DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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98
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.907188/2020
.M C I DA D ES
.PM SERRA DO NAVIO -
AP
.Altera
vigência:
25/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.861729/18
.M ES P
.PM Jutaí/AM
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.914354/21
.MAP
.PM Lapa/PR
.Altera
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:07/10/2024
.
.821173/15
.M ES P
.PM São Bento/MA
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.888951/19
.MIDR
.PM ITAÓCA/SP
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:07/10/2024
.
.929278/22
.MAP
.PM
SANTA
L EO P O L D I N A / ES
.Altera
contrap:
R$
970,80
.T Aditivo:07/10/2024
.
.920194/21
.MIDR
.PM
Piedade
de
Caratinga/MG
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.923382/21
.M C I DA D ES
.PM Itambacuri/MG
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.836005/16
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
ARMACAO
DOS BUZIOS/RJ
.Altera
vigência:
31/10/2024
.Ex-Officio:30/09/2024
.
.917723/21
.M C I DA D ES
.PM Itambacuri/MG
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
. .924467/21
(1081768-
27)
.MIDR
.PM Traipu/AL
.Altera
vigência:
15/11/2024
.Ex-Officio:30/09/2024
.
.874866/18
.MTUR
.PM Blumenau/SC
.Altera
Contrap:
R$
452.895,59
.T. Aditivo 07/10/2024
.
.915450/21
.M C I DA D ES
.PM PATOS DO PIAUI/PI .Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.913615/21
.M ES P
.PM Itapiranga/AM
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.955139/23
.M ES P
.PM Alto Santo/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:07/10/2024
.
.914100/21
.M DA S C F
.PM PICUÍ/PB
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.783643/13
.MTUR
.PM Itiruçu/BA
.Alteração/inclusão
do
valor dos Recursos dos
Rendimentos Utilizados
e do Investi
.T Aditivo:03/10/2024
.
.915074/21
.M C I DA D ES
.PM Entre Folhas/MG
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.912668/21
.M C I DA D ES
.PM Posse/GO
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:02/10/2024
.
.915771/21
.M C I DA D ES
.PM Posse/GO
.Altera
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.924445/21
.MIDR
.PM Crisólita/MG
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.1079.431-38/2021
.M ES P
.PM Paulista/PE
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.893501/19
.MAP
.PM
São
João
da
Baliza/RR
.Altera
vigência:
18/05/2025
.T Aditivo:07/10/2024
.
.912687/21
.M C I DA D ES
.PM Portão/RS
.Altera
contrap:
R$
34.135,53
.T Aditivo:04/10/2024
.
.925122/21
.M C I DA D ES
.PM Ataléia/MG
.Altera
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.871922/18
.MS
.FMS DE ARAGOIÂNIA -
GO/GO
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.925116/21
.MIDR
.CO N D R I - CO N S O R C I O
PARA
DESENVOLVIMENTO DA
REGIAO
DO
IPANEMA/AL
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.925118/21
.MIDR
.CO N D R I - CO N S O R C I O
PARA
DESENVOLVIMENTO DA
REGIAO
DO
IPANEMA/AL
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.925669/21
.MIDR
.CO N D R I - CO N S O R C I O
PARA
DESENVOLVIMENTO DA
REGIAO
DO
IPANEMA/AL
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.908970/20
.M C I DA D ES
.PM Pimenta Bueno/RO .Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:04/10/2024
.
.941192/23
.M ES P
.PM JERICÓ/PB
.
Inclusão
do
PREÂMBULO e alteração
do
subitem
IV
CONTRATAÇÃO
SOB
CONDIÇÃO SUSP
.T Aditivo:04/10/2024
.
.891432/19
.M C I DA D ES
.PM
Jaboatão
dos
Guararapes/PE
.Altera
vigência:
27/12/2025
.T Aditivo:07/10/2024
.
.915309/21
.M ES P
.PM Icatu/MA
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.913276/21
.M ES P
.PM Icatu/MA
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.923171/21
.M C I DA D ES
.PM Frutal/MG
.Altera
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:30/09/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.2349.1/2022. Licitação CAIXA nº 327/2023; Contrato: 6603/2024; Objeto:
prestação de serviços de cobrança administrativa, caráter temporário, não exclusiva e sem
vínculo empregatício com a CAIXA, nas modalidades ativa e receptiva, e renegociação de
créditos próprios. Contratada: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, inscrita no CNPJ
04.032.380/0001-05; valor global de R$ 32.289.000,00 (trinta e dois milhões, duzentos e
oitenta e nove mil reais); Data de Assinatura: 02/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir de 01/11/2024.
Processo 5688.01.2349.1/2022. Licitação CAIXA nº 327/2023; Contrato: 6602/2024; Objeto:
prestação de serviços de cobrança administrativa, caráter temporário, não exclusiva e sem
vínculo empregatício com a CAIXA, nas modalidades ativa e receptiva, e renegociação de
créditos próprios. Contratada: TRC TABORDA RECUPERACAO DE CREDITO LTDA, inscrita no
CNPJ 05.348.049/0001-53; valor global de R$ 32.289.000,00 (trinta e dois milhões,
duzentos e oitenta e nove mil reais); Data de Assinatura: 02/09/2024; Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir de 01/11/2024.
