DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900114
114
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Descrição:
01
veículo
VW/SAVEIRO 
1.6
CS,
2012/2012,
CINZA,
ALCOOL/GASOLINA, ITI8506/RS, 9BWKB05U4CP199506.
Valor mínimo de arrematação: R$ 6.000,00
LOTE Nº 28 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 
01 
veículo 
GM/BLAZER,
2001/2001, 
PRETA, 
GASOLINA,
JBA1B11/RS, 9BG116AX01C416096.
Valor mínimo de arrematação: R$ 2.500,00
LOTE Nº 29 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículoI/VW AMAROK, 2011/2011, PRETA, DIESEL, IXU3282/RS,
8 AW D B 4 2 H 6 BA 0 3 2 1 6 9 .
Valor mínimo de arrematação: R$ 7.000,00
LOTE Nº 30 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, 2005/2005, PRETA, DIESEL,
IML6151/RS, 94DCMUD225J591858.
Valor mínimo de arrematação: R$ 4.500,00
LOTE Nº 31 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, 2005/2005, PRETA, DIESEL,
IML5983/RS,94DCMUD225J592482.
Valor mínimo de arrematação: R$ 7.800,00
LOTE Nº 32 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, 2005/2005, PRETA, DIESEL,
IML9735/RS, 94DCMUD225J597988.
Valor mínimo de arrematação: R$ 7.800,00
LOTE Nº 33 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, 2005/2005, PRETA, DIESEL,
IMN3680/RS, 94DCMUD225J594452.
Valor mínimo de arrematação: R$ 4.500,00
LOTE Nº 34 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo I/MMC L200
4X4, 1996/1997, BRANCA, DIESEL,
IFZ6175/RS, JMYJNK340TP000359.
Valor mínimo de arrematação: R$ 1.000,00
LOTE Nº 35 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição:
01 veículo
MMC/L200
4X4
GL, 2011/2012,
PRETA,
DIESEL,
ISS6148/RS, 93XPNK740CCB86042.
Valor mínimo de arrematação: R$ 5.500,00
LOTE Nº 36 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição:
01 veículo
MMC/L200
4X4
GL, 2008/2008,
PRETA,
DIESEL,
IOP3307/RS, 93XGNK7408C840957.
Valor mínimo de arrematação: R$ 7.500,00
LOTE Nº 37 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição:
01 veículo
MMC/L200
4X4
GL, 2008/2008,
PRETA,
DIESEL,
IOP3353/RS, 93XGNK7408C840993.
Valor mínimo de arrematação: R$ 4.500,00
LOTE Nº 38 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01
veículo MMC/L200 4X4
GL, 2011/2012,
PRATA, DIESEL,
ISS6052/RS, 93XPNK740CCB86506.
Valor mínimo de arrematação: R$ 9.500,00
LOTE Nº 39 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01
veículo MMC/L200 4X4
GL, 2011/2012,
PRATA, DIESEL,
ISM2416/RS, 93XPNK740CCB83833.
Valor mínimo de arrematação: R$ 5.500,00
LOTE Nº 40 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição:
01 veículo
MMC/L200
4X4
GL, 2011/2012,
PRETA,
DIESEL,
ISM2336/RS, 93XPNK740CCB83910.
Valor mínimo de arrematação: R$ 5.500,00
LOTE Nº 41 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo MMC/L200 OUTDOOR, 2008/2009, PRETA, DIESEL,
IPO1334/RS, 93XPNK7409C853360.
Valor mínimo de arrematação: R$ 11.500,00
LOTE Nº 42 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo MMC/L200 OUTDOOR, 2008/2009, PRETA, DIESEL,
IPP2106/RS, 93XPNK7409C853578.
Valor mínimo de arrematação: R$ 5.000,00
LOTE Nº 43 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo MMC/L200 OUTDOOR, 2008/2009, PRETA, DIESEL,
IPO0685/RS, 93XPNK7409C853274.
Valor mínimo de arrematação: R$ 5.000,00
LOTE Nº 44 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo MMC/L200 OUTDOOR, 2008/2009, PRETA, DIESEL,
IPO0725/RS, 93XPNK7409C853278.
Valor mínimo de arrematação: R$ 8.000,00
LOTE Nº 45 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo MMC/PAJERO 4X4 D, 2015/2016, PRETA, DIESEL,
IXH1123/RS, 93XDNKH8WGCF21378.
Valor mínimo de arrematação: R$ 4.500,00
LOTE Nº 46 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo MMC/PAJERO DAKAR D, 2013/2013, PRETA, DIESEL,
IUI2221/RS, 93XJNKH8WDCD10743.
Valor mínimo de arrematação: R$ 3.500,00
LOTE Nº 47 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo SCANIA/K113 TL 6X2 360, 1994/1994, PRATA, DIESEL,
ICE3791/RS, 9BSKT6X2BR3463396.
Valor mínimo de arrematação: R$ 11.500,00
LOTE Nº 48 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo SR/RANDON SR
CA, 2005/2006, BRANCA, N/C,
IMR8347/RS, 9ADG075256M224011.
Valor mínimo de arrematação: R$ 10.000,00
LOTE Nº 49 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01
veículo SR/RANDON SR
FG, 2005/2006,
BRANCA, N/C,
IMR8338/RS, 9ADG075256M224012.
Obs.: a retirada do lote será realizada na Rua Vale Machado, 1361 - Centro
- Santa Maria/RS
Valor mínimo de arrematação: R$ 10.000,00
LOTE Nº 50 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo VOLVO/FH12 420 4X2T, 2005/2005, PRETA, DIESEL,
IMR7759/RS, 9BVAN60A05E713485.
Valor mínimo de arrematação: R$ 22.000,00
LOTE Nº 51 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo M.BENZ/ATEGO 2425, 2007/2007, VERMELHA, DIESEL,
MDW5H73/RS, 9BM9580967B525626.
Valor mínimo de arrematação: R$ 30.000,00
LOTE Nº 52 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo VOLVO/VM 260 6X2R, 2008/2008, VERMELHA, DIESEL,
IOP7888/RS, 93KP0E0CX8E113422.
Valor mínimo de arrematação: R$ 24.000,00
LOTE Nº 53 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo ENGESA 4x4 2.5/4.1, 1987, AZUL, GASOLINA, JB8569/,
9BB012122HJ001260.
Obs: veículo com placa amarela, regularização por conta do arrematante.
Valor mínimo de arrematação: R$ 3.000,00
LOTE Nº 54 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo KOMBI PICK-UP, 1987, BRANCA, GASOLINA, CZ0329/,
9 BW Z Z Z 2 1 Z H P 0 2 3 3 8 2 .
Obs: veículo com placa amarela, regularização por conta do arrematante.
Valor mínimo de arrematação: R$ 1.000,00
LOTE Nº 55 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 veículo HONDA/CG 150 SPORT, 2007/2008, CINZA, GASOLINA,
IOD0571/RS, 9C2KC08608R000187.
Valor mínimo de arrematação: R$ 1.000,00
LOTE Nº 56 - (SUCATA) BEM PELA ENCHENTE CHEIAS DE 2024
Descrição:
01 sucata
de
veículo
FIAT/PALIO 1.6,
2000/2000,
BRANCA,
GASOLINA, IJU2462/RS, 9BD178245Y2239360.
Valor mínimo de arrematação: R$ 350,00
LOTE Nº 57 - (SUCATA) BEM PELA ENCHENTE CHEIAS DE 2024
Descrição: 01 sucata de veículo FIAT/PALIO 1.6, 2000/2000, VERMELHA,
GASOLINA, IJV6585/RS, 9BD178245Y2239705.
Valor mínimo de arrematação: R$ 400,00
LOTE Nº 58 - (SUCATA) BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 sucata de veículo FIAT/PREMIO SL 1.6, 1992/1992, PRETA,
GASOLINA, IAQ7780/RS, 9BD146000N3853558.
Valor mínimo de arrematação: R$ 300,00
LOTE Nº 59 - (SUCATA) BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 sucata de veículo I/FORD FOCUS 2L FC FLEX, 2012/2013,
PRETA, ALCOOL/GASOLINA, ITP7764/RS, 8AFTZZFFCDJ041737.
Valor mínimo de arrematação: R$ 1.000,00
LOTE Nº 60 - (SUCATA) BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 sucata de veículo MMC/L200 4X4 GL, 2008/2008, VERDE,
DIESEL, IOU9325/RS, 93XGNK7408C844968.
Valor mínimo de arrematação: R$ 1.500,00
LOTE Nº 61 - (SUCATA) BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 sucata de veículo MMC/PAJERO DAKAR D, 2012/2012, PRETA,
DIESEL, ITF1311/RS, 93XJNKH8WCCC05622.
Valor mínimo de arrematação: R$ 3.000,00
LOTE Nº 62 - (SUCATA) BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 sucata de veículo MMC/PAJERO DAKAR D, 2012/2012, PRETA,
DIESEL, ITF6054/RS, 93XJNKH8WCCC05624.
Valor mínimo de arrematação: R$ 3.000,00
LOTE Nº 63 - (SUCATA) BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: 01 sucata de veículo RENAULT/MEGANESD DYN 20, 2008/2008,
PRETA, GASOLINA, IOU9974/RS,93YLM2N368J045416.
Valor mínimo de arrematação: R$ 500,00
LOTE Nº 64 - (SUCATA) BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024
Descrição: Aproximadamente 245 pneus.
Obs: Materiais para reciclagem, com marcas, modelos, medidas e tipos
diversos, vencidos/deteriorados e/ou inutilizados.
