DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0763.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 198/2024; Objeto:
Registro de Preços para fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e
gaveteiros) assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para
unidades CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas na Região Nordeste; Contratada:
TECNO2000 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 59.193.503,00
(cinquenta e nove milhões, cento e noventa e três mil, quinhentos e três reais);
Instrumento Contratual: nº 09709/2024; Vigência: 01 ( um) ano, a contar de 14/10/2024;
Data da assinatura: 07/10/2024.
Processo: 5688.01.0752.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 189/2024; Objeto:
Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliário estofado para as unidades
CAIXA localizadas na Região Nordeste; Contratada: TECNO2000 COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 39.282.251,44 (trinta e nove milhões, duzentos e
oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos);
Instrumento Contratual: nº 09705/2024; Vigência: 01 (um) ano, a contar de 14/10/2024;
Data da assinatura: 07/10/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO
CAIXA
Nº
259/5688-2024
Processo
Administrativo:
5688.01.1262.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC 259/5688-
2024, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia
para a execução de serviços comuns de engenharia, compreendendo o retrofit do sistema
ininterrupto de alimentação de energia elétrica do imóvel sede - Matriz I, no Distrito
Federal, publicado na página 132 da Seção 03 do DOU do dia 30/08/2024, sofreu alteração.
Novas datas do certame: Credenciamento: até às 09h00 do dia 29/10/2024. Recebimento
das propostas: até às 10h00 do dia 29/10/2024. Recebimento dos lances: das 13h00 até às
13h30min, acrescido de horário randômico, do dia 29/10/2024. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Licitadora
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 311/2024
Objeto: Registro de Preços para fornecimento, transporte e entrega de mesas e
cadeiras para as unidades da CAIXA Cultura em Brasília/DF, Curitiba/PR, Fortaleza/CE,
Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belém/PA, Belo Horizonte/MG e São Luís/MA.
Credenciamento: até às 23h59min do dia 18/10/2024. Recebimento das propostas: até às
09h do dia 21/10/2024. Recebimento dos lances: dia 21/10/2024, das 10h30min às 11h.
Processo Administrativo: 5688.01.1568.0/2024. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 297/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1504.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades Caixa, Unidades
Lotéricas
(UL),
Correspondentes
Caixa
Aqui
(CCA)
e
Clientes;
transporte,
abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores
para PAE/SNC/Quiosque Caixa, no âmbito do Estado do Goiás, item Grande Goiás, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do
dia 29/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
29/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia
29/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção
Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador
CAIXA , em certame informar o número 0297 , em ano informar 2024 e clicar em
pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
EDUARDO TOFANI LUZ
Licitador
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 306/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1587.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Mato
Grosso, Item Tangará da Serra; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
31/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
31/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia
31/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção
Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador
CAIXA , em certame informar o número 0306 , em ano informar 2024 e clicar em
pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº.
481/2023 ITEM
02 Processo
Administrativo:
5688.01.1250.0/2023 OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração
de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de
Santana/AP, Tailândia/PA, Casa Nova/BA, Conde/PB, Abaetetuba/PA, São Gon ç a l o / R J,
Nossa Senhora do Socorro/SE, Alvorada/RS, Rio Grande/RS e Maués/AM. REVOGAÇÃO do
item 02 - Tailândia/PA. PE 481/2023. Justificativa: Inexistência de imóveis disponíveis para
a instalação da nova UL que atenda as especificações do endereço informado no
edital.
YUKIE WATANABE
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90842/2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Vicente
da Fontoura/RS, localizada na Rua Vicente de Fontoura, 1.441 e 1449, Porto Alegre/RS, a
partir de 09/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: YASMIN
E YANCA LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA - Data da Assinatura: 01/10/2024
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1970/2022; Processo Administrativo:
5688.01.0037.37/2022; objeto prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para
atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: LEILANE ANDRADE
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 31.175.079/0001-15; Enquadramento
legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 02757/2023;
PROCESSO: 5688.01.0379.0/2023; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária, para as unidades da CAIXA do Estado do Rio Grande do Sul, Item 2
- regiões Centro Gaúcho e Vale dos Sinos; CONTRATADA: 92.966.571/0001-01 - E P AV I
VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 20.486.721,36; VIGÊNCIA: 06/11/2024 a
05/11/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 91, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e
5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA:
27/09/2024.
Extrato
do
11
termo
aditivo
do
contrato
nº
11697/2022,
processo
nº.
5688.01.1876.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Maranhão.
Empresa: OSTENSIVA SEGURANÇA EIRELI. - CNPJ: 05.920.248/0001-94. Alteração de
Quantidades (de 01/01/2024 à 31/07/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 35.931,33.
Novo Valor Global: R$ 64.376.870,08. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Item orçamentário nº 5301-01, pré comprometimento SAP nº 8000031479.
Assinado em: 03/10/2024.
6º termo aditamento contrato nº 117/2022; processo: 5688.01.1187.04/2021; objeto:
prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder,
inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com
ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e
dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos Correios ou outra
empresa de logística definida pela CAIXA ITEM IV; Contratada: THOMAS GREG & SONS,
GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 03.514.896/0001-15;Alteração qualitativa inclusão
Cláusula Vigésima Primeira Da Cessão De Posição Contratual. Data da assinatura:
04/10/2024.
6º termo aditamento contrato nº 4522/2021; processo: 5688.01.2372.0/2020; objeto:
prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder,
inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja
e compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a
tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios ou
outra empresa de logística definida pela CAIXA; Contratada: THOMAS GREG & SONS,
GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 03.514.896/0001-15;Alteração qualitativa inclusão
Cláusula Vigésima Da Cessão De Posição Contratual. Data da assinatura: 04/10/2024.
3º termo aditamento contrato nº 116/2022; processo: 5688.01.1187.02/2021; objeto:
prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder,
inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com
ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e
dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos Correios ou outra
empresa de logística definida pela CAIXA ITEM II; Contratada: THOMAS GREG & SONS,
GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 03.514.896/0001-15;Alteração qualitativa inclusão
Cláusula Vigésima Primeira Da Cessão De Posição Contratual. Data da assinatura:
04/10/2024.
8º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2024; Contrato:
2193/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo:
7062.01.0189.0/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura
predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas,
hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta visando atender
às unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional São Paulo Centro;
Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 19.155,67
(dezenove mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).Data de
Assinatura: 03/10/2024.
2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 27 (vinte e sete) meses, a contar de
15/11/2024 até
14/02/2027 ao
contrato nº
902/2022. Processo
administrativo
5688.01.1833.0/2021, Pregão Eletrônico 271/2021, firmado entre a CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL e a empresa MINUTRADE MARKETING LTDA, CNPJ 09.008.151/0001-60. Objeto:
Prestação de serviço de solução de clube de assinaturas para execução em nuvem pública,
contemplando a segregação de ambientes tecnológicos de sandbox, produção, sustentação
da
solução
e
componentes,
de
configuração,
de
customização
e
integração.
Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação:
R$ 875.222,27; Data de assinatura: 04/10/2024.
4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 10227/2023, Processo Administrativo nº
5688.01.1346.0/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas
de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas
na região da SR Litoral Paulista e Vale do Paraíba/SP, com polos operacionais nas cidades
de Santos/SP e São José dos Campos/SP; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ:
20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Aditamento contratual, prorrogando
em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 14/01/2025 a 13/01/2027; Enquadramento
Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data assinatura: 03/10/2024.
4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90073/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Esteio/RS, um prédio situado na Rua Padre Felipe, 105, Centro de Esteio/RS, por
60 (sessenta) meses, de 30/05/2025 até 29/08/2030; índice de reajuste anual IPCA, a ser
aplicado 12 meses após a renovação, mantendo as demais condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.7072.01.005/2008; Valor Mensal do
Aluguel: R$36.731,00 (trinta e seis mil setecentos e trinta e um reais); Locadores: ACD
INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 09.369.641/0001-92. Assinatura: 04/10/2024. RUBRICA: 5704-
01.
Processo nº 5688.01.2372.05/2020; Objeto: Prestação de serviços de personalização,
manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de
cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão
com chip de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e
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