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DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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106
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Servidores indicados
pela SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: José Augusto Carvalho de Oliveira, Órgão ANEEL, Max
Monjardim Maneschy, Órgão Ministério da Previdência Social, Heber Vieira de Oliveira,
Órgão Serviço Geológico do Brasil.
O edital encontra-se disponível no
sítio do Banco, no endereço:
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas.
Informações: e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024
UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços de gestão arquivística de documentos,
incluindo os serviços de traslado e recepção inicial, guarda, movimentação e transporte de
até 650 (seiscentos e cinquenta) mil caixas de arquivo.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.000936/2024-73.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 16.864.240/0001-74 - JCV COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de solução de acondicionamento para guarda de documentos do acervo
permanente do Arquivo Nacional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 215.900,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 08227.003904/2022-68.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 32.578.387/0001-
54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n.º 21/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/10/2024 a 16/10/2025, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n.º 14.133, de 2021.
Acrescer em 24,62% (aproximado) o valor total inicial do contrato. O valor total anual
contratual passará de R$ 208.500,00/ano para R$ 256.612,48/ano. Vigência: 17/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.612,48. Data de Assinatura:
04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 35/2024, referente ao Contrato
nº 05/2021, ocorrida no dia 08/10/2024, no DOU nº 195, Seção 3, pág. 102, proceder a
seguinte alteração:
"Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.614.908,04,
leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.519.788,01.
Data de Assinatura: 07/10/2024."
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 201057
Nº Processo: 19973106994202211. Objeto: Contratação de serviço de locação
de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e entidades localizados no Distrito
Federal e nos estados da Região Sudeste, compreendendo fornecimento, entrega,
montagem, desmontagem, remanejamento, retirada, manutenção preventiva e corretiva
do mobiliário com cobertura total de peças, e provisão de leiaute do mobiliário
corporativo.. Total de Itens Licitados: 435. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/10/2024) 201057-00001-2024NE800160
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.000280/2024-83.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS
GERAIS.
Contratado: 16.673.998/0001-25 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA. Objeto:
Serviço extraordinário de coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos especiais
gerados no Edificio Sede da SRA/MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 04/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 10.756,56. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170346
Número do Contrato: 7/2016.
Nº Processo: 46753.000083/2016-09.
Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI-
RONDONIA. Contratado: 135.***.***-15 - ALTINO MICKUS. Objeto: Prorrogação por 12
(doze) meses, de contrato de locação de imóvel para funcionamento da agência regional
do trabalho em Ji-Paraná. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.360,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
A SRA-SP, torna publico o resultado de julgamento e da ata de registro de
preços do pregão eletrônico 90011-2024, grupo 2, tendo como vencedora a empresa DB
Ambientes Corporativos Industria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ 33.585.494/0001-72,
com o seguinte valor R$ 2.549.115,00.
ALINE FERREIRA CAJUHI
Chefe DIAL-SRA-SP
(SIDEC - 08/10/2024) 170131-00001-2024NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Vencedoras: 46.221.464/0001-29: itens 38, 39,43,44, 45; 08.528.684/0004-53:
itens 48, 50, 51, 53; 42.727.372/0001-64: itens 37, 42, 46; 42.805.791/0001-77: itens 47,
58; 15.838.111/0001-49: itens 34, 36; 65.149.197/0002-51: itens 49, 52; 17.417.928/0001-
79: 
itens 
6,
8; 
33.456.016/0001-62: 
item 
41;
00.171.258/0001-50: 
item
32,41.948.354/0001-40: item 31; 33.615.509/0001-06: item 35; 52.390.100/0001-75: item
16; 42.043.932/0001-61: item 29; 52.112.686/0001-06: item54; 30.019.904/0001-20: item
23; 45.149.571/0001-20: item 18; 50.456.480/0001-78: item 19; 46.264.947/0001-00: item
30; 47.747.969/0001-94:item 15; 53.111.650/0001-70: item 26.
TALITA SILVEIRA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 08/10/2024) 170100-00001-2024NE800005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 11597.100304/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2021 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 25/01/2025 até 25/01/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57,
inciso II, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.172,39. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 11597.100275/2023-09.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal do contrato nº 09/2023,
decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do
trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para
o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 30/09/2023 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 637.826,35. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 11597.100275/2023-09.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal do contrato nº 08/2023,
decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do
trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para
o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 235.564,92. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 11080.100129/2020-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
termo aditivo tem por objetivo analisar a solicitação da superintendência do patrimônio da
união no estado do rio grande do sul referente à a mudança qualitativa ao contrato
05/2020, documento sei 44772786, objetivando a supressão de 1 (um) posto de
recepcionista cbo 4221-05 - item 01 - porto alegre; e o acréscimo de 1 (um) posto de
auxiliar de escritório cbo 4110-05 - item 23- porto alegre, com a jornada de 40 horas
semanais.. Vigência: 01/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
374.578,85. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170195
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 46208.006373/2013-91.
Dispensa. Nº 12/2013. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
GOIAS. Contratado: 15.002.914/0001-69 - FMX LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 103.428,72. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).

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