Valor mínimo de arrematação: R$ 100,00
4. DA PARTICIPAÇÃO
4.1. Poderão participar do leilão:
4.1.1. pessoas físicas - maiores de idade ou emancipadas, com capacidade
civil, possuidoras de documentos de identificação com foto e válido em todo território
nacional, de CPF e de comprovante de residência; ou seus procuradores, desde que
apresentem procuração, por instrumento público ou particular, com a finalidade
específica e firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais;
4.1.2. pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ, por meio de sócio
dirigente, proprietário ou assemelhado, com poderes bastantes, desde que apresentem,
além dos documentos descritos no item anterior, cópia autenticada do contrato social,
ou por meio de seus procuradores, desde que também apresentem procuração
autenticada, instrumento público ou particular, com a finalidade específica e firma
reconhecida, comprovando serem seus representantes legais.
4.1.3. Para aquisição dos lotes de veículos, classificados como SUCATAS,
somente poderão participar pessoas jurídicas que, comprovadamente, atendam ao
disposto na Lei nº 12.977/2014 e Resolução nº 611/2016 do CONTRAN, devendo
apresentar os documentos probatórios no momento de cadastramento.
4.2. Os interessados em participar do leilão online deverão se cadastrar no
portal, www.danielgarcialeiloes.com.br/cadastro observando as regras ali estabelecidas,
aceitando as condições de vendas previstas para o certame.
4.3. O cadastro deve ser feito com pelo menos 48 horas de antecedência ao
início do leilão, para análise dos dados informados e confirmação da participação.
4.4. Para que seja confirmado o cadastro pela internet, será obrigatório no
ato
do
seu
preenchimento
anexar cópias
dos
documentos
solicitados
no
site
www.danielgarcialeiloes.com.br,
4.5. O
cadastro prévio
do usuário é
requisito fundamental
para a
participação na forma online.
4.6. Maiores informações acerca do cadastro no sistema constam no
endereço www.danielgarcialeiloes.com.br/cadastro.
4.7. Não poderão participar do leilão:
4.7.1. servidores da Polícia Federal, ativos ou inativos;
4.7.2. o leiloeiro, seus parentes até segundo grau e membros de sua equipe
de trabalho;
4.7.3. pessoas físicas ou jurídicas que se enquadrem nas vedações previstas
no Art. 9º da Lei nº 8.666/93, e
4.7.4. pessoas físicas ou jurídicas proibidas de participar de licitações e
celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente.
5. DOS LANCES
5.1. O interessado em ofertar lance no presente Leilão deve solicitar ao
Leiloeiro a Declaração de Anuência, preencher e assinar pelo SouGov ou autenticada
em cartório.
5.2. Os lances poderão ser ofertados
através do site na internet:
www.danielgarcialeiloes.com.br,em moeda corrente nacional a partir do VALOR MÍNIMO
DE ARREMATAÇÃO, estabelecido no item 3.9 do presente edital, considerando-se
vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA POR LOTE.
5.3. O lance somente poderá ser feito para pagamento à vista, no prazo de
24 (vinte e quatro) horas após a finalização do leilão.
5.4. Em caso de inobservância ao disposto no subitem anterior o objeto
(lote) poderá ser repassado ao segundo maior lance e, assim, sucessivamente. Desde
que observada a diferença máxima de 20% entre lances realizados.
5.5. Os lances ofertados são IRREVOGÁVEIS e IRRETRATÁVEIS. O usuário é
responsável por todas as ofertas registradas em seu nome, pelo que os lances não
podem ser anulados e/ou cancelados em nenhuma hipótese.
5.6. O Usuário poderá ofertar mais de um lance para um mesmo bem,
prevalecendo sempre o maior lance ofertado.
5.7. O simples oferecimento de lance por parte do licitante, implicará na
inteira aceitação deste regulamento.
5.8. 
O 
site 
na 
internet: 
www.danielgarcialeiloes.com.br 
permite 
o
recebimento de lances virtuais em tempo real.
5.9. O maior lance registrado até o momento da abertura do pregão do lote
será declarado vencedor se após o prazo de 15 (quinze) segundos após a abertura do
lote não houver oferta de lance superior.
5.9.1. Caso dentro dos 15 (quinze) segundos de aguardo seja registrado, no
sistema, lance superior, o cronômetro será zerado e o leiloeiro aguardará novamente
o prazo de 15 (quinze) segundos, e assim sucessivamente até que, dentro deste prazo,
não haja lance superior, quando declarará vendido o lote ao arrematante do último e
maior lance. Poderão ocorrer variações no cronômetro regressivo conforme oscilação
da Internet. Desta forma, o participante deverá aguardar o encerramento total de cada
lote.
6. DOS PAGAMENTOS
6.1. O arrematante deverá realizar o pagamento da arrematação e comissão
do leiloeiro, à vista, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento do
leilão, através de transferência bancária, para a conta corrente de titularidade do
Leiloeiro Público Oficial, Daniel Elias Garcia, Banco do Brasil, Agência nº 7144-7, Conta
Corrente nº 5440-2 ou através do PIX: garcia@dgleiloes.com.br.
6.2. A comissão do leiloeiro, na proporção de 5% (cinco por cento), será
calculada sobre o valor do lance e correrá por conta exclusiva do arrematante, devendo
ser paga no ato do arremate, de forma separada do valor principal.
6.3. As informações e dados bancários para pagamento serão encaminhados
através de e-mail aos arrematantes ao final do leilão.