Processo 5688.01.2349.1/2022. Licitação CAIXA nº 327/2023; Contrato: 6601/2024; Objeto:
prestação de serviços de cobrança administrativa, caráter temporário, não exclusiva e sem
vínculo empregatício com a CAIXA, nas modalidades ativa e receptiva, e renegociação de
créditos próprios. Contratada: ROVERI ASSOCIADOS S/S LTDA, inscrita no CNPJ
01.201.940/0001-01; valor global de R$ 32.289.000,00 (trinta e dois milhões, duzentos e
oitenta e nove mil reais); Data de Assinatura: 02/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir de 01/11/2024.
Contrato
nº 9734/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1592.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto METRÓPOLES TALKS COM SAMER AGI; Contratada: METRÓPOL ES
PRODUÇÕES; CNPJ: 34.457.314/0001-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 03/10/2024 à 01/01/2025. Data de Assinatura: 03 de outubro de
2024.
Contrato
nº 8259/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1426.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 21 CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE; Contratada:
FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE; CNPJ: 02.428.413/0001-05; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/09/2024 à 10/12/2024. Data de Assinatura: 06 de
setembro de 2024.
CONTRATO Nº 8789/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0502.0/2023 Licitação CAIXA
nº 157/2024 - Objeto: Contratação de empresa Comercializadora Varejista para o
fornecimento de Energia Elétrica, oriunda do Ambiente de Contratação Livre (ACL),
incluindo suporte para atender unidades consumidoras da CAIXA. Contratada: SPOT
ENERGIA S/A, CNPJ nº 10.466.806/0001-23. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 65.251.396,35 (sessenta e cinco milhões,
duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos).
Vigência:
60
(sessenta)
meses,
a contar
de
03/11/2024.
Data
de
Assinatura:
03/10/2024.
Contrato
nº 8737/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1497.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto TUDO É AMOR - ALMÉRIO CANTA CAZUZA; Contratada: ATOS
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 03.290.395/0001-00; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$160.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/09/2024 à 27/11/2024.
Data de Assinatura: 24 de setembro de 2024.
Contrato
nº 8584/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1458.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto FLIKIDS - Festa da literatura infantil; Contratada: BAHIA EVENTOS
LTDA;
CNPJ: 33.995.184/0001-26;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$300.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/09/2024 à 19/12/2024.
Data de Assinatura: 25 de setembro de 2024.
Contrato
nº 8142/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1390.01/2023
Objeto:
Patrocínio do projeto EXPOAGRO Luziânia 2024; Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL ,
INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE LUZIÂNIA -ACIL; CNPJ: 02.570.018/0001-54;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 04/09/2024 à 07/12/2024. Data de Assinatura: 04 de setembro de
2024.
Contrato nº . Processo Administrativo nº 5688.01.1005.01/2024 Objeto: Patrocínio do
projeto Caravana Federativa Pará; Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO; CNPJ:
15.488.858/0001-14; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global:
R$150.000,00 Enquadramento
legal: Contratação
Direta
conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/07/2024 à 03/10/2024. Data de Assinatura:
04 de julho de 2024
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 09.038/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Maranhão, região de
Imperatriz; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0269/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 -
Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1319.0/2024; Valor Global: R$
5.490.593,92 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil, quinhentos e noventa e três
reais e noventa e dois centavos); Assinatura:04/10/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir de01/11/2024.
PROCESSO: 5688.01.1349.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 08790/2024
destinado à manutenção e regularização AG JARDIM GERMÂNIA, SP, situado na Estrada de
Itapecerica, 22.560, Jardim Nova Germânia, São Paulo, SP, CEP 05858-004, PRAZO DO
AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do
Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 41 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: regularização do contrato de locação de imóvel que
abriga a unidade AG JARDIM GERMÂNIA, SP; INÍCIO DO CONTRATO: 23/09/2024; Valor
mensal do aluguel: R$ 50.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio
de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; LOCADOR: INVEST CEFA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS
LTDA.; CNPJ: 18.057.288/0001-04 ; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024; Rubrica: 5704-1 -
Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 8783/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1512.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto SUAVE - ETAPA CT; Contratada: ALICE RIPOLL PRODUCOES LT DA ;
CNPJ: 17.142.200/0001-81; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio
de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global:R$147.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/10/2024 à 23/01/2025. Data de
Assinatura: 04 de outubro de 2024
Contrato: 08920/2024; Processo: 5688.01.1164.1/2024; Compra Direta: 0140-5688/2024;
Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para recuperação de muro de
arrimo, passeios na área comum, quadros de disjuntores das unidades habitacionais e
impermeabilização de peitoris de janelas de unidades habitacionais no empreendimento
PAR Conjunto Residencial Francisco Prisco, localizado na Rua Francisco Prisco, 100 -
Jardim Imbé, São Paulo/SP CEP 05863-110; Contratada: C.S.BASTIAN SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.052.311/0001-37; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo
de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de
Agente
Executor do
Programa
Minha
Casa Minha
Vida
-
PMCMV e
do
PAR);
Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 787.000,00
(setecentos e oitenta e sete mil reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 16
(dezesseis) meses, a contar da data de 14/10/2024; Data de assinatura: 04/10/2024.
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