DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 11
2.4) PE N° 469/2024-CSC: Aquisição de Microcomputador, para atender as 
necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazona - IOA;
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de outubro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 21 de outubro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
3.1) PE N° 470/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na 
Locação de Equipamentos laboratoriais para Gasometria Sanguínea, 
incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva do Equipamento, Fornecimento 
de Reagentes e demais Insumos, para Laboratório de Análises Clínicas da 
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
3.2) PE N° 471/2024-CSC: Contratação de Serviços de Assistência á Saúde 
na Área de Fisioterapia, para atender as necessidades da Fundação Hospital 
Adriano Jorge - FHAJ;
3.3) PE N° 472/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada em 
Serviços de Rede de Dados, para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do 
Estado do Amazonas - SSP;
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de outubro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 22 de outubro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 364/2024-CSC, dia 09/10/2024 às 12:00 horas de Brasília
2) PE n° 507/2023-CSC, dia 09/10/2024 às 12:00 horas de Brasília
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#197467#11#201069/>
Protocolo 197467
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#197460#11#201062>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 012/2024 - PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e a empresa 
SAFRAN ELETRÔNICA & DEFESA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 
equipamento mira termal não resfriada com sensor IR, para atender as 
necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 
04.10.2024. Garantia: 12(doze) meses direto do fabricante, a contar da data 
de entrega do equipamento. Fundamento do ato: Processo Administrativo 
nº 01.01.022102.006202/2024-98 (PCAM). Valor global: R$240.000,00 
(duzentos e quarenta mil reais).
 Manaus, 07 de outubro de 2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#197460#11#201062/>
Protocolo 197460
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#197437#11#201039>
ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 023/2023-PMAM
OBJETO: Prorrogação do PRAZO DE ENTREGA, por mais 120 (cento e 
vinte) dias, a contar de 17 de outubro de 2024, das parcelas remanescentes 
de AVEIA, FENO DE ALFAFA e RAÇÃO PARA EQUINOS, referentes ao 
Termo de Contrato 023/2023-PMAM. ASSINATURA: 02 de outubro de 2020. 
PARTÍCIPES: PMAM e ADRIANA CONCEIÇÃO BATISTA LTDA - CNPJ n° 
34.802.063/0001-83. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar de 17 de 
outubro de 2024.
 Manaus/AM, 03 de outubro de 2024.
THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#197437#11#201039/>
Protocolo 197437
Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#197461#11#201063>
ERRATA do EXTRATO Nº 004/2024 DO CONTRATO N.º 004/2024-FUNDO 
ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, datada de 01/10/2024, 
publicada no DOE n.º 35.318, pág. 17. ONDE SE LÊ: ALTO RIO NEGRO 
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS. LEIA-SE: ALTO 
RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
E DESCARTAVEIS LTDA. PARA RETIFICAÇÃO. CERTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA CIVIL, em Manaus, 07 de outubro de 2024.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC
<#E.G.B#197461#11#201063/>
Protocolo 197461
Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#197491#11#201093>
RESENHA Nº 128/2024
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU 
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 
01.Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira e Cristiano Santana Santos - 
Analistas Ambientais, Elisângela Almeida Pinheiro - Assistente Ambiental, 
Iranduba/ Manacapuru/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 09 à 23/10/2024, 
Atender solicitações de denúncias como desmatamento e queimadas, 
e fiscalização de emergência ambiental nos municípios; 02.Breno de 
Souza Oliveira - Assessor, Ryame Geissler Sampaio - Colaboradora, 
Borba-AM, 03 à 04/10/2024, Dar apoio técnico em ação de vistoria, em 
virtude do desastre de estiagem e em decorrência do desmatamento ilegal 
e aumento das queimadas; 03.Mário Jorge Costa de Oliveira e Márcia 
Maciel Ramos - Colaboradores, Pres.Figueiredo-AM, 09 à 10/10/2024, Dar 
apoio em fiscalização e vistoria técnica Borba-AM, 03 à 04/10/2024, Dar 
apoio técnico em ação de vistoria, em virtude do desastre de estiagem 
e em decorrência do desmatamento ilegal e aumento das queimadas; 
Manaus, 07 de Outubro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#197491#11#201093/>
Protocolo 197491
<#E.G.B#197493#11#201095>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº145/2024-IPAAM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPAAM, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo 
mencionado, da decisão de ARQUIVAMENTO do Auto de Infração descrito, 
em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais 
supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO, 
INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO; DECISÃO:
01.01.030201.022931/2024-00 - FABIOLA SILVA DE MENEZES, N° 
9309/14-GECF, DECISÃO N° 897/24;
01.01.030201.022926/2024-99 - JURANIR EXPORTAÇÃO DE MADEIRA 
LTDA, N° 2744/12-GECF, DECISÃO N° 389/24;
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/Am, 07 de outubro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#197493#11#201095/>
Protocolo 197493
<#E.G.B#197556#11#201158>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 1489/2024
PROCESSO Nº 01.01.030201.017527/2022-44-IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO NOVO - SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO (A): BELA UNIÃO LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA
1. APROVO as conclusões do PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 1415/2024, 
lavra da Assessora Adriana Monteiro de Souza Paulain, OAB/AM 14.269, e 
da Procuradora do Meio Ambiente, Emanuelle de Souza e Silva, OAB/AM 
11.165, em vista de seus argumentos jurídicos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO