333916
Contratada: SULCLEAN SERVICOS LTDA.
CNPJ: 06.205.427/0001-02
Nº do Processo: 149773 SEI HCPA 23092.006657/2022-18
Data da assinatura: 04/09/2024
Objeto do Aditivo: RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
(TAC), conforme segue: Cláusula primeira. A CONTRATADA se compromete regularizar,
plenamente, suas rotinas e a adaptar as suas práticas às exigências do edital e do contrato
administrativo assinado, no prazo de até 90 (noventa) dias da assinatura do presente TAC,
período este que contará com avaliações periódicas, a cada 15 (quinze) dias, junto a gestão
do contrato, propiciando avaliação das ações implementadas, dos resultados obtidos e
sinalizando os ajustes necessários. Parágrafo único. Se o desempenho da CONTRATADA for
insatisfatório, segundo parecer desfavorável da área gestora do contrato, o HCPA reserva-
se o direito de rescindir unilateralmente o contrato, sem prejuízo de aplicação de
penalidades por
eventuais infrações contratuais
cometidas. Cláusula
segunda. A
CONTRATADA se compromete a promover alterações e substituições na gerência do
contrato, aumentando o quadro funcional sem qualquer custo adicional ao HCPA ,
reformulação da liderança operacional de atendimento e reformulação/revisão de
utensílios, equipamentos e uniformes inerentes ao desempenho do objeto do contrato, tais
como carros funcionais, inclusão de hastes de mop, remodelagem dos uniformes,
intensificar as capacitações, aumentar em 15% (quinze por cento) o quadro funcional,
acréscimo de uma supervisora e 4 (quatro) novos líderes, dando estes suporte na
supervisão direta dos profissionais, sem custos adicionais ao HCPA, cujas propostas
encontram-se no documento anexo (anexar o documento ao processo SEI juntamente com
este termo assinado). Cláusula terceira. A CONTRATADA, em relação ao aumento do

                            

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