DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 13
EXTRATO Nº 069/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Extinção (Rescisão) nº 2/2024 - HEMOAM; ASSINAT: 
30/9/2024. PARTES: HEMOAM e M DE F S DE OLIVEIRA LTDA; OBJETO: 
Extinguir de forma Unilateral por esta Fundação, o Termo de Contrato p/ 
Prestação de Serviços p/ Implementação de Software do Ponto Eletrônico 
nº 17/2024-HEMOAM, celebrado em 14/5/2024, entre HEMOAM e empresa 
M DE F S DE OLIVEIRA LTDA a contar de 30/9/2024, c/ fulcro no Art. 104, 
Inc. II c/c Art. 137, Inc. I, Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto era os 
Serviços de Implementação de Software de Sistema do Ponto Eletrônico 
p/ Controle de Acesso Biométrico de Pessoas, Atendimento e Registro 
de Ponto Eletrônico, composta por Equipamentos, Software, Serviços de 
Instalação, Treinamento, Suporte Técnico e Manutenção, atender as 
necessidades desta Fundação, com o intuito de manter o atendimento 
das atividades desenvolvidas. DA ANULAÇÃO: Para desvincular os 
recursos orçamentários empenhados e os que seriam empenhados p/ 
o restante na realização do objeto deste Contrato ora extinto. PROC. 
ADM.: 2843/2024-12 - SIGED.
 Manaus, 3/10/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#197469#13#201071/>
Protocolo 197469
<#E.G.B#197516#13#201118>
EXTRATO Nº 070/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato para Prestação de Serviços para 
Implementação de Software do Sistema de Ponto Eletrônico nº 36/2024 - 
HEMOAM; ASSINAT.: 1/10/2024. PARTES: HEMOAM e SUPRIHOUSE 
INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP; OBJETO: Serviços 
de Implementação de Software de Sistema de Ponto Biométrico Facial p/ 
Controle de Acesso Biométrico de Pessoas e Registro de Ponto Eletrônico, 
com equipamentos, software, serviços de instalação, treinamento, suporte 
técnico e manutenção, c/ o intuito de manter o atendimento das atividades 
desenvolvidas desta Fundação; PE Nº 266/2024-CSC, c/ base no Art. 29, 
Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 36, § 1º, Inc. V, Decreto Estadual 
nº 47.133/2023, homologado no DOE de 29/8/2024, Poder Executivo - 
Seção II, pág. 18; VALOR GLOBAL: R$ 77.988,00 (Setenta e sete mil, 
novecentos e oitenta e oito reais); VIGÊNCIA: 1/10/2024 a 30/9/2025; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011; Nat. 
Desp.: 339039.12; Fonte: 1.500.1210.0000.0000, em 26/9/2024, a NE Nº 
1259/2024, no valor de R$ 6.499,00 (Seis mil, quatrocentos e noventa e 
nove reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. 
PROC. ADM.: 703/2024-00 - SIGED. 
Manaus, 4/10/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#197516#13#201118/>
Protocolo 197516
<#E.G.B#197511#13#201113>
PORTARIA Nº 341/2024-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação 
Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 020/2024-HEMOAM, 
com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 C/C os arts. 163, 164, 
V, ambos do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição do 
Medicamento IBRUTINIBE (ID-113076) para atendimento de demanda 
judicial de nº 0497558-76.2024.8.04.0001, visando atender o paciente 
MIGUEL LÚCIO LIBERATO FERNANDES. CONSIDERANDO a justificativa 
da aquisição do fármaco às fls. 185 a 196 do Processo Administrativo-PA; 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas constante 
na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 
251; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 
01.02.017302.002340/2024-47.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação nº 
020/2024-HEMOAM, com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 C/C 
os arts. 163, 164, V, ambos do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando 
à Aquisição do Medicamento IBRUTINIBE (ID-113076) para atendimento 
de demanda judicial de nº 0497558-76.2024.8.04.0001, visando atender o 
paciente MIGUEL LÚCIO LIBERATO FERNANDES, em favor da empresa 
OCON PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA (CNPJ Nº 04.307.650/0012-98) para os itens: 01 
no valor de R$ 131.724,00 (Cento e trinta e um mil setecentos e vinte 
e quatro reais).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa 
em questão pelo valor final de R$ 131.724,00 (Cento e trinta e um mil 
setecentos e vinte e quatro reais).À consideração da Diretora-Presidente 
para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus 03/10/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#197511#13#201113/>
Protocolo 197511
<#E.G.B#197533#13#201135>
PORTARIA Nº 347/2024-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, 
via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 028/2024-HEMOAM, com fulcro 
no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto 
Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Tapetes (ID-98878) 
para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. 
CONSIDERANDO a justificativa da contratação emergencial às fls. 93 a 
108 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da 
escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa 
de Licitação Eletrônica às fls. 167 a 168; CONSIDERANDO, finalmente 
o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002468/2024-00.
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 028/2024-HEMOAM, com 
fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto 
Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Tapetes (ID-98878) em 
atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM, em 
favor da empresa: ASN LTDA (CNPJ Nº 45.518.276/001-02) para o item 01 
no valor de R$ 9.741,60 (Nove mil setecentos e quarenta e um reais e 
sessenta centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa 
em questão pelo valor final R$ 9.741,60 (Nove mil setecentos e quarenta 
e um reais e sessenta centavos). À consideração da Diretora-Presidente 
para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 07/10/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#197533#13#201135/>
Protocolo 197533
<#E.G.B#197541#13#201143>
PORTARIA Nº 333/2024-GHEMOAM - A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo nº 01.02.017302.000385/2023-04-HEMOAM-SIGED. 
R E S O L V E: CONCEDER a Prorrogação de Licença para Tratamento 
de Interesse Particular da servidora Filomena Correa de Souza, cargo de 
Bióloga, Matrícula n.º 193.520-8 D, pertencente ao Quadro de Pessoal desta 
Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de 
novembro de 1986, a contar de 01/02/2023 A 31/01/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#197541#13#201143/>
Protocolo 197541
<#E.G.B#197583#13#201185>
PORTARIA Nº 343/2024-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo nº 01.02.017302.002616/2023-06-HEMOAM-SIGED. 
R E S O L V E: CONCEDER Prorrogação de Licença para Tratamento de 
Interesse Particular do servidor Yuri Mateus Alves de Mesquita, cargo 
de Técnico de Patologia Clínica, Matrícula n.º 244.156-0 A, pertencente 
ao Quadro de Pessoal desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo 
com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 
02/08/2023 a 01/08/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#197583#13#201185/>
Protocolo 197583
<#E.G.B#197589#13#201191>
PORTARIA Nº 344/2024-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo nº 01.02.017302.003620/2023-91-HEMOAM-SIGED. 
R E S O L V E: CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO