DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024
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orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n. º 003/2024. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho: 2024NE0001654, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 9.360,00 
(nove mil, trezentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
a contar da assinatura do Termo de Outorga. 
Manaus, 07 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197607#16#201209/>
Protocolo 197607
<#E.G.B#197542#16#201144>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 210/2024. Processo: 
01.02.016301.004140/2024-76 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e João Cláudio 
Braga Pereira Machado, de CPF n.º ***.***.***-00. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, 
Resolução n.º 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001635, emitida em 
13/09/2024, no valor de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta 
reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento 
do auxílio financeiro. 
Manaus, 07 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197542#16#201144/>
Protocolo 197542
<#E.G.B#197549#16#201151>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 211/2024. Processo: 
01.02.016301.003980/2024-11- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rosany 
Piccolotto Carvalho, de CPF n.º ***.***.***-68. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, 
Resolução n.º 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001636, emitida em 
13/09/2024, no valor de R$ 23.580,00 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta 
reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento 
do auxílio financeiro.
 Manaus, 07 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197549#16#201151/>
Protocolo 197549
<#E.G.B#197553#16#201155>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 209/2024. Processo: 
01.02.016301.003387/2024-75- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Cintia Cornelius 
Frische, de CPF n.º ***.***.***-11. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 002/2024. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2024NE0001637, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 
13.320,00 (treze mil, trezentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses a contar da data do recebimento do auxílio financeiro. 
Manaus, 07 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197553#16#201155/>
Protocolo 197553
<#E.G.B#197558#16#201160>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 208/2024. Processo: 
01.02.016301.003118/2024-09- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rogério 
Ribeiro Marinho, de CPF n.º ***.***.***-20. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o 
Estado do Amazonas - PEX-CT&I/FAPEAM, Edital n.º 004/2024. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2024NE0001587, emitida em 10/09/2024, no valor de R$ 
47.916,00 (quarenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais). Prazo de 
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Termo de 
Outorga e término conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 07 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197558#16#201160/>
Protocolo 197558
<#E.G.B#197564#16#201166>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 206/2024. Processo: 
01.02.016301.003117/2024-64-FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Maria Nilvane 
Fernandes, de CPF n.º ***.***.***-68. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o 
Estado do Amazonas - PEX-CT&I/FAPEAM, Edital n.º 004/2024. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2024NE0001586, emitida em 10/09/2024, no valor de R$ 
30.100,00 (trinta mil e cem reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) 
meses a contar da assinatura do Termo de Outorga e término conforme 
Plano de Trabalho. 
Manaus, 07 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197564#16#201166/>
Protocolo 197564
<#E.G.B#197571#16#201173>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 215/2024. Processo: 
01.02.016301.003774/2024-01- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Klenicy Kazumy 
de Lima Yamaguchi, de CPF n. º ***.***.***-15. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica 
no Amazonas - PAINTER MULHERES CIENTISTAS NO INTERIOR - 
Edital n.º 005/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2737.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001720, emitida em 
13/09/2024, no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). 
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do 
Termo de Outorga.
 Manaus, 07 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197571#16#201173/>
Protocolo 197571
<#E.G.B#197574#16#201176>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 207/2024. Processo: 
01.02.016301.003673/2024-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 
33.781.055/0021-89 e Pritesh Jaychand Lalwani, de CPF n.º ***.***.***-91. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO