DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024
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da servidora Rechfy Kasem Abou Ali, cargo de Técnico de Hemoterapia, 
Matrícula n.º 238.780-8 A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta 
Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de 
novembro de 1986, a contar de 22/09/2023 A 21/09/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#197589#14#201191/>
Protocolo 197589
<#E.G.B#197596#14#201198>
PORTARIA Nº 345/2024-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo nº 01.02.017302.002514/2024-71-HEMOAM-SIGED. 
R E S O L V E: CONCEDER Prorrogação de Licença para Tratamento 
de Interesse Particular da servidora Beatriz Carla Souza Canizo, cargo 
de Recepcionista, Matrícula n.º 248.882-5 A, pertencente ao Quadro de 
Pessoal desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da 
Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 06/12/2024 A 05/12/2026.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#197596#14#201198/>
Protocolo 197596
<#E.G.B#197600#14#201202>
PORTARIA Nº 346/2024/GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO 
a solicitação contida no Processo n.º 01.02.017302.004200/2023-22. 
RESOLVE: CONCEDER Licença Especial do servidor Pedro Da Silva 
Melo, no cargo de Técnico de Hemoterapia, Matricula n.º 106.045-7 B, 
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de 
Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86, com 
data retroativa a contar de 01/01/2024 a 30/03/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#197600#14#201202/>
Protocolo 197600
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#197529#14#201131>
EXTRATO Nº 080/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE Termo de Contrato nº 10/2024/FVS-RCP, assinado em 
01/10/2024. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. 
Rosemary Costa Pinto e a Link Card Administradora de Benefícios LTDA. 
Objeto Prestação de serviços de gerenciamento, administração, controle 
e manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem 
com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, através 
de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, 
e ampla rede de estabelecimentos credenciados. Valor Global R$ 
102.206,16. Valor Mensal R$ 8.517,18, Vigência 01/10/2024 a 01/10/2025. 
Fundamentação Legal Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº 
01.02.017306.004444/2024-56/SIGED, em Manaus, 7 de outubro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#197529#14#201131/>
Protocolo 197529
<#E.G.B#197438#14#201040>
RESENHA Nº 070/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 
01. João Pinheiro Junior/Ag. de Endemias. 02. Rejane de Castro Simões/
Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 07 a 
16/10/24. Objetivo: Realizar assessoramento técnico ao município de Tefé/
AM, que enfrenta surto de casos de malária e notificou um óbito pela doença, 
para direcionamento das ações estratégicas de controle e eliminação 
junto a gestão e equipes locais. 03. Camilla de Holanda Pereira/Médico 
Residente-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Sta. I. do Rio Negro/Manaus, 
de 15 a 19/10/24. Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase 
ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, 
fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde, 
campanhas educativas entre outros. 04. Rednaj Jaure Bacury Souza 
Mota/Enfermeiro. 05. Helton Jardys da Silva Ruiz/Biólogo/Subgerente. 
Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 10 a 13/10/24. Objetivo: 
Realizar inspeção de investigação sanitária, referente a comercialização de 
medicamentos falsificados em atendimento ao ofício circular nº 4/2024/SEI/
COIME/GIMED/QGFIS/DIPRE4/ANVISA. 06. Leonardo Roberto Nonato/
Assessor IV. Deslocamento: Manaus/Belo Horizonte/Manaus, de 19 a 
23/11/24. Objetivo: Participar do XIX Congresso Brasileiro de Controle de 
infecção e Epidemiologia Hospitalar, no período de 20 a 23.11.2024.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 03 de outubro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#197438#14#201040/>
Protocolo 197438
<#E.G.B#197488#14#201090>
PORTARIA Nº 81/2024/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. 
Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como 
o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: 
Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir.
Sede: Processo nº 01.02.017306.003805/2024-47/SIGED; 205.711-5A; 
Angela Maria dos Santos E Silva, Quinquênio 09.04.2010 a 08.04.2015; A 
contar 02.09.2024 a 30.11.2024. Processo nº 01.02.017306.004663/2024-35/
SIGED; 
190.042-0A; 
Ana 
Lucy 
Teixeira 
Magalhães, 
Quinquênio 
21.02.2006 a 21.02.2011; A contar 16.09.2024 a 14.12.2024. Processo nº 
01.02.017306.003153/2024-40/SIGED; 207.869-4A; Caio Jose Taumaturgo 
Correia Branco, Quinquênio 27.04.2015 a 26.04.2020; A contar 01.08.2024 a 
29.10.2024. Processo nº 01.02.017306.003456/2024-63/SIGED; 206.770-6A; 
Elcy Rodrigues de Oliveira, Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 
15.07.2024 a 12.10.2024. Processo nº 01.02.017306.002815/2024-65/
SIGED; 190.223-7A; Francisca Vania Campos da Costa, Quinquênio 
21.03.2016 a 20.03.2021; A contar 09.09.2024 a 07.12.2024. Processo 
nº 01.02.017306.002132/2024-08/SIGED; 128.274-3B; Geani Gomes de 
Souza Barroso, Quinquênio 19.06.2014 a 18.06.2019; A contar 01.08.2024 a 
29.10.2024. Processo nº 01.02.017306.004738/2024-88/SIGED; 189373-4A; 
Jair dos Santos Pinheiro, Quinquênio 05.12.2015 a 04.12.2020; A contar 
09.09.2024 a 07.12.2024. Processo nº 01.02.017306.004173/2024-39/
SIGED; 206.653-0A; Leidiceia Ferreira de Andrade, Quinquênio 
09.04.2010 a 08.04.2015; A contar 09.09.2024 a 07.12.2024. Processo 
nº 01.02.017306.003401/2024-53/SIGED; 189.173-1A; Luzia Lopes dos 
Santos Silva, Quinquênio 20.10.2015 a 19.10.2020; A contar 28.08.2024 a 
25.11.2024. Processo nº 01.02.017306.004056/2024-75/SIGED; 112.497-8B; 
Maria Luiza Gomes Peres, Quinquênio 30.03.2010 a 29.03.2015; A contar 
02.09.2024 a 30.11.2024. Processo nº 01.02.017306.002572/2024-65/
SIGED; 206.372-7A; Natalia da Silva Padilha, Quinquênio 01.05.2019 
a 30.04.2024; A contar 01.07.2024 a 28.09.2024. Processo nº 
01.02.017306.002001/2024-20/SIGED; 
005.520-4D; 
Ricardo 
Emilio 
Batista Ferreira, Quinquênio 12.03.2017 a 11.03.2022; A contar 02.05.2024 
a 
30.07.2024. 
Processo 
nº 
01.02.017306.004268/2024-52/SIGED; 
206.606-8A; Waldir Ferreira Junior, Quinquênio 06.04.2015 a 05.04.2020; 
A contar 02.09.2024 a 30.11.2024.
Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.003643/2024-47/SIGED; 205.711-5A; 
Irolene Conceição Gadelha, Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 
01.08.2024 a 29.10.2024. Processo nº 01.02.017306.003014/2024-77/
SIGED; 206.300-0A; Mail Leal de Souza, Quinquênio 22.03.2010 
a 21.03.2015; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024. Processo nº 
01.02.017306.003642/2024-00/SIGED; 113.128-1B; Plinio Machado de 
Magalhães, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.08.2024 a 
29.10.2024.
Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.002249/2024-91/SIGED; 206.15-0A; 
Elias Leal da Silva, Quinquênio 07.04.2015 a 06.04.2020; A contar 
01.08.2024 a 29.10.2024. Processo nº 01.02.017306.003596/2024-31/
SIGED; 205.626-7A; José Ribamar Rodrigues Lopes, Quinquênio 
22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 29.07.2024 a 26.10.2024..
Disa Oeste: Processo nº 01.02.017306.003542/2024-76/SIGED; 206.253-4A; 
Antonieta Aparecida Carvalho, Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A 
contar 01.08.2024 a 29.10.2024 Processo nº 01.02.017306.003116/2024-32/
SIGED; 
206.573-8A; 
Cristiney 
Coitinho 
da 
Silva, 
Quinquênio 
14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.08.2024 a 29.10.2024. Processo nº 
01.02.017306.002894/2024-04/SIGED; 205.694-1A; Euder dos Santos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO