DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 323, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l
nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCH - Campus de Chapadinha
1.1 Coordenação do Curso de Biologia
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Ciências Biológicas / Botânica
.Adjunto A
.André Vito Scatigna - 1º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 318, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 251/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos Língua
Portuguesa
.
.Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Língua Espanhola
.FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LIMA - 1º Lugar
MARIA VERÔNICA OLIVEIRA SIMÃO - 2º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 320, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 221/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem - COENF
.
.Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Enfermagem em Atenção Hospitalar
.ANDRESSA JHULIER FAIOLA OLIVEIRA - 1º Lugar
MIGUEL HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS - 2º Lugar
RENATA PEREIRA ALMEIDA - 3º Lugar
DANIEL FERREIRA DOS SANTOS - 4º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 028/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) EQUIPAMENTOS
AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES: HEMOGRAMA E RETICULÓCITOS, que
entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa
CIASAUDE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 07.580.887/0001-83.
Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
Processo SEI 23523.032829/2022-91. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 029/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) EQUIPAMENTOS
AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE COAGULAÇÃO, que entre si celebram
a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 01.490.595/0001-73. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. Processo SEI
23523.032829/2022-91. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90069/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.043079/2024-45
OBJETO Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços
de planejamento e organização de eventos institucionais, serviços correlatos e suporte
operacional, para atender à demanda da Reunião do Conselho de Administração da Rede
Ebserh a ser realizado nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal
do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do
Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 09/10/2024 ÀS 09H00, ATÉ 11/10/2024, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
São Luís (MA), de 8 de outubro de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.053478/2022-53.
Espécie:
Quarto Termo
Aditivo
ao
Contrato nº
064/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula:
Quinta - Do Valor do Contrato nº 064/FUFMT/2021. Assinatura: 07/10/2024. Vigência:
até 31/10/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e
Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23108.036709/2019-69.
Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 13.361.238/0001-94 - RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 038/DUFMT/2023, por 02 (dois)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 22/12/2024, bem
como, também prorrogar o prazo de execução do mesmo contrato, por 03 (três) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 04/11/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993;
Acrescentar 7,87% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 28.640,68 (vinte e oito mil seiscentos e quarenta reais e
sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei no
8.666/1993;
Suprimir 2,12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 7.703,41 (sete mil setecentos e três reais e quarenta e um
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei no 8.666/1993;
Alterar a cláusula terceira - do preço, do contrato 038/FUFMT/2023, em função do
acréscimo e supressão. Vigência: 22/10/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 384.970,85. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 23104.037960/2023-67.
Pregão. Nº 204/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: 1.1 o
presente termo aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor do contrato o montante de r$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil
reais), com aditivo positivo de 25% em relação ao valor do contrato, para fornecimento e
montagem de uma sala de aula adicional.
b) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 1.308.000,00 (um milhão
trezentos e oito mil reais), é alterado para r$ 1.635.000,00 (um milhão seiscentos e trinta
e cinco mil reais).. Vigência: 01/10/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.635.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 23452.000133/2022-87.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
23.038.659/0001-32 - 23.038.659 CARLA ROBERTA VIEIRA NUNES. Objeto: 1.1. O presente
termo de apostilamento tem por objeto:
1.1.1. Reajustar o valor do contrato em r$ 131,27 (cento e trinta e um reais e vinte e sete
centavos), devido a variação dos índices do igp-m em 3,823910%, para o período de
agosto/2023 a julho/2024.
a) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de
referência (3304942) aplicando-se o índice de 3,823910% conforme o índice igp-m
acumulado no período anterior (agosto/2023 a julho/2024), passando o valor mensal da
concessão de r$ 286,06 (duzentos e oitenta e seis reais e seis centavos) para r$ 297,00
(duzentos e noventa e sete reais);
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 3.432,72 (três mil
quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos) é alterado para r$ 3.563,99
(três mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos).. Vigência:
02/10/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.563,99. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 37/2024-UFMS, Processo nº 23104.037508/2023-03, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa MAPE
COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA entre outras. Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo
eletroeletrônico - Parte V, para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS,
especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº
90.036/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham
sido registrados,
independentemente de
transcrição.
Data de
assinatura:
04.10.2024. Vigência: 15.10.2024 a 15.10.2025. Valor: R$120.321,37. Assinam: O Pró-Reitor
de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os
representantes legais pelas empresas participantes.