DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968194/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Descalvado/SP, CNPJ 46.732.442/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto ampliação do sistema de filtração da estação de tratamento de água do
município de descalvado - sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 539.499,91; dos
recursos: R$ 532.333,12, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa
de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001324, de 30/09/2024, e R$ 7.166,79 de
contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2027 Márcio Antonio de Paula Capato e Antonio
Carlos Reschini.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968194/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Descalvado/SP, CNPJ 46.732.442/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto ampliação do sistema de filtração da estação de tratamento de água do
município de descalvado - sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 539.499,91; dos
recursos: R$ 532.333,12, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa
de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001324, de 30/09/2024, e R$ 7.166,79 de
contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2027 Márcio Antonio de Paula Capato e Antonio
Carlos Reschini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967396/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Itaguaí/RJ, CNPJ 29.138.302/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de Escola em tempo integral, Escola Municipal da
Mangueira, Itaguaí/RJ - FNDE - 13 salas.; Programa NOVO PAC Escolas em Tempo Integral;
Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, R$ 1.826.107,16 correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE001774, de 25/09/2024 e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes , e R$
122.970,18 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2027 Ana Denise Coimbra dos
Santos e Rubem Vieira de Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968236/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado
da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento Água (SIAA) na zona urbana do
Município de Uauá; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 67.744.089,93; dos recursos:
R$ 3.387.204,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001364, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2028. Silvio José Conceição e Larissa Gomes
Moraes.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968230/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado
da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60, junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
ampliação/melhoria de Sistema público de Abastecimento de Água na área urbana do
Município de Wagner, Estado da Bahia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
7.398.793,44; dos recursos: R$ 369.939,67, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001358, de
30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2027. Silvio José
Conceição e Larissa Gomes Moraes.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968243/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado
da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água na zona urbana do Município
de Tanhaçu; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 38.572.107,19; dos recursos: R$
1.928.605,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001370, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2028. Silvio José Conceição e Larissa Gomes
Moraes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968204/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Monte Azul Paulista/SP, CNPJ 52.942.380/0001-87; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
implantação, ampliação
e melhoria
no sistema
de
abastecimento de água no munícipio de monte azul paulista/sp.; Programa Saneamento
Básico; Valor: R$ 943.314,28; dos recursos: R$ 47.165,71, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE
2024NE001333, de 30/09/2024, e R$ 896.148,57 nos exercícios seguintes; R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 03/10/2024 03/10/2027 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e
Marcelo Otaviano dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968229/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de APIAÍ/SP, CNPJ 46.634.242/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS MARIA CLARA E FUNDÃO (CENTRO E BAIRRO
SANTA BARBARA) E DOS CÓRREGOS DA RUA CARLOS OLLIG, RUA AMAZONAS E TRAVESSA
MARIA BILESKI (BAIRRO PINHEIROS); Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres;
Valor: R$ 24.969.205,00; dos recursos: R$ 24.469.205,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE
2024NE001399, de 30/09/2024, e R$ 500.000,00 de contrapartida. Vigência 03/10/2024
03/10/2029, DAYSE ARENHART MARINHO e SÉRGIO VICTOR BORGES BARBOSA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968290/2024, firmado pelo Município de JUMIRIM-SP, CNPJ
01.612.150/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA
ÁREA DE LAZER PEDRO CINTO; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001408, de 02/10/2024 e R$ 19.244,16 de contrapartida.
Vigência 04/10/2028 - 04/10/2024; DAYSE ARENHART MARINHO e DANIEL VIEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968286/2024, firmado pelo Município de APIAÍ-SP, CNPJ
46.634.242/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO
MUNICÍPIO DE APIAÍ - SP; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001404, de 02/10/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 04/10/2028 - 04/10/2024; DAYSE ARENHART MARINHO e SÉRGIO VICTOR BORGES BARBOSA.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERGES - SERVIÇO DE GEST AO
EM SAUDE LTDA, CNPJ: 31.916.254/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames
do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de
Saúde (PPS).
