DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024
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PORTARIA Nº 482/2024-GSEAS
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a possibilidade de Compra de Ata Externa com
fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Estadual
nº 47.133/2023;
CONSIDERANDO a necessidade da contratação do Serviço de limpeza
e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitarios, materiais e produtos de limpeza e higiene e equipamentos;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 494 e 495;
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada pela
empresa às fls. 148 e 159, está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO
finalmente
o
que
consta
no
Processo
nº
01.01.031101.006277/2023-99 (SIGED/SEAS)
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o processo de Compra de Ata Externa CAE nº 010/2024,
referente à contratação, através da Ata de Registro de Preço nº 066/2024-1,
de Serviço de Conservação e Limpeza para atender à Secretaria de Estado
da Assistência Social;
II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço por meio do
Pregão Presencial nº 419/2023-CSC pela empresa A M P DA CUNHA
EIRELI em questão pelo valor global de R$ 2.995.361,52;
À consideração da Secretária de Estado da Assistência Social SEAS, para
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,Manaus, 4 de
outubro de 2024.
DIEGO CÉSAR MENDONÇA FAÇANHA
Diretor de Finanças - DAFI/SEAS
RATIFICO, a decisão supra
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#197450#10#201052/>
Protocolo 197450
<#E.G.B#197452#10#201054>
PORTARIA Nº 483/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: José Maurício
Frota de Oliveira/Colaborador; Maria Elena Silva de Castro/Colaborador (a);
Destino e Período: Manaus/Codajás/Manaus; 11/10/2024 a 26/10/2024;
Objetivo: Coordenação da ação emergencial voltada a amenizar os efeitos
da estiagem, conforme o DECRETO Nº 50.128, de 28 de Agosto de 2024,
a Ação inclui a entrega de cestas básicas e demais ajudas humanitárias,
sendo operacionalizada através do aplicativo “ Agente Defesa Civil”. O
servidor também irá realizar monitoramento das atividades através do painel
“ Power BI”, elaboração relatórios para avaliação do progresso, problemas
identificados, soluções adotadas e resultados obtidos, servindo como
registro oficial e fonte de referência para futuras ações, essa medida faz
parte da operação Estiagem, em resposta ao severo período de vazante dos
rios no ano em curso, no Município de Codájas.
Manaus, 07 de outubro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#197452#10#201054/>
Protocolo 197452
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#197573#10#201175>
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO N.º 01/2023
ERRATA ao Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2023,
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, em 01 de
outubro de 2024, edição nº 35.318, Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ: “Vigência: O presente 4º Termo Aditivo terá sua vigência
prorrogada pelo prazo de 01 (um) mês a contar do dia 27/08/2024 (....)”
LEIA-SE: “Vigência: O presente 4º Termo Aditivo terá sua vigência
prorrogada pelo prazo de 01 (um) mês a contar do dia 27/09/2024 (....)”
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 7 de outubro de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#197573#10#201175/>
Protocolo 197573
<#E.G.B#197569#10#201171>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO
DE USO N.º 003/2021
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 003/2021.
Processo n°: 01.01.030101.004449/2024-08. Data: 18/09/2024. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Associação de
Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Uacari - AMARU. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o Termo
de Cessão de Uso nº 003/2021, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA e a Associação de Moradores Agroextrativistas da Reserva
de Desenvolvimento Sustentável UACARI - AMARU, para a continuidade da
cessão de 3 (três) motores de 15hp e 2 (dois) botes de alumínio, conforme
as especificações contidas na tabela do Termo de Cessão de Uso primitivo.
Vigência: O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12
(doze) meses, sendo estes contados a partir de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas
- DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas do Termo de Cessão primitivo que, expressa ou implicitamente,
não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 7 de outubro de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#197569#10#201171/>
Protocolo 197569
<#E.G.B#197603#10#201205>
RESENHA N. º 030/2024 - SECOMP/PROGESTÃO/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme
especificado: Nome e Cargo: Ayub Borges Marques, Colaborador.
SCDP: 574733. Período: 22/10/2024 a 26/10/2024. Destino: Manaus/
Cuiabá/Manaus. Objetivo: Participar do VII Encontro do Grupo Técnico
Agenda Azul da Amazônia Legal Brasileira, em Cuiabá/MT, no período
de 23 a 25 de outubro de 2024. Referência processo: 01.01.030101.00
5735/2024-90-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em
Manaus, 7 de outubro de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#197603#10#201205/>
Protocolo 197603
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#197467#10#201069>
RESENHA: 072/24 - CSC DATA: 07/10/2024
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 464/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais de
Musculação, para atender às necessidades de material de Estruturação
das academias da Força Tática e da ROCAM - Secretaria de Estado de
Segurança Pública-SSP;
1.2) PE N° 465/2024-CSC: Aquisição de Agulha Para Biópsia, Fio/Guia e
Marcador De Tecido Mamário, para atender as necessidades da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON;
1.3) PE N° 466/2024-CSC: Aquisição de Material de Consumo para o
Grupamento de Resgate e Atendimento Pré-Hospitalar, para atender as
Necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas
- CBMAM;
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de outubro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 18 de outubro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
2.2) PE N° 467/2024-CSC: Aquisição de Brinquedos para atender as
necessidades dos Centros de Atenção Integral a Criança - Caics e Materiais
Educativos e Terapêuticos para os Centros de atenção Integral á Melhor
Idade - Caimis;
2.3) PE N° 468/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes (Microscópio, Banho Maria e Outros) destinados ao Hospital
De Eirunepé/AM, para atender as Necessidades da Secretaria de Estado da
Saúde - SES;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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