DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 15
Eleutério, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.07.2024 a 
28.09.2024. Processo nº 01.02.017306.002279/2024-06/SIGED; 206.479-0A; 
Franciomar de Oliveira Coelho, Quinquênio 16.04.2010 a 15.04.2015; A 
contar 03.06.2024 a 31.08.2024. Processo nº 01.02.017306.003536/2024-19/
SIGED; 206.640-8A; Izailda Barbosa de Lima e Silva, Quinquênio 
20.04.2010 a 19.04.2015; A contar 01.08.2024 a 29.10.2024. Processo 
nº 01.02.017306.002898/2024-92/SIGED; 206.287-9A; Jeanderson da 
Costa Paiva, Quinquênio 16.04.2010 a 15.04.2015; A contar 01.07.2024 a 
28.09.2024. Processo nº 01.02.017306.003650/2024-49/SIGED; 206.796-0 
A; Luiz Carlos Macedo Vieira, Quinquênio 19.04.2015 a 18.04.2020; A 
contar 02.09.2024 a 30.11.2024. Processo nº 01.02.017306.003876/2024-40/
SIGED; 205.696-8A; Maria do Perpetuo Socorro B. A. Lins, Quinquênio 
02.04.2015 a 04.04.2020; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024. Processo 
nº 01.02.017306.003036/2024-87/SIGED; 206.268-2A; Maria Valdelani 
dos Santos Lima, Quinquênio 16.04.2010 a 15.04.2015; A contar 
01.07.2024 a 28.09.2024. Processo nº 01.02.017306.001827/2024-72/
SIGED; 206.876-1A; Valeriano Naveca Alecrim, Quinquênio 14.04.2015 a 
13.04.2020; A contar 02.05.2024 a 30.07.2024.
Disa 
Leste: 
Processo 
nº 
01.02.017306.001249/2024-74/SIGED; 
206.876-1A; 
Antônio 
Rodrigues 
de 
Lacerda 
Filho, 
Quinquênio 
22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 02.05.2024 a 30.07.2024. Processo nº 
01.02.017306.003800/2024-14/SIGED; 206.522-3A; Edney Gato Lopes, 
Quinquênio 15.04.2010 a 14.04.2015; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024. 
Processo nº 01.02.017306.003769/2024-11/SIGED; 206.552-5A; Mabio 
Cruz Coelho, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 02.09.2024 
a 
30.11.2024. 
Processo 
nº 
01.02.017306.003768/2024-77/SIGED; 
206.619-0A; Vanderli Pacheco de Alencar, Quinquênio 16.04.2015 a 
15.04.2020; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024.
Município: Processo nº 01.02.017306.002425/2024-95/SIGED; 206.833-9A; 
Arlei Alves Campos, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 
03.06.2024 a 31.08.2024. Processo nº 01.02.017306.003214/2024-70/
SIGED; 208.597-6A; Frede Edson Gonçalves Amazonas, Quinquênio 
14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.07.2024 a 28.09.2024. Processo 
nº 01.02.017306.003320/2024-53/SIGED; 208.196-2A; Francilene Lima 
de Souza, Quinquênio 15.04.2010 a 14.04.2015; A contar 01.08.2024 a 
29.10.2024. Processo nº 01.02.017306.004544/2024-82/SIGED; 207.690-0A; 
Gracilene Costa Simões, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 
02.09.2024 a 30.11.2024. Processo nº 01.02.017306.003645/2024-36/
SIGED; 207.720-5A; José Alberto da Silva Brazâo, Quinquênio 
12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024. Processo nº 
01.02.017306.002035/2024-15/SIGED; 208.179-2A; Lázaro Souza Santos, 
Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 03.06.2024 a 31.08.2024. 
Processo nº 01.02.017306.003267/2024-90/SIGED; 207.722-1A; Lucilene 
Normando Fernandes, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 
01.07.2024 a 28.09.2024. Processo nº 01.02.017306.004080/2024-04/
SIGED; 208.101-6A; Maria do Socorro Gonçalves Dias, Quinquênio 
09.04.2010 a 08.04.2015; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente 
da FVS-RCP, em Manaus, 03 de outubro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#197488#15#201090/>
Protocolo 197488
<#E.G.B#197489#15#201091>
PORTARIA Nº 140/2024-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso 
das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de 
outubro 2019; e
Considerando a necessidade do gôzo de férias regulamentares do Diretor 
Administrativo-Financeiro da FVS-RCP.
RESOLVE:
I - Autorizar férias regulamentares ao servidor Cláudio Nogueira do 
Nascimento, Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP, no período de 
21.10 a 04.11.2024, correspondente ao exercícío de 2022.
II - Designar a Gerente Hélia de Amorim da Cruz, para, no período 
sem prejuízo das suas atribuições, responder de forma cumulativa pelas 
atividades e atribuições do Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP.
Cientifique-se, cumpra-se, publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente 
da FVS-RCP, em Manaus, 03 de outubro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#197489#15#201091/>
Protocolo 197489
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#197579#15#201181>
CONSELHO DIRETOR
01.10.2024 - Decisão n.º 826/2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada 
pelo (a) interessado (a) Jessé Gama de Lima, aprovando a alteração de data 
do evento intitulado “JogaTech: Torneio de Jogos de Tabuleiros Analógicos 
no Município de Tefé”, de 18 e 19 de outubro de 2024 para os dias 21 e 22 
de novembro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da 
Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024. Decisão n.º 
827/2024 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação 
do prazo do projeto intitulado “Popularizando as múltiplas dimensões dos 
impactos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade amazônica junto à 
comunidade amazônida”, apresentada pelo (a) interessado (a) Fernanda de 
Pinho Werneck, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 11 de dezembro de 
2024 a 11 de abril de 2025, no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: 
C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - ANO I 
- Edital n.º 007/2021. Decisão n.º 828/2024 - I DEFERIR, parcialmente, a 
solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Walter Ricardo Brito para 
a utilização do saldo remanescente referente a cotas de Bolsa, em favor do 
Sr. Carlos Eduardo Arevalo Anzola, na modalidade AT-I, referente a 03 
(três) cotas e Sra. Semíramides Barros de Souza, na modalidade AT-II, 
referente a 02 (duas) cotas, no âmbito do Programa STARTUP PARA O 
SUS - Edital n.º 012/2022. Decisão n.º 829/2024 - I DEFERIR, a solicitação 
apresentada pelo (a) interessado (a) Luis Antônio Coutrim dos Santos 
para a utilização do saldo remanescente referente a cotas de Bolsa, em 
favor do Sr. Romário Pimenta Gomes, na modalidade DCT-II, pelo período 
de 03 (três) meses, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM - Edital n.º 
010/2022. Decisão n.º 841/2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo 
(a) interessado (a) Elizabeth Gusmão Affonso, aprovando a alteração de 
data do evento intitulado “Popularizar o Conhecimento Técnico-Científico da 
Aquicultura no Interior do Amazonas”, de 07 a 25 de outubro de 2024, para 
os dias 07 de outubro a 01 de novembro de 2024, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I 
- Edital n.º 003/2024. Os interessados serão cientificados das Decisões do 
Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 07 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197579#15#201181/>
Protocolo 197579
<#E.G.B#197588#15#201190>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 218/2024. Processo: 
01.02.016301.003784/2024-47- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Margarida Carmo de 
Souza, de CPF n. º ***.***.***-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER 
MULHERES CIENTISTAS NO INTERIOR - Edital n.º 005/2024. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2024NE0001719, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 
18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e 
quatro) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga. 
Manaus, 07 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197588#15#201190/>
Protocolo 197588
<#E.G.B#197607#15#201209>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 234/2024. Processo: 
01.02.016301.003633/2024-99- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Centro e 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, de CNPJ 
n.º 34.570.820/0001-30 e Valquíria do Carmo Alves Martins, de CPF n. º 
***.***.***-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO