DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e JESSICA SANTOS
F I G U E I R E D O.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
012/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora TAYLANE SANTOS DA COSTA, para atuar como Técnico Especializado
em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de
2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e TAYLANE SANTOS DA
COSTA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
016/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e o senhor MARCELO DE VARGAS KILCA, para atuar como Técnico Especializado
em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de
2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MARCELO DE VARGAS
KILCA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
046/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e o senhor PEDRO ILHA VIEIRA PEIXOTO, para atuar como Técnico Especializado
em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de
2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e PEDRO ILHA VIEIRA
P E I X OT O.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
032/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e o senhor CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ, para atuar como Técnico Especializado
em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de
2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e CHRISTIANO MARCOS
DA CRUZ.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
031/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora ANA GLEIDE GOMES DE SANTANA para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de
2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE
NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANA
GLEIDE GOMES DE SANTANA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
023/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora WANI SILVA FERREIRA DE FREITAS, para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de
2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e WANI SILVA FERREIRA
DE FREITAS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
032/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e o senhor ALEXANDRE LUIS GRAFETTI, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de
2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ALEXANDRE LUIS
GRAFETTI.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
040/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e o senhor EDDY WALLISON SANTOS SILVA, para atuar como Técnico Especializado
em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de
2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e EDDY WALLISON
SANTOS SILVA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
034/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora DANIELLE BESSA DE OLIVEIRA PEREIRA, para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de
2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIELLE BESSA DE
OLIVEIRA PEREIRA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
045/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora VICTORIA SOARES SETTE CORDEIRO para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de
2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e VICTORIA SOARES
SETTE CORDEIRO.
ESPÉCIE: ermo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
013/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora MIKAELLA DE SOUSA CONCEICAO, para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de
2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MIKAELLA DE SOUSA
CO N C E I C AO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
016/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora HELENICE PEREIRA CAVALCANTE, para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de
2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e HELENICE PEREIRA
C AV A LC A N T E .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
014/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JILHO,
e a senhora ARYESCHA CARLA SENA DE MIRANDA, para atuar como Técnico Especializado
em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de
2024, entre os participes acima nominados.