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SESVALE ASSESSORIA EM
SAUDE LTDA, CNPJ: 10.650.862/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames
do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de
Saúde (PPS).
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968190/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Porciúncula/RJ, CNPJ 28.920.999/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Sistema de abastecimento de água para Purilândia - 2 Distrito Urbano de
Porciúncula/RJ; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.125.226,60; dos recursos: R$
56.261,33, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001320, de 30/09/2024, e R$ 1.043.618,02 nos
exercícios subsequentes e R$ 25.347,25 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 07/10/2028
Luiz Claudio de Faria Alves e Leonardo Paes Barreto Coutinho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968231/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Praia Grande/SC, CNPJ 82.913.211/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SC.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
8.734.880,64; dos recursos: R$ 436.294,03, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001359, de
30/09/2024,
e R$
8.289.586,61
nos exercícios
subsequentes
e
R$ 9.000,00
de
contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/09/2028 Rômulo Machado Nogueira e Elisandro
Pereira Machado.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968200/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Água Azul do Norte/PA, CNPJ 34.671.057/0001-34; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água urbano no
município de
água azul
do norte/pa.;
Programa Saneamento
Básico; Valor:
R$
10.165.000,00; dos recursos: R$ 10.064.271,98, correrão à conta da União no exercício de
, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001329, de
30/09/2024, e R$ 100.728,02 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2027 LETICIA
BARROS MORAES COTTA e ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968223/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Placas/PA, CNPJ 01.611.858/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água urbano, no município de
Placas/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.046.680,72; dos recursos: R$
10.025.680,72, correrão à conta da União no exercício de 2024 (R$3.007.704,22) e no
exercício
de
2025
(R$7.017.976,50),
UG
175004,
Programa
de
Trabalho
17512232200TN0001, NE 2024NE001352, de 30/09/2024, e R$ 21.000,00 de contrapartida.
Vigência 04/10/2024 04/10/2028 LETICIA BARROS MORAES COTTA e LEILA RAQUEL
POSSIMOSER
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
AMERICANA/SP CNPJ 45.781.176/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. VIDA
NOVA II APF 36566774. Valor: R$ 334.381,97 (sem alteração). Vigência: 13/10/2024 a
12/10/2025. Data da assinatura: 25/09/2024. RONALDO KANAYAMA E FRANCISCO
ANTÔNIO SARDELLI
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
AMERICANA/SP CNPJ 45.781.176/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. VIDA
NOVA I APF 36567133. Valor: R$ 309.805,94 (sem alteração). Vigência: 13/10/2024 a
12/10/2025. Data da assinatura: 25/09/2024. RONALDO KANAYAMA E FRANCISCO
ANTÔNIO SARDELLI
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE
SÃO JOÃO/BA CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. ALTO
MANGUEIRAS APF 29527435. Valor: R$ 456.000,00 (sem alteração). Vigência: 19/10/2024 a
18/10/2025. Data da assinatura: 02/08/2024. ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO E
AGOSTINHO DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE
SÃO JOÃO/BA CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. SANTA
RITA I APF 36721104. Valor: R$ 446.801,60 (sem alteração). Vigência: 19/10/2024 a
18/10/2025. Data da assinatura: 02/08/2024. ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO E
AGOSTINHO BATISTA DOS SANTOS NETO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE
SÃO JOÃO/BA CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. SANTA
RITA II APF 36721322. Valor: R$ 442.242,40 (sem alteração). Vigência: 19/10/2024 a
18/10/2025. Data da assinatura: 02/08/2024. ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO E
AGOSTINHO BATISTA DOS SANTOS NETO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90068/2024, Aquisição de Contentores Flexíveis (Big
Bag), o qual foi ADJUDICADO ao licitante 52.131.706 JUAN FRANCISCO LOURENÇO, inscrita no
CNPJ nº 52.131.706/0001-96, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no
processo administrativo SEI nº 18750.114395/2023-12.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
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