DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90072/2024
UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de FRACASSO
do Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 90072/2024, promovido para aquisição de
armazenamento SSD (Solid State Drive), conforme consta no processo administrativo
18750.107264/2023-71.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
EDITAL Nº 2/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB torna pública a abertura da Pré-Qualificação
Permanente nº 0002/2024 - Anodo de Níquel. Os interessados deverão encaminhar suas
documentações e amostras em conformidade ao edital CMB nº 0002/2024. O edital
encontra-se
disponível
no
seguinte
endereço
eletrônico:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html
E-mail: prequalificacao@casadamoeda.gov.br
FÁBIO CARDOSO CHAGAS
Comissão Permanente de Pré-Qualificação
Presidente PRT.DIRIM 540/2024
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203075/2024
UASG 806030 Contrato RG Nº 103674/2021. Processo Nº: 00620/2021. PREGÃO. Nº:
00620/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ
da Contratada: 35.952.053/0001-97 - SIS BRASIL - SOCIAL INTELLIGENCE SOLUTIONS SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Termo aditivo para alteração de vigência e cláusula. Vigência:
25/10/2024 a 24/10/2026. Valor: R$ 1.597.545,36. Data da Assinatura: 02/10/2024.
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 203082/2024
UASG 803040 Processo Nº. SERPRO-PLI-2024/00011. CONCESSÃO DE USO Nº: 00520/2024.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 00.399.857.0001/26 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA. Objeto: Empréstimo gratuito, a título de COMODATO, de
espaço(s) no(s) edifício(s) do SERPRO Regional Recife à CODEVASF para exploração de
atividade empresarial administrativa. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2029. Data da
Assinatura: 07/10/2024. Valor: R$ 3.053.263,20
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90629/2024
UASG 803080 Nº Processo: PSI-2024/00063. Objeto: Contratação de solução de software
para backup com integração direta (plugin) para o VMware Cloud Director e de serviço de
Consultoria sob demanda. Total de Itens Licitados: 02 (Grupo 1). Edital: 09/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
As
especificações
encontram-se
no
Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90629/2024.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2024/207513 Lote 17 - COMPRADOR: ALONSO FERNANDO MARTINS
BARBATTE - OBJETO: Lote 17: Imóvel urbano: Lote de terreno sob o nº 14, da quadra A-18,
do loteamento denominado "JARDIM IPANEMA VILLE", Bairro da Terra Vermelha, situado
na Rua Cônego Lúcio Floro Graziosi, município de Sorocaba/SP. Matrícula 96.277 DO 1º
REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SOROCABA - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não
de Uso - Valor da venda: R$ 110.000,00. ASSINATURA em: 06.08.2024.
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de
licitação 2024/409544V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e
Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Estrela do Sul - MG,
Melhor descrito na matrícula 7.182 do CRI de Estrela do Sul (MG), para WILLIAN LAMEDA
RABELLO DE OLIVEIRA; Valor Total da Compra: R$ 740.000,00; RATIFICAÇÃO em: 18.09.2024.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01823 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação e manutenção de 2 elevadores
instalados no prédio da dependência 0166 GOVERNADOR VALADARES do Banco do Brasil
no estado de MG; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 31/10/2024 às 10h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1056819. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br
CÍCERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2024/210545V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos
termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda
de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, em 24.10.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00777/2024, firmado em 04/10/2024, Favorecido: PRESERV
MANUTENCAO ELETRONICA LTDA; Objeto: Credenciamento para prestação de serviços
técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes
e peças, com atendimento em bancada de laboratório. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00797/2024, firmado em 03/10/2024, Favorecido: APPA SERV I ÇO S
TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA; Objeto: fornecimento de postos de serviços para apoio às
atividades de teleatendimento, realizadas pela BBTS em suas instalações, na região Rio de
Janeiro-RJ. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência:
até 180 (cento e oitenta) dias contada data de assinatura do contrato; Valor: R$ 23.970.325,44.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/51
OBJETO: Fornecimento, instalação e manutenção de solução tecnológica para
controle de acesso de pessoas e veículos na filial Goiânia. Realização do certame dia
31/10/2024 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-
e.com.br; www.bbts.com.br
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato do Contrato
Favorecido: ARQUENGI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, publicado no Diário Oficial da
União - DOU em 04/10/2024, Edição ISSN 1677-7069, Seção 3, Página 193, onde se lê:
"DGCO nº 0004/2024", leia-se " DGCO nº 0804/2024".
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ARCARIO PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA. (Anteriormente denominada OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA.), CNPJ 18.296.524/0001-37, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A o Contrato nº 2021/394, fica devidamente cientificada do julgamento do
Recurso ao Processo Administrativo nº 2022/104, que tramitou neste Órgão e manteve a
decisão recorrida, com a aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 10.362,93
(dez mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), e SUSPE N S ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O
BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta -
Das Sanções, incisos I.2, I.3, III, III.6 e III.7, do Contrato e no art. 168, incisos II e III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESC I S ÃO
CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos II.1 e IV.1, do
referido Contrato e art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 3 de outubro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ARRAES
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, notificada a apresentar defesa prévia no
prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NO R D ES T E
DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/095 para apuração de
supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº
2022/2425, relacionadas ao item 3. Condições de Realização, subitem 3.4, podendo
culminar na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 4.051,95 (quatro mil,
cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE
PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS ANOS), com respaldo no item 11. Sanções Administrativas,
subitens 11.1, 11.1.2, 11.1.3, 11.3, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, da Autorização de Fornecimento,
combinado com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do item 12.
RESCISÃO,
subitens 12.1,
12.1.1,
12.2, 12.2.1,
12.4 e
12.4.1,
da Autorização de
Fornecimento e Artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste,
Fortaleza-CE, 3 de outubro de 2024.
Luísa Guerra Rizzo
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024
UASG 179085 Objeto: Locação de uma unidade móvel para realização de atendimento e
suporte às ações de promoção institucional e comercial. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90112-2024.
Entrega das Propostas: a partir de
09/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
AVISO DE SORTEIO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2024/90098
Sorteio de candidatos para formação da Subcomissão Técnica
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o n°
07.237.373/0001-20, com sede na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5.700, bairro Passaré,
na cidade de Fortaleza/CE, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada
pelo Comitê Gestor da Superintendência de Logística e Patrimônio, torna público que
realizará sorteio em sessão pública a ser realizada no dia 22/10/2024, às 10h (horário
de Brasília), na sala 02 da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, situada no
endereço acima mencionado, para composição da Subcomissão Técnica, que terá
caráter temporário e será constituída exclusivamente para analisar e julgar as
propostas técnicas apresentadas para o Procedimento de Licitação nº 2024/90098.
A escolha dos membros da Subcomissão Técnica dar-se-á entre os nomes de
uma relação que terá 6 (seis) integrantes com vínculo com o Banco do Nordeste e 3
(três) sem vínculo com o Banco do Nordeste, nos termos dos subitens 18.2.1, 18.3 e
18.3.1 do Edital, a saber:
Empregados indicados pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A: Cícero
LEONARDO de Carvalho
Ribeiro F124745; EDUARDO Mamede
Rocha F166197;
FERNANDA Cibele Araujo de Oliveira F166278; MARCIO FERNANDO Carvalho Teles
F178098; MATEUS de Melo Pontes e Silva F160539; e MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro
F